TJPA - 0000138-28.2011.8.14.0062
1ª instância - Vara Unica de Tucuma
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 15:44
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2024 15:43
Transitado em Julgado em 08/10/2024
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13/10/2024 07:14
Decorrido prazo de OSMAR DIAS FERREIRA JUNIOR DE SOUSA em 08/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 08:08
Publicado Sentença em 03/10/2024.
-
04/10/2024 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
01/10/2024 15:26
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/10/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 20:17
Extinta a punibilidade por prescrição
-
30/09/2024 19:30
Conclusos para julgamento
-
02/09/2024 10:37
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 10:36
Juntada de Ofício
-
23/08/2024 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2024 09:55
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 09:55
Cancelada a movimentação processual
-
05/08/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 10:39
Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 29/07/2024 23:59.
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25/07/2024 10:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2024 13:21
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/07/2024 09:30 Vara Única de Tucumã.
-
23/07/2024 14:54
Juntada de Petição de certidão
-
23/07/2024 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2024 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2024 13:38
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 13:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/07/2024 09:30 Vara Única de Tucumã.
-
08/07/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 11:54
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2024 11:30 Vara Única de Tucumã.
-
03/07/2024 22:14
Decorrido prazo de OSMAR DIAS FERREIRA JUNIOR DE SOUSA em 28/06/2024 23:59.
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23/06/2024 03:44
Decorrido prazo de OSMAR DIAS FERREIRA JUNIOR DE SOUSA em 20/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 14:07
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/06/2024 14:07
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/06/2024 02:27
Publicado Despacho em 05/06/2024.
-
05/06/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
03/06/2024 13:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/07/2024 11:30 Vara Única de Tucumã.
-
03/06/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 11:05
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/05/2024 12:30 Vara Única de Tucumã.
-
05/03/2024 09:44
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/05/2024 12:30 Vara Única de Tucumã.
-
29/02/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 12:02
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2023 10:00 Vara Única de Tucumã.
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13/11/2023 08:56
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2023 09:57
Juntada de Petição de diligência
-
07/10/2023 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2023 03:40
Decorrido prazo de OSMAR DIAS FERREIRA JUNIOR DE SOUSA em 16/08/2023 23:59.
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08/08/2023 16:13
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 02:07
Publicado Intimação em 07/08/2023.
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05/08/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
-
03/08/2023 13:05
Expedição de Mandado.
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03/08/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 12:05
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 08:50
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2023 10:00 Vara Única de Tucumã.
-
19/05/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 14:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2023 09:00 Vara Única de Tucumã.
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29/03/2023 13:27
Decorrido prazo de GLEYDSON DA SILVA ARRUDA em 27/03/2023 23:59.
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24/03/2023 11:35
Decorrido prazo de MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO em 23/03/2023 23:59.
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23/03/2023 01:49
Decorrido prazo de OSMAR DIAS FERREIRA JUNIOR DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 10:29
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2023 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2023 03:56
Publicado Intimação em 08/03/2023.
-
09/03/2023 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
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07/03/2023 10:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã AUDIÊNCIA UNA-10:40HS AUTOS N° 0000138-28.2011.8.14.0062 AUTOR: Ministério Público do Estado do Pará REU: OSMAR DIAS FERREIRA JUNIOR DE SOUSA Aos 03 (três) de novembro de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Tucumã, Estado do Pará, no Fórum Local, na sala das audiências, às 09:00min, onde se achava presente o MM.
Juiz de Direito titular desta comarca, Dr.
RAMIRO ALMEIDA GOMES, comigo a Secretária de Audiência, Marina Marinho da Silva.
Feito o pregão de praxe, presente o acusado OSMAR DIAS FEREIRA JUNIOR DE SOUSA, RG 3870875 SSP/PAM, fone 94 991025489, residente na rua Andradina, 37, Alto Paraná-Redençao, ausente seu patrono, o qual por ligação informou sobre a impossibilidade de participar em razão de saúde, abrindo-se prazo de 05 dias para apresentar justificação aos autos. sua ausência.
Presentes as testemunhas do MP, JUNIOR MAGALHES DE SOUSA, RG 2999553 SSP/PA, fone 94 9981113385, residente na rua da Colina, 229, Residencial JR, Bairro Amapá, CEP 68502190, Marabá-PA; CHIARA DE SOUSA COSTA, OAB/PA 10535, fone 91 984580371, residente na Passagem São Jorge, 50-A, Marambaia-Belém/PA.
Ausentes as testemunhas do MP ABIDIAS, MARÇAL E JAOO DE DEUS, nenhum dos endereços dos 03 (três), tendo sido localizados. (quanto à Abdias e Marçal, estamos juntando hoje as certidões do OJ de Brasília).
Quanto ao Joao de Deus, não foi expedido nada pela falta de endereço.
Quanto à testemunhas de defesa já foi consignada sua apresentação espontânea pelo réu, nas tentativas de intimações anteriores, facultando-se alternativamente ao réu apresentar espontaneamente outras em substituição em razão do longo tempo decorrido desde sua qualificação pela defesa.
A atualização de endereço ou a substituição das testemunhas de defesa, conforme o caso, deverá ser feita pela defesa no prazo de 30 dias, sob pena de só ser possível sua apresentação espontânea no dia da próxima audiência.
Redesigno audiência de Conciliação para o dia 17/05/2023 às 09:00hs.
Saem cientes e intimados os presentes.
PROVIDENCIE-SE: OBSERVAÇÃO: AO SERVIDOR QUE FOR CUMPRIR A AUDIENCIA, ANTES DAS DILIGÊNCIAS DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS AUSENTES, AGUARDAR A MANIFESTAÇÃO DO MP SOBRE EVENTUAL PRESCRIÇÃO. 1.
Quanto ao MP: 1.1.
Vindo novo endereço ou substituição das testemunhas, Abdias, Marçal e Joao de Deus, INTIME-SE.
Cabe ao OJ informar que a parte pode participar de forma telepresencial através do app MICROSOFT TEAMS, desde que informe número de telefone que tenha WHATSAPP para recebimento do link no dia e hora de audiência. 1.2.
Tendo em vista a pena em abstrato (02-12), a data de recebimento da denúncia (10//05/2011), aliado à ausência de data próxima para redesignação da presente audiência, DÊ-SE VISTAS ao MP para manifestar-se sobre eventual incidência da prescrição antecipada. 1.3.
DÊ-SE CIENCIA ao MP. 2.
Quanto à Defesa: 2.1. vindo novo endereço ou substituição das testemunhas, Amilson, Maximino e Willian, INTIMEM-SE.
Cabe ao OJ informar que a parte pode participar de forma telepresencial através do app MICROSOFT TEAMS, desde que informe número de telefone que tenha WHATSAPP para recebimento do link no dia e hora de audiência. 3.
Apresente comprovação da justificativa da ausência do advogado no prazo de 05 (cinco) dias. 4.
JUNTE-SE a CAC.
Nada mais havendo a tratar o MM.
Juiz mandou encerrar este termo, que lido e achado vai devidamente assinado.
As partes estão dispensadas da assinatura deste termo de audiência e dou fé daquelas aqui presentes.
Eu, __________, secretaria de audiência Marina Marinho da Silva, o digitei e subscrevo. -
06/03/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2023 11:08
Expedição de Mandado.
-
06/03/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 19:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/01/2023 12:09
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/11/2022 02:29
Publicado Despacho em 25/11/2022.
-
25/11/2022 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
24/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã AUDIÊNCIA UNA-10:40HS AUTOS N° 0000138-28.2011.8.14.0062 AUTOR: Ministério Público do Estado do Pará REU: OSMAR DIAS FERREIRA JUNIOR DE SOUSA Aos 03 (três) de novembro de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Tucumã, Estado do Pará, no Fórum Local, na sala das audiências, às 09:00min, onde se achava presente o MM.
Juiz de Direito titular desta comarca, Dr.
RAMIRO ALMEIDA GOMES, comigo a Secretária de Audiência, Marina Marinho da Silva.
Feito o pregão de praxe, presente o acusado OSMAR DIAS FEREIRA JUNIOR DE SOUSA, RG 3870875 SSP/PAM, fone 94 991025489, residente na rua Andradina, 37, Alto Paraná-Redençao, ausente seu patrono, o qual por ligação informou sobre a impossibilidade de participar em razão de saúde, abrindo-se prazo de 05 dias para apresentar justificação aos autos. sua ausência.
Presentes as testemunhas do MP, JUNIOR MAGALHES DE SOUSA, RG 2999553 SSP/PA, fone 94 9981113385, residente na rua da Colina, 229, Residencial JR, Bairro Amapá, CEP 68502190, Marabá-PA; CHIARA DE SOUSA COSTA, OAB/PA 10535, fone 91 984580371, residente na Passagem São Jorge, 50-A, Marambaia-Belém/PA.
Ausentes as testemunhas do MP ABIDIAS, MARÇAL E JAOO DE DEUS, nenhum dos endereços dos 03 (três), tendo sido localizados. (quanto à Abdias e Marçal, estamos juntando hoje as certidões do OJ de Brasília).
Quanto ao Joao de Deus, não foi expedido nada pela falta de endereço.
Quanto à testemunhas de defesa já foi consignada sua apresentação espontânea pelo réu, nas tentativas de intimações anteriores, facultando-se alternativamente ao réu apresentar espontaneamente outras em substituição em razão do longo tempo decorrido desde sua qualificação pela defesa.
A atualização de endereço ou a substituição das testemunhas de defesa, conforme o caso, deverá ser feita pela defesa no prazo de 30 dias, sob pena de só ser possível sua apresentação espontânea no dia da próxima audiência.
Redesigno audiência de Conciliação para o dia 17/05/2023 às 09:00hs.
Saem cientes e intimados os presentes.
PROVIDENCIE-SE: OBSERVAÇÃO: AO SERVIDOR QUE FOR CUMPRIR A AUDIENCIA, ANTES DAS DILIGÊNCIAS DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS AUSENTES, AGUARDAR A MANIFESTAÇÃO DO MP SOBRE EVENTUAL PRESCRIÇÃO. 1.
Quanto ao MP: 1.1.
Vindo novo endereço ou substituição das testemunhas, Abdias, Marçal e Joao de Deus, INTIME-SE.
Cabe ao OJ informar que a parte pode participar de forma telepresencial através do app MICROSOFT TEAMS, desde que informe número de telefone que tenha WHATSAPP para recebimento do link no dia e hora de audiência. 1.2.
Tendo em vista a pena em abstrato (02-12), a data de recebimento da denúncia (10//05/2011), aliado à ausência de data próxima para redesignação da presente audiência, DÊ-SE VISTAS ao MP para manifestar-se sobre eventual incidência da prescrição antecipada. 1.3.
DÊ-SE CIENCIA ao MP. 2.
Quanto à Defesa: 2.1. vindo novo endereço ou substituição das testemunhas, Amilson, Maximino e Willian, INTIMEM-SE.
Cabe ao OJ informar que a parte pode participar de forma telepresencial através do app MICROSOFT TEAMS, desde que informe número de telefone que tenha WHATSAPP para recebimento do link no dia e hora de audiência. 3.
Apresente comprovação da justificativa da ausência do advogado no prazo de 05 (cinco) dias. 4.
JUNTE-SE a CAC.
Nada mais havendo a tratar o MM.
Juiz mandou encerrar este termo, que lido e achado vai devidamente assinado.
As partes estão dispensadas da assinatura deste termo de audiência e dou fé daquelas aqui presentes.
Eu, __________, secretaria de audiência Marina Marinho da Silva, o digitei e subscrevo. -
23/11/2022 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 14:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 09:00 Vara Única de Tucumã.
-
19/11/2022 07:52
Decorrido prazo de JUNIOR MAGALHÃES DE SOUSA em 16/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 06:26
Decorrido prazo de JUNIOR MAGALHÃES DE SOUSA em 16/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 10:28
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 15:13
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2022 10:30 Vara Única de Tucumã.
-
02/11/2022 07:06
Juntada de Petição de certidão
-
02/11/2022 07:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2022 06:45
Decorrido prazo de CHIARA DE SOUSA COSTA em 12/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 03:23
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 09/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 02:07
Decorrido prazo de OSMAR DIAS FERREIRA JUNIOR DE SOUSA em 09/09/2022 23:59.
-
11/09/2022 02:15
Decorrido prazo de GLEYDSON DA SILVA ARRUDA em 01/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 11:07
Juntada de Petição de diligência
-
08/09/2022 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2022 09:18
Juntada de Carta precatória
-
17/08/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 13:59
Juntada de Carta precatória
-
17/08/2022 13:50
Desentranhado o documento
-
17/08/2022 13:50
Cancelada a movimentação processual
-
17/08/2022 13:50
Desentranhado o documento
-
17/08/2022 13:50
Cancelada a movimentação processual
-
17/08/2022 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2022 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2022 11:06
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/11/2022 10:30 Vara Única de Tucumã.
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17/08/2022 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2022 10:14
Expedição de Mandado.
-
17/08/2022 10:12
Desentranhado o documento
-
17/08/2022 10:12
Cancelada a movimentação processual
-
17/08/2022 09:52
Expedição de Mandado.
-
17/08/2022 09:52
Expedição de Mandado.
-
17/08/2022 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 08:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2023 10:30 Vara Única de Tucumã.
-
03/08/2022 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 13:31
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 13:31
Cancelada a movimentação processual
-
24/05/2022 22:53
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2022 00:21
Publicado Despacho em 26/04/2022.
-
27/04/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
25/04/2022 00:00
Intimação
Vara Única de Tucumã – 0000138-28.2011.8.14.0062 Vistos etc.
Versam os presentes autos sobre ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra OSMAR DIAS FERREIRA JÚNIOR DE SOUSA pela prática do crime de peculato (art. 312, do CPB).
Foram arroladas as testemunhas Chiara Costa, Júnior Magalhães de Sousa, Abidias José de Sousa Júnior, Marçal Marcelino de Sousa Neto e João de Deus.
A denúncia foi recebida em 23/05/2011 (Num. 24810650 - Pág. 1) e o réu apresentou resposta escrita (Num. 24810651 - Pág. 3 a 12) e arrolou as testemunhas Amilson Alves dos Santos, Maximino Gomes e Willian Moreira Melo.
Não sendo o caso de absolvição sumária, foi designada audiência de instrução (Num. 24810653 - Pág. 1).
Foram expedidas Cartas Precatórias para a Comarca de Redenção para a oitiva das testemunhas Júnior Magalhães de Sousa, e do acusado Osmar Dias Ferreira Júnior de Sousa.
No entanto, as deprecatas foram devolvidas sem cumprimento (Num. 53848580 - Pág. 1).
Posto isso, para a continuidade da instrução, determino as seguintes providências: 1) intime-se o Ministério Público para que qualifique as testemunhas João de Deus e Chiara Costa, indicando os endereços onde poderão ser localizados a fim de que sejam ouvidos; 2) cumprido o item 1 ou desistindo o Ministério Público das testemunhas arroladas, agende-se audiência de instrução, para a qual deverão ser intimadas todas as testemunhas (arroladas pelo Ministério Público e defesa), o acusado e seu advogado, bem como o Ministério Público; 3) a audiência será realizada pelo sistema Teams, de sorte que as cartas precatórias deverão ser expedidas apenas para a intimação das testemunhas.
Cumpra-se.
Belém, 18 de abril de 2022.
Andrea Ferreira Bispo Juíza de Direito -
24/04/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2022 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 11:14
Conclusos para julgamento
-
13/03/2022 21:56
Juntada de Ofício
-
10/03/2022 17:03
Expedição de Certidão.
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27/02/2022 22:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2022 22:45
Conclusos para despacho
-
09/09/2021 18:20
Expedição de Certidão.
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09/09/2021 13:05
Juntada de Carta
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25/03/2021 17:40
Processo migrado do Sistema Libra
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25/03/2021 17:39
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
25/03/2021 17:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/10/2020 12:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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15/10/2020 11:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/09/2019 11:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
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26/09/2019 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/09/2019 10:50
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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15/05/2019 14:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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29/04/2019 13:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/04/2019 13:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/04/2019 13:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/03/2019 12:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1331-11
-
05/03/2019 12:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/03/2019 12:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/03/2019 12:49
Remessa
-
06/09/2018 15:03
VISTAS AO PROMOTOR
-
05/04/2018 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/04/2018 11:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/04/2018 11:52
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/01/2018 12:52
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
23/01/2018 12:52
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
05/12/2017 09:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/12/2017 09:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/12/2017 09:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/12/2017 09:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/12/2017 09:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/12/2017 09:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/12/2017 09:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/10/2017 11:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/09/2017 13:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/08/2016 15:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2096-54
-
08/08/2016 15:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/08/2016 15:35
Remessa
-
08/08/2016 15:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/06/2016 13:57
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7240-70
-
27/06/2016 13:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/06/2016 13:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/06/2016 13:57
Remessa
-
03/05/2016 09:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/04/2016 10:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2016 10:16
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
18/04/2016 12:42
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
18/04/2016 12:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/04/2016 12:14
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
18/04/2016 12:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/04/2016 13:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/04/2016 08:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/04/2016 19:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/04/2016 19:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/04/2016 19:42
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
06/04/2016 19:40
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
05/04/2016 09:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/04/2016 08:20
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
05/04/2016 08:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/03/2016 08:50
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/03/2016 10:28
VISTAS A PROMOTORIA
-
28/03/2016 08:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/03/2016 08:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/03/2016 07:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/03/2016 13:50
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
23/03/2016 13:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/03/2016 13:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/03/2016 13:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/03/2016 13:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/03/2016 13:48
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/03/2016 13:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/01/2016 21:24
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/01/2016 20:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/01/2016 20:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/06/2015 11:23
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
26/06/2015 11:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/06/2015 11:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/06/2015 11:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/06/2015 21:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/06/2015 21:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/06/2015 21:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/05/2015 08:30
Remessa
-
04/05/2015 08:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/05/2015 08:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/04/2015 13:39
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
16/04/2015 13:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/04/2015 11:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/04/2015 08:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/04/2015 14:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/04/2015 14:15
CERTIDAO - CERTIDAO
-
15/04/2015 14:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/04/2015 14:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/04/2015 14:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/04/2015 14:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/04/2015 09:56
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
13/04/2015 11:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/04/2015 12:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/04/2015 12:00
Mero expediente - Mero expediente
-
25/03/2015 08:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/03/2015 08:57
Remessa
-
25/03/2015 08:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/02/2015 13:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/02/2015 12:45
CONCLUSOS
-
11/02/2015 13:47
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
11/02/2015 13:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/02/2015 13:37
CERTIDAO - CERTIDAO
-
11/02/2015 13:35
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
11/02/2015 12:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/02/2015 12:06
AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
09/02/2015 11:36
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
04/02/2015 12:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/02/2015 12:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/02/2015 12:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/02/2015 12:51
Remessa
-
28/01/2015 12:55
AGUARDANDO MANDADO
-
28/01/2015 11:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/01/2015 11:30
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCUMÃ, : AGNALDO ALVES DA SILVA
-
28/01/2015 11:30
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCUMÃ, : ELIAS NUNES DOS SANTOS
-
27/01/2015 11:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/01/2015 11:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/01/2015 11:10
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
22/01/2015 11:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2015 11:39
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
19/01/2015 11:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2015 11:23
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
19/01/2015 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2015 11:22
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
19/01/2015 11:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2015 11:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2015 11:20
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/01/2015 13:43
MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
-
16/01/2015 13:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/01/2015 13:42
MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
-
16/01/2015 13:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/01/2015 13:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/01/2015 13:30
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/01/2015 12:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/09/2014 08:28
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
16/09/2014 11:49
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvidos autos (01 volume), acostado decisão.
-
15/09/2014 13:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/09/2014 13:41
Mero expediente - Mero expediente
-
12/09/2014 09:57
CONCLUSOS META 18
-
05/09/2014 11:18
Remessa
-
04/09/2014 13:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/05/2014 10:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/04/2014 11:55
CONCLUSOS
-
28/04/2014 08:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/04/2014 08:50
CERTIDAO - CERTIDAO
-
02/05/2012 09:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/04/2012 09:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/04/2012 09:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2012 09:06
Mero expediente - Mero expediente
-
25/04/2012 13:28
ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001381020118140062.
-
27/03/2012 12:15
REGISTRE-SE. AUTUE-SE
-
02/12/2011 11:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - MESA MARILEY (JUNTAR FAX)
-
05/09/2011 10:45
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMÁRIO Nº 06, AGUARDANDO RETORNO DE CARTA PRECATÓRIA.
-
30/05/2011 11:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PRATELEIRA DE FERRO, CITAÇÃO 2.
-
30/05/2011 11:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/05/2011 11:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/05/2011 15:40
A SECRETARIA - Recebido por: MARILEY MODESTO DE SOUZA - 1º Cartorio Civel de Tucumã.
-
23/05/2011 09:08
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/05/2011 09:08
Despacho
-
10/03/2011 11:06
REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MARILEY MODESTO DE SOUZA - 1º Cartorio Civel de Tucumã.
-
10/03/2011 11:05
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 963790902- Alteração da Parte :OSMAR DIAS FERREIRA JUNIOR DE SOUSA Participação: Réu Caracteristica : Segredo: N
-
10/03/2011 11:05
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 963790902- Inclusão da Parte: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
-
10/03/2011 11:05
ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 963790902- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Inquérito Policial Portaria (art. 312, caput do CPB).
-
10/03/2011 08:06
AUTUAÇÃO
-
04/03/2011 05:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
24/02/2011 10:55
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - VISTAS AO MP.. Recebido por: MARILEY MODESTO DE SOUZA - 1º Cartorio Civel de Tucumã.
-
21/01/2011 11:00
PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2011
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Mídia de audiência • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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