23/07/2025 09:05

Conclusos para decisão
11/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA em 10/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2025 09:20

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2025 10:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/05/2025 14:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266
18/03/2025 14:09

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
18/03/2025 14:09

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para RECURSO ESPECIAL (1032)
18/03/2025 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 07:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
29/01/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:29

Conhecido o recurso de MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA - CNPJ: 13.***.***/0002-02 (APELADO) e não-provido
26/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 09:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
24/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/05/2024 08:08

Conclusos para julgamento
02/05/2024 08:08

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:18

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido em parte
09/04/2024 13:41

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:41

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 19/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:05

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2024 00:09

Decorrido prazo de MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 12:03

Conclusos ao relator
04/12/2023 00:04

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
30/11/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 7066, 7078 ou 7070
30/11/2023 09:00

Conclusos para decisão
30/11/2023 09:00

Cancelada a movimentação processual
28/08/2023 09:31

Cancelada a movimentação processual
28/08/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:12

Conclusos para decisão
25/07/2023 11:43

Recebidos os autos
25/07/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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