19/05/2022 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/05/2022 10:56

Baixa Definitiva
19/05/2022 00:13

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS BLUMENAU LTDA EPP em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:13

Decorrido prazo de SAO CARLOS MADEIRAS LTDA em 18/05/2022 23:59.
18/05/2022 00:11

Decorrido prazo de MADEIREIRA VALERIENSE LTDA EPP em 17/05/2022 23:59.
28/04/2022 00:07

Publicado Ementa em 27/04/2022.
28/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2022 00:00

Intimação

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

HIPÓTESES RESTRITAS DO ART.1.022 DO CPC/15.

INEXISTÊNCA DE ERRO MATERIAL, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO DECISUM.

PRETENSÃO DEOBTER MANIFESTAÇÃO EXPRESSA COM RELAÇÃO A TESE JURÍDICA.

PREQUESTIONAMENTO FICTO.

ART.1.025 DO CPC/15.

DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DESTA CORTE.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO I - O manejo dos presentes Aclaratórios se deu com a pretensão não de integralizar acórdão com erro material, obscuridade, omissão ou contradição, mas para obter manifestação expressa desta Turma quanto a sua tese jurídica.

II - A simples interposição dos embargos de declaração já é suficiente para prequestionar a matéria, não havendo necessidade de manifestação expressa desta Corte quanto a este mister.

III - Por não haver nada a ser integralizado no acórdão embargado, seu recurso não merece provimento.
25/04/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 09:39

Conhecido o recurso de SAO CARLOS MADEIRAS LTDA (APELANTE) e não-provido
05/04/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 11:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2020 10:12

Conclusos para julgamento
03/08/2020 10:51

Cancelada a movimentação processual
23/07/2020 09:57

Juntada de Certidão
22/07/2020 00:02

Decorrido prazo de SAO CARLOS MADEIRAS LTDA em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:02

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS BLUMENAU LTDA EPP em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:02

Decorrido prazo de MADEIREIRA VALERIENSE LTDA EPP em 21/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 00:06

Decorrido prazo de MADEIREIRA VALERIENSE LTDA EPP em 10/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 00:06

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS BLUMENAU LTDA EPP em 10/07/2020 23:59:59.
28/06/2020 20:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2020 20:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2020 08:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 13:24

Conhecido o recurso de SAO CARLOS MADEIRAS LTDA (APELANTE) e não-provido
04/06/2020 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2020 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2020 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 16:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2019 12:07

Conclusos para julgamento
21/10/2019 11:27

Movimento Processual Retificado
08/07/2019 11:32

Conclusos ao relator
08/07/2019 11:30

Recebidos os autos
08/07/2019 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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