TJPA - 0000183-02.2013.8.14.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2022 11:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
26/07/2022 11:05
Baixa Definitiva
-
26/07/2022 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2022 23:59.
-
28/06/2022 00:12
Decorrido prazo de RAQUEL CORREIA DOS REIS em 27/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 00:11
Publicado Sentença em 02/06/2022.
-
02/06/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/05/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 13:30
Provimento por decisão monocrática
-
17/05/2022 00:09
Decorrido prazo de RAQUEL CORREIA DOS REIS em 16/05/2022 23:59.
-
02/05/2022 13:05
Conclusos ao relator
-
02/05/2022 12:20
Juntada de Petição de parecer
-
25/04/2022 00:05
Publicado Despacho em 25/04/2022.
-
21/04/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/04/2022 00:00
Intimação
Despacho Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
19/04/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 13:26
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 13:12
Conclusos ao relator
-
12/11/2021 13:12
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
12/11/2021 12:35
Processo migrado do sistema Libra
-
12/11/2021 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2021 14:01
Remessa
-
27/07/2017 08:47
AGUARDANDO RETORNO DO STJ
-
25/07/2017 12:43
Remessa
-
13/07/2017 11:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/07/2017 11:46
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
11/07/2017 11:00
A SECRETARIA
-
11/07/2017 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/07/2017 11:00
Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento
-
24/02/2017 13:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Juntada de Incidente de Inconstitucionalidade protocolado pelo Estado do Pará (01 volume com 131 folhas)
-
23/02/2017 13:52
A SECRETARIA - À PEDIDO.
-
23/02/2017 13:49
A SECRETARIA - À PEDIDO.
-
21/02/2017 14:23
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Camara 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Secretaria SECRETARIA 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para S
-
20/02/2017 15:02
Remessa
-
20/02/2017 15:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/02/2017 15:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/02/2017 13:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/02/2017 14:46
Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
-
08/02/2017 13:46
OUTROS
-
08/02/2017 12:43
A SECRETARIA - INCLUA-SE EM PAUTA DE JULGAMENTO.
-
06/02/2017 13:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/02/2017 13:16
Mero expediente - Mero expediente
-
24/11/2016 11:51
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Devolvido ao MP. 1 vol. fls. 95.
-
27/10/2016 08:52
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Ao MP. 1 vol. fls.86.
-
26/10/2016 10:25
A SECRETARIA - Ao Ministério Público
-
26/10/2016 10:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/10/2016 10:24
Mero expediente - Mero expediente
-
16/06/2016 09:42
Remessa - 01 volume c/85 fls.
-
15/06/2016 12:53
A SECRETARIA
-
15/06/2016 12:53
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
01/06/2016 13:45
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
01/06/2016 13:45
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: NADJA NARA COBRA M
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0853375-85.2020.8.14.0301
Luiz Claudio Silva Leal
Estado do para
Advogado: Giordana Cristine Alves Dias
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/08/2021 13:16
Processo nº 0801006-76.2022.8.14.0000
Isaac Costa Lazaro Filho
Maria Luiza de Andrade Pereira
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/02/2022 14:07
Processo nº 0000124-43.2012.8.14.0051
Estado do para
Salustiano Rodrigues
Advogado: Rogerio Correa Borges
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/11/2021 13:10
Processo nº 0000124-43.2012.8.14.0051
Salustiano Rodrigues
Estado do para
Advogado: Rogerio Correa Borges
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/01/2012 08:07
Processo nº 0809713-04.2020.8.14.0000
Delmo Oliveira do Nascimento
Dilcilene de Jesus de Souza Furtado
Advogado: Venino Tourao Pantoja Junior
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/06/2022 10:12