TJPA - 0024897-67.2001.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

CNPJ: 04.929.345/0001-85

SUL AMERICA CIA SEGUROS

Advogados

MANOEL VERA CRUZ DOS SANTOS

OAB: 7873/PA

CPF *19.***.*86-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

CNPJ: 04.929.345/0001-85

Advogados

MANOEL VERA CRUZ DOS SANTOS

OAB: 7873/PA

CPF *19.***.*86-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2023 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2023 10:01

    Transitado em Julgado em 30/01/2023

  • 07/12/2022 05:11

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/12/2022 23:59.

  • 10/11/2022 05:37

    Decorrido prazo de SUL AMERICA CIA SEGUROS em 09/11/2022 23:59.

  • 17/10/2022 21:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/10/2022 00:25

    Publicado Sentença em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 07/10/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 13:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/06/2022 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2022 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 04:55

    Decorrido prazo de SUL AMERICA CIA SEGUROS em 20/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 00:11

    Publicado Intimação em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0024897-67.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SUL AMERICA CIA SEGUROS VALOR DA CAUSA: 19.567,66 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica por este ato devidamente INTIMADO o EXEQUENTE/ EXECUTADO/AUTOR/RÉU E/OU INTERESSADO de que o processo passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem pelo citado Sistema.

    Belém/PA, 27 de abril de 2022.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO

  • 27/04/2022 08:42

    Apensado ao processo 0011287-51.2009.8.14.0301

  • 27/04/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 08:24

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 28/03/2022 09:35

    Processo migrado do sistema Libra

  • 28/03/2022 09:23

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00248972320018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação

  • 28/03/2022 09:21

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 28/03/2022 09:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/03/2022 15:32

    REMESSA INTERNA

  • 16/03/2022 11:24

    Remessa

  • 07/03/2022 12:45

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/03/2022 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/03/2022 11:45

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 07/03/2022 11:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 07/03/2022 11:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 07/03/2022 11:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/02/2021 12:27

    Remessa

  • 23/02/2021 12:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/02/2021 12:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/08/2020 12:18

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 31/01/2020 12:13

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 16/01/2020 10:01

    OUTROS

  • 12/12/2019 13:17

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 20/11/2019 12:05

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 20/11/2019 09:41

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/11/2019 11:59

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/10/2019 13:18

    AGUARDANDO REMESSA

  • 16/10/2019 13:16

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 16/10/2019 13:16

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 15/10/2019 08:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2019 08:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2019 13:56

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 10/10/2019 10:03

    OUTROS

  • 02/08/2019 07:34

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 01/08/2019 12:15

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 01/08/2019 09:50

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 31/07/2019 10:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/07/2019 09:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2019 09:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/05/2019 10:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/05/2019 14:23

    DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/9560-63 foi dissociado do processo nº 00248972320018140301 pelo seguinte motivo: refere-se aos embargos

  • 24/04/2019 12:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/04/2019 10:24

    AGUARDANDO PETICAO

  • 22/03/2019 15:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/03/2019 12:58

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 18/02/2019 12:22

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 15/02/2019 09:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/02/2019 10:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/02/2019 11:00

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/02/2019 10:38

    AGUARDANDO PETICAO

  • 11/01/2019 12:38

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 12/12/2018 11:15

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 12/12/2018 10:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/11/2018 11:25

    OUTROS

  • 25/10/2018 10:34

    OUTROS

  • 25/10/2018 09:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/07/2018 10:09

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 20/07/2016 07:20

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 20/07/2016 07:17

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 12/04/2016 10:55

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 26/05/2015 10:54

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 09/06/2014 12:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/05/2014 11:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/05/2014 11:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/08/2012 12:32

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 17/08/2012 14:57

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/02/2012 09:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/02/2012 09:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/02/2012 09:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/06/2011 11:00

    Remessa

  • 28/06/2011 11:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/06/2011 11:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/04/2011 11:17

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 24/07/2010 13:54

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 05/08/2009 09:23

    AGUARDANDO CONCLUSAO - p/ sentença de pré-executividade

  • 16/06/2009 12:06

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/06/2009 12:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/06/2009 12:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/03/2009 08:05

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr Jober Freitas . Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 04/03/2009 11:00

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Verificar andamento interno anterior. Intimação para a Procuradoria do Município.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 03/03/2009 17:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/03/2009 17:13

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3975/01

  • 02/03/2009 10:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 27/02/2009 14:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/02/2009 14:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/02/2009 15:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 26/02/2009 15:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 18/02/2009 12:57

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200910253951

  • 17/02/2009 15:26

    PROVIDENCIAR OUTROS - 3975/01

  • 17/02/2009 12:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/02/2009 11:08

    MANDADO AGUARDANDO JUNTADA - 3975/01

  • 02/02/2009 13:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/01/2009 12:21

    MANDADO CUMPRIDO

  • 27/01/2009 12:27

    VISTAS AO ADVOGADO - DR PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 27/01/2009 12:26

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :4575918 inclusão do Advogado4829061

  • 15/01/2009 11:14

    PENHORA E AVALIACAO

  • 15/01/2009 11:14

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 08/07/2008 12:12

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 08/07/2008 09:27

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 759188542- Alteração da Parte de número :FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA inclusão do AdvogadoPAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA

  • 08/07/2008 09:27

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 759188542- Alteração da Parte de número :FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA Exclusão do AdvogadoMANOEL VERA CRUZ DOS SANTOS

  • 08/07/2008 09:27

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 759188542- Alteração da Parte de número :FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA inclusão do AdvogadoMANOEL VERA CRUZ DOS SANTOS

  • 08/07/2008 09:26

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 759188542- Alteração da Parte de número :4575918 inclusão do Advogado4575922

  • 08/07/2008 09:23

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 759188542- Inclusão da Parte: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

  • 19/06/2008 15:40

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 19/06/2008 14:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/06/2008 14:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/06/2008 11:54

    VINCULAÇÃO

  • 18/06/2008 13:36

    PROVIDENCIAR OUTROS - 3975/01

  • 18/06/2008 13:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/06/2008 13:13

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*50-22

  • 06/08/2004 00:00

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 07/07/2004 08:38

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3975/01-da exequente

  • 06/07/2004 13:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/07/2004 09:00

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 21/06/2004 11:50

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 21/06/2004 11:50

    PENHORA E AVALIACAO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/03/2004 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 04/03/2004 14:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/03/2004 11:22

    PROV. DESENTRANHAMENTO - 3975/01

  • 03/03/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/03/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/03/2004 00:00

    PENHORA

  • 01/03/2004 12:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/12/2003 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/12/2003 12:37

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 3975/01

  • 01/12/2003 15:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/12/2003 15:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/12/2003 12:26

    VINCULAÇÃO

  • 28/11/2003 17:40

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*58-93

  • 28/11/2003 14:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/01/2003 08:48

    VISTA AO PROCURADOR

  • 15/01/2003 14:06

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3975/01

  • 10/12/2002 08:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/12/2002 08:00

    RESENHA - 3975/01

  • 26/11/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2002 21:00

    Intimação

  • 20/11/2002 09:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/09/2002 13:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/09/2002 13:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/09/2002 10:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/09/2002 10:26

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 3975/01

  • 30/09/2002 10:17

    VINCULAÇÃO

  • 28/09/2002 07:26

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 27/09/2002 13:30

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*43-83

  • 13/09/2002 07:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 11/09/2002 06:27

    AGUARDANDO MANDADO - 3975/01

  • 11/09/2002 06:19

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 09/09/2002 08:26

    PREPARACAO DE MANDADO - 3975/01

  • 29/08/2002 09:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/08/2002 09:53

    RESENHA - 3975/01

  • 25/08/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/08/2002 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 21/08/2002 07:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/06/2002 08:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/06/2002 08:45

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 3975/01

  • 27/06/2002 12:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/06/2002 12:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/06/2002 09:54

    VINCULAÇÃO

  • 24/06/2002 16:06

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-86

  • 26/11/2001 08:14

    AGUARD. RETORNO DE AR - 3975/01

  • 23/11/2001 08:57

    Citação INTIMACAO POSTAL

  • 09/11/2001 05:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/11/2001 05:22

    RESENHA - 3975/01

  • 06/11/2001 04:43

    AUTUAÇÃO

  • 06/11/2001 04:43

    AUTUAÇÃO

  • 05/11/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/11/2001 21:00

    Citação PENHORA

  • 08/10/2001 07:10

    DISTRIBUIÇÃO

  • 08/10/2001 07:10

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 07/04/1998 21:00

    Citação PENHORA - APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2001

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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