30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1886 foi retirado e o Assunto de id 1920 foi incluído.
08/11/2022 11:48

Arquivado Definitivamente
08/11/2022 11:47

Transitado em Julgado em 08/11/2022
24/10/2022 02:52

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 18/10/2022 23:59.
05/10/2022 04:11

Decorrido prazo de AMANDA AVELINO SILVA em 30/09/2022 23:59.
28/09/2022 06:20

Decorrido prazo de AMANDA AVELINO SILVA em 23/09/2022 23:59.
01/09/2022 02:15

Publicado Sentença em 01/09/2022.
01/09/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:25

Extinto o processo por desistência
26/08/2022 13:32

Conclusos para julgamento
26/08/2022 13:32

Cancelada a movimentação processual
26/08/2022 13:28

Expedição de Certidão.
28/06/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 03:39

Decorrido prazo de AMANDA AVELINO SILVA em 13/06/2022 23:59.
16/06/2022 03:23

Decorrido prazo de AMANDA AVELINO SILVA em 13/06/2022 23:59.
08/06/2022 17:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/06/2022 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2022 01:37

Publicado Decisão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 13:22

Expedição de Mandado.
26/05/2022 13:21

Expedição de Mandado.
26/05/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 13:48

Não Concedida a Medida Liminar
27/04/2022 00:00

Intimação

DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar, para que o seja autorizada a sua inscrição no processo de Revalidação do diploma médico graduado no exterior.

Analisando os documentos juntados, constato que o fim das inscrições para o processo se encerra em 05/05/2022, razão pela que o presente pleito não é matéria de plantão, não estando abrangido pela Resolução n.º16 de 1/06/16, já que pode ser realizada no horário normal de expediente.

Assim, deixo de receber a presente ação.

Encaminhem-se os autos à Vara de origem.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 26 de abril de 2022 Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, respondendo pela Vara do Plantão Cível de Belém
26/04/2022 12:55

Conclusos para decisão
26/04/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2022 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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