18/07/2024 08:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/07/2024 08:38

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 00:21

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de CLAUDINE AMADO SOARES PEREIRA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO RAMOS DIOGO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:18

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO RAMOS DIOGO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:18

Decorrido prazo de CLAUDINE AMADO SOARES PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
29/06/2024 22:42

Juntada de Petição de carta
26/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de junho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:11

Expedição de Acórdão.
19/06/2024 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 07:45

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/05/2024 23:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
05/04/2024 15:54

Cancelada a movimentação processual
05/04/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 09:53

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 09:31

Juntada de Certidão
11/03/2024 23:35

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 00:24

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 5 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:38

Expedição de Carta.
04/03/2024 11:44

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-19 (RECORRIDO)
28/02/2024 16:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/02/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual
30/05/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 08:50

Recebidos os autos
25/05/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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