15/05/2022 03:58

Decorrido prazo de Antonio Sergio Almeida Pantoja em 13/05/2022 23:59.
27/04/2022 03:47

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0028274-41.2018.8.14.0401 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Tendo em vista que o acusado ANTONIO SERGIO ALMEIDA PANTOJA não foi localizado no endereço fornecido na Denúncia e, expirado o prazo do Edital de Citação, ainda assim não se apresentou perante este Juízo, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, na forma do Artigo 366 do Código de Processo Penal pelo máximo da pena cominada, conforme Súmula 415 do STJ. 2.

Por fim, determino à senhora Diretora de Secretaria que semestralmente, requisite informações, através de ofício, à Superintendência do Sistema Penal com o objetivo de sabermos se o acusado faz parte da população carcerária do Estado. 3. À Secretaria Judicial para providências. 4.

Ciência ao Ministério Público.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

Belém/PA, 20 de abril de 2022.

CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Belém/PA
25/04/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 12:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
20/04/2022 12:36

Cancelada a movimentação processual
20/04/2022 11:27

Conclusos para decisão
19/04/2022 13:12

Nomeado defensor dativo
12/04/2022 09:57

Conclusos para decisão
12/04/2022 09:56

Juntada de Certidão
27/03/2022 02:03

Decorrido prazo de Antonio Sergio Almeida Pantoja em 17/03/2022 23:59.
16/03/2022 01:00

Publicado EDITAL em 16/03/2022.
16/03/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 09:29

Juntada de edital
04/03/2022 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2022 18:23

Conclusos para decisão
24/02/2022 16:30

Juntada de Petição de parecer
16/02/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 10:47

Juntada de Certidão
15/02/2022 11:25

Processo migrado do sistema Libra
15/02/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 13:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00282744120188140401: - Justificativa: ART. 155, § 4º, II, DO CPB.
12/01/2022 09:46

REMESSA INTERNA
11/01/2022 09:30

Remessa
15/12/2021 15:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
15/12/2021 15:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
15/12/2021 15:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
15/12/2021 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2021 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/12/2021 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/12/2021 08:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES
06/12/2021 12:27

AGUARDANDO PRAZO
06/12/2021 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2021 09:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/12/2021 09:48

Citação CITACAO
03/12/2021 14:16

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
03/12/2021 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2021 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/12/2021 10:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/12/2021 08:32

MANDADO REVOGADO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/1008-25 para Revogado.
03/12/2021 08:32

Prisão - Prisão
03/12/2021 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2021 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/08/2021 09:25

CONCLUSOS
02/08/2021 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
02/08/2021 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/08/2021 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
30/07/2021 10:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4450-42
30/07/2021 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/07/2021 10:09

Remessa - MP
30/07/2021 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/07/2021 10:32

VISTAS AO PROMOTOR
21/07/2021 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/07/2021 07:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2021 07:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/07/2021 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/07/2021 09:15

CONCLUSOS
06/07/2021 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2021 09:13

CERTIDAO - CERTIDAO
22/06/2021 12:58

AGUARDANDO PRAZO
22/06/2021 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS
21/06/2021 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/06/2021 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2021 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/06/2021 08:55

OUTROS
08/06/2021 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/06/2021 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2021 12:21

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
04/05/2021 12:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/02/2021 10:50

AGUARDANDO PRAZO
03/02/2021 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/11/2020 13:15

AGUARDANDO ADVOGADO
29/10/2020 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/10/2020 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2020 10:11

CONCLUSOS
03/08/2020 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/07/2020 13:10

CONCLUSOS
28/07/2020 12:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/07/2020 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2020 12:37

CERTIDAO - CERTIDAO
28/07/2020 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2020 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2020 12:31

EXPEDIR PETOCAO/MANIFESTACAO - EXPEDIR PETOCAO/MANIFESTACAO
28/07/2020 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/07/2020 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/07/2020 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/07/2020 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/07/2020 12:57

Remessa - JORGE MOTA LIMA OAB 11302
15/07/2020 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/03/2020 12:54

SUSPENSO EM SECRETARIA
19/03/2020 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/03/2020 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2020 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/03/2020 11:24

REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
17/03/2020 12:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/03/2020 12:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/03/2020 12:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/03/2020 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2020 12:47

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
17/03/2020 12:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/03/2020 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2020 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/03/2020 11:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/03/2020 10:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/03/2020 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2020 10:54

Preventiva - Preventiva
11/03/2020 10:52

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo
11/03/2020 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2020 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/01/2020 10:37

CONCLUSOS
09/01/2020 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2020 10:37

CERTIDAO - CERTIDAO
12/11/2019 09:40

AGUARDANDO ADVOGADO
06/11/2019 10:05

AGUARDANDO ADVOGADO
22/10/2019 10:11

AGUARDANDO PUBLICACAO
22/10/2019 10:11

AGUARDANDO PUBLICACAO
22/10/2019 10:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/10/2019 11:53

AGUARDANDO ADVOGADO
08/10/2019 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/10/2019 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2019 12:47

Mero expediente - Mero expediente
02/10/2019 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/10/2019 13:35

OUTROS
01/10/2019 12:27

EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO
01/10/2019 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2019 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/10/2019 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/10/2019 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/09/2019 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/09/2019 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2019 13:13

Remessa - DEFENSOR(A) DANIEL SABBAG
24/09/2019 08:17

VISTAS AO DEFENSOR
23/09/2019 11:35

OUTROS
23/09/2019 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2019 11:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/09/2019 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2019 11:31

CERTIDAO - CERTIDAO
23/07/2019 12:35

AGUARDANDO PRAZO
23/07/2019 09:23

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
23/07/2019 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2019 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/07/2019 12:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/07/2019 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/07/2019 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2019 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/07/2019 09:56

CONCLUSOS
12/07/2019 09:54

EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO
12/07/2019 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2019 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/07/2019 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/07/2019 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/07/2019 17:35

Remessa - MP
11/07/2019 17:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/07/2019 17:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/07/2019 08:01

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/06/2019 12:39

VISTAS A PROMOTORIA
20/05/2019 11:23

OUTROS
25/04/2019 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2019 09:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/04/2019 09:11

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
25/04/2019 09:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/04/2019 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/04/2019 10:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : ROBSON ALAN ANDRE FARIAS
16/04/2019 10:26

AGUARDANDO MANDADO
15/04/2019 09:54

Citação CITACAO
15/04/2019 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2019 09:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/03/2019 11:59

CITAR URGENTE
28/03/2019 11:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALIPIO RODRIGUES SERRA (4062726), que representa a parte ANTONIO SERGIO ALMEIDA PANTOJA (3878878) no processo 00282744120188140401.
28/03/2019 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2019 11:56

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO
28/03/2019 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/03/2019 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/03/2019 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/03/2019 14:05

Remessa - dr,alipio serra-oab-8927
27/03/2019 14:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/03/2019 14:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/02/2019 16:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/02/2019 16:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
25/02/2019 16:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: CONFORME CERTIDÃO ANEXA.
25/02/2019 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2019 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA COSTA QUARESMA
07/02/2019 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/02/2019 10:19

AGUARDANDO MANDADO
05/02/2019 10:48

Citação CITACAO
05/02/2019 10:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/02/2019 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2019 12:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
04/02/2019 12:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00282744120188140401: - Justificativa: ART. 155, § 4º, II, DO CPB. - Ação Coletiva: N.
24/01/2019 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/01/2019 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/01/2019 14:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/01/2019 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2019 11:10

Denúncia - Denúncia
21/01/2019 14:18

CONCLUSOS
21/01/2019 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2019 14:18

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
21/01/2019 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/01/2019 14:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/01/2019 14:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/01/2019 14:16

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
21/01/2019 14:16

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
18/01/2019 12:34

AGUARDANDO JUNTADA
18/01/2019 08:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2019 08:34

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO
18/01/2019 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/12/2018 16:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/12/2018 16:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2018 16:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/12/2018 19:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/12/2018 19:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: HELOISA HELENA DA SILVA GATO
06/12/2018 19:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: HELOISA HELENA DA SILVA GATO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
15/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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