07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10028/)
18/12/2023 14:35

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 14:30

Transitado em Julgado em 30/11/2023
30/11/2023 14:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 20:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.
09/11/2023 07:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ABDON SCERNI em 07/11/2023 23:59.
29/10/2023 10:58

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ABDON SCERNI em 27/10/2023 23:59.
02/10/2023 01:00

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
29/09/2023 11:29

Juntada de Petição de termo de ciência
28/09/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:24

Julgado improcedente o pedido
16/03/2023 09:37

Conclusos para julgamento
15/03/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 20:41

Conclusos para despacho
30/11/2022 20:41

Cancelada a movimentação processual
04/11/2022 11:29

Expedição de Certidão.
05/08/2022 06:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ABDON SCERNI em 01/08/2022 23:59.
28/07/2022 05:56

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ABDON SCERNI em 25/07/2022 23:59.
25/07/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 10:25

Publicado Despacho em 11/07/2022.
21/07/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
06/07/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 19:57

Conclusos para despacho
18/05/2022 19:57

Cancelada a movimentação processual
29/09/2021 11:23

Cancelada a movimentação processual
21/06/2021 09:03

Juntada de Petição de diligência
21/06/2021 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2021 12:15

Juntada de Ofício
30/04/2021 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2021 10:41

Expedição de Mandado.
26/04/2021 10:36

Juntada de Ofício
07/03/2021 02:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ABDON SCERNI em 27/01/2021 23:59.
07/03/2021 01:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 03/02/2021 23:59.
14/01/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 00:00

Intimação

PROC. 0053092-08.2014.8.14.0301 AUTOR: LUIZ CARLOS ABDON SCERNI REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que a partir de respectivas intimações os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as parte poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Belém - PA, 12 de janeiro de 2021 CAMILA PAES LEAL CRUZ SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
12/01/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 09:33

Expedição de Certidão.
11/01/2021 19:08

Processo migrado do Sistema Libra
11/01/2021 19:07

Desarquivamento - em andamento
09/11/2020 11:44

Remessa
21/10/2020 08:36

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
20/10/2020 12:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/10/2020 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2020 13:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/05/2019 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/05/2019 14:06

CERTIDAO - CERTIDAO
10/05/2019 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2019 11:31

AGUARDANDO PRAZO
14/02/2019 11:36

AGUARDANDO PRAZO
13/02/2019 10:49

SETOR CORRESPONDENCIA
11/02/2019 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/02/2019 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2019 17:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/08/2018 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/07/2018 09:23

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
10/07/2018 07:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/07/2018 13:48

Mero expediente - Mero expediente
03/07/2018 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2018 13:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/07/2018 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2015 15:40

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
25/05/2015 15:39

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
22/05/2015 11:09

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
18/05/2015 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2015 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2015 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/05/2015 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2015 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2015 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/05/2015 10:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/05/2015 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2015 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/05/2015 15:43

Remessa
07/05/2015 13:52

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/05/2015 17:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/2015 17:48

Remessa
04/05/2015 17:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/04/2015 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/04/2015 09:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/03/2015 11:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/03/2015 11:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/03/2015 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2015 11:30

Mero expediente - Mero expediente
27/03/2015 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2015 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/03/2015 08:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO ANDRE MONTEIRO GAIA (4067761), que representa a parte DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN (4933653) no processo 00530920820148140301.
26/03/2015 08:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARGARIDA MARIA RODRIGUES F. DE CARVALHO (45654), que representa a parte ESTADO DO PARA (3875767) no processo 00530920820148140301.
23/03/2015 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/03/2015 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/03/2015 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/03/2015 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/03/2015 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/03/2015 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2015 19:14

Remessa
16/03/2015 19:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/03/2015 19:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/01/2015 11:10

Remessa
22/01/2015 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/01/2015 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/12/2014 11:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/12/2014 11:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/11/2014 09:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/11/2014 09:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/11/2014 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCIO ROBERTO MACEDO CARDOSO para : BRENO RAMOS GUIMARAES
13/11/2014 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/11/2014 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : MARCIO ROBERTO MACEDO CARDOSO
12/11/2014 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/11/2014 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MISAEL DE JESUS VULCAO DE ANDRADE
12/11/2014 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/11/2014 11:43

AGUARDANDO MANDADO
11/11/2014 11:08

MANDADO(S) A CENTRAL
11/11/2014 11:08

MANDADO(S) A CENTRAL
28/10/2014 13:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/10/2014 13:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/10/2014 13:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/10/2014 11:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/10/2014 11:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/10/2014 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/10/2014 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2014 09:10

Citação CITACAO
28/10/2014 09:10

Citação CITACAO
28/10/2014 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2014 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2014 08:55

OUTROS
24/10/2014 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/10/2014 13:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
22/10/2014 10:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/10/2014 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2014

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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