TJPA - 0825116-51.2018.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *28.***.*32-87

MARIA ROSA DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *10.***.*01-34

AUGUSTO FRANCISCO PEREIRA

CPF *00.***.*01-53

Advogados

ARETUSA BERNARDES GAMA NUNES

OAB: 21487/PA

CPF *05.***.*86-15

ARTHUR HENRIQUE NORAT COELHO

OAB: 15399/PA

CPF *37.***.*51-04

MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *28.***.*32-87

Polo Passivo

Partes

JOSE MARIA QUADROS AGUIAR

CPF *10.***.*40-82

MARIA DE LOURDES QUADROS AGUIAR

CPF *19.***.*70-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 08:38

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 08:38

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2024 01:58

    Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCISCO PEREIRA em 12/12/2024 23:59.

  • 22/11/2024 04:18

    Publicado Intimação em 21/11/2024.

  • 22/11/2024 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

  • 19/11/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 11:05

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 19/11/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 07:48

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 05/11/2024 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2024 14:36

    Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCISCO PEREIRA em 26/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 14:36

    Decorrido prazo de MARIA ROSA DE OLIVEIRA PEREIRA em 26/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 05:30

    Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCISCO PEREIRA em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 05:30

    Decorrido prazo de MARIA ROSA DE OLIVEIRA PEREIRA em 04/06/2024 23:59.

  • 25/05/2024 11:48

    Decorrido prazo de MARIA ROSA DE OLIVEIRA PEREIRA em 23/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 11:48

    Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCISCO PEREIRA em 23/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 00:56

    Publicado Intimação em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

  • 14/05/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 05:17

    Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCISCO PEREIRA em 22/11/2023 23:59.

  • 28/10/2023 00:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 21:54

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 13/10/2023 21:54

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 21:49

    Realizado cálculo de custas

  • 12/09/2023 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 12:43

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 08/03/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 10:24

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 20/01/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 09:18

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 28/05/2022 01:49

    Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA em 24/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 08:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/05/2022 08:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/05/2022 00:19

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 03/05/2022 00:09

    Publicado Despacho em 03/05/2022.

  • 03/05/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0825116-51.2018.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA EXECUTADO: JOSE MARIA QUADROS AGUIAR, MARIA DE LOURDES QUADROS DE AGUIAR Nome: JOSE MARIA QUADROS AGUIAR Endereço: Avenida Dezesseis de Novembro, 31, Borracharia, estacionamento e lava-jato, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-220 Nome: MARIA DE LOURDES QUADROS DE AGUIAR Endereço: Avenida Visconde de Inhaúma, 1.113, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-733 DESPACHO-MANDADO

    VISTOS.

    CHAMO O FEITO A ORDEM: RETIFIQUE-SE JUNTO AO PJE O POLO ATIVO DA DEMANDA A CONSTAR ESPÓLIO DE AUGUSTO FRANCISCO PEREIRA e MARIA ROSA DE OLIVEIRA PEREIRA, CONSTANDO O SR.

    MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA APENAS COMO INVENTARIANTE/REPRESENTANTE DO ESPÓLIO. 1.

    CERTIFIQUE-SE A UNAJ acerca das informações contidas no petitório de Id Nº 18012833, no que tange a restituição de custas. 2.

    Caso estejam recolhidas as custas conforme Ato Ordinatório de Id Nº 17686346, o que deverá ser certificado, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISÃO DE ID Nº 14775876. 3.

    Após, certifique-se o ocorrido e retornem os autos conclusos.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18031915061312000000004226318 Procuração Procuração 18031915024947200000004226543 Doc 01 Certidão do Registro de Imóveis Documento de Comprovação 18031915030206900000004226546 Doc 02 Inscrição para fins de IPTU Documento de Comprovação 18031915031841300000004226548 Doc 03 Ação de Inventário Documento de Comprovação 18031915033709100000004226550 Doc 04 Ações de despejo Documento de Comprovação 18031915035272700000004226553 Doc 05 Primeira Notificação Documento de Comprovação 18031915041153400000004226557 Doc 06 Segunda Notificação Documento de Comprovação 18031915042160700000004226559 Doc 07 Terceira Notificação Documento de Comprovação 18031915043618000000004226562 Doc 08 Resposta dos locatários à notificação Documento de Comprovação 18031915045929800000004226570 Doc 09 Domingos de Oliveira Pereira Documento de Comprovação 18031915051274700000004226574 Doc 10 Memorial de cálculos Documento de Comprovação 18031915052345000000004226576 Doc 11 Autorização para venda de bens do inventário Documento de Comprovação 18031915053617900000004226580 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18032918225710800000004340042 Relatório de custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18032918220303900000004340090 Boleto de custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18032918220767200000004340092 Comprovante de pagamento das custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18032918221396300000004340094 Despacho Despacho 18040312534058000000004368213 Citação Citação 18040312534058000000004368213 Citação Citação 18040312534058000000004368213 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 18050810113241900000004834823 Maria de Lourdes Quadros de Aguiar - C e M Devolução de Mandado 18050810112829000000004834841 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 18052215272743600000005009003 mandado jose qudros Devolução de Mandado 18052215272764200000005009020 Petição Petição 18052412374239100000005039050 hiposuficiencia Documento de Identificação 18052412371684700000005039099 josé maria Documento de Identificação 18052412372124800000005039101 Contestação Contestação 18062112392316500000005342947 contestação despejo JOSÉ MARIA Contestação 18062112340235500000005343018 2018 06 21 12 17 10 Documento de Identificação 18062112373110800000005343094 2018 06 21 12 25 19 Documento de Comprovação 18062112385902900000005343150 Manifestação à contestação Petição 18062911034946800000005426853 Certidão Certidão 18070913442118000000005512101 Despacho Despacho 18070914195192500000005512843 Intimação Intimação 18071808072136700000005617560 Petição Petição 18081612271101100000005965348 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 18081717441245400000005992602 5708623m Devolução de Mandado 18081717441275300000005992642 Informando falta de pagamento de aluguéis Petição 18083118352521600000006238701 Memorial de cálculos Petição 18083118404195200000006238998 Memorial de cálculos 31082018 Documento de Comprovação 18083118402527600000006239017 Atualização Monetária Petição 18102221010774400000006886103 Atualização Monetária 22102018 Petição 18102220595897900000006886112 Memorial de cálculos 22102018 Documento de Comprovação 18102221001120400000006886114 Despacho Despacho 18102312522034800000006895021 Petição Petição 18103012552634200000006989267 Ratificando pedido de julgamento antecipado Petição 18110614355837900000007088604 Ratificando pedido de julgamento antecipado Petição 18110614355665800000007088617 Petição Petição 18110721085577700000007118229 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 18111219493503700000007182848 Petição Petição 18121911314008100000007721839 PETIÇAO SUBSTABELECIMENTO 3VC Petição 18121911304423600000007722029 subs digitalizado Substabelecimento 18121911310696200000007722043 Despacho Despacho 19020610261540700000008181991 Despacho Despacho 19020610261540700000008181991 Certidão Certidão 19022113093944900000008440590 Relatorio 0825116-51.2018.8.14.0301 Relatório de custas 19022113093956200000008440593 Petição Petição 19022214582633800000008465992 Petição Petição 19022214585867300000008465994 Sentença Sentença 19040314495271300000009085864 Sentença Sentença 19040314495271300000009085864 Petição Petição 19042609463833000000009642202 Petição Petição 19042609492120500000009642223 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19091708055346100000012257606 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19091708055346100000012257606 Petição Petição 19092517345576700000012449788 Petiçao custa mandado oficial Petição 19092517345586400000012449804 boletoCusta mandado Documento de Comprovação 19092517345593700000012449805 comprovante custas oficial-despejo Documento de Comprovação 19092517345605800000012449806 Intimação Intimação 19040314495271300000009085864 INTIMAÇÃO POSITIVA.

    Certidão 19102916054300200000013046518 M 1615197 JOSÉ M QUADROS Devolução de Mandado 19102916054312500000013046519 INTIMAÇÃO POSITIVA.

    Certidão 19102916102242100000013046524 M 1615198 MARIA de L QUADROS Devolução de Mandado 19102916102254400000013047082 Petição Petição 19120209295660600000013686909 Petição verificação e imissão na posse- despejo Jose Maria Petição 19120209295684800000013686915 comprovante pagto Documento de Comprovação 19120209295722300000013686916 comprovante pagto.1 Documento de Comprovação 19120209295747900000013686917 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 19121621134702300000013982072 Despacho Despacho 20010910484096500000014170760 Despacho Despacho 20010910484096500000014170760 Petição Petição 20020918420522200000014704355 Petição Petição 20020918433322500000014704356 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20061018254352800000016792913 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20061018254352800000016792913 Petição Petição 20062916001376900000017084517 Petição Guia custas atualizada Petição 20062916001391300000017084521 Boleto pgto custas atualizada Documento de Comprovação 20062916001395500000017084522

  • 29/04/2022 07:04

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 29/04/2022 07:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 07:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 11:33

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2020 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 01:24

    Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 09/02/2020 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2020 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2020 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2020 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2019 07:45

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 07:43

    Transitado em Julgado em 16/12/2019

  • 16/12/2019 21:14

    Classe Processual alterada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/12/2019 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2019 00:23

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUADROS DE AGUIAR em 20/11/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 00:23

    Decorrido prazo de JOSE MARIA QUADROS AGUIAR em 20/11/2019 23:59:59.

  • 29/10/2019 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2019 16:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/10/2019 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2019 16:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/10/2019 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2019 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2019 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2019 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2019 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2019 08:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/05/2019 00:28

    Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA em 14/05/2019 23:59:59.

  • 11/05/2019 00:24

    Decorrido prazo de JOSE MARIA QUADROS AGUIAR em 10/05/2019 23:59:59.

  • 11/05/2019 00:24

    Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/05/2019 23:59:59.

  • 11/05/2019 00:23

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUADROS DE AGUIAR em 10/05/2019 23:59:59.

  • 26/04/2019 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2019 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2019 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2019 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2019 14:50

    Julgado procedente o pedido

  • 15/03/2019 00:12

    Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA em 14/03/2019 23:59:59.

  • 12/03/2019 08:14

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2019 00:15

    Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA em 28/02/2019 23:59:59.

  • 01/03/2019 00:15

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUADROS DE AGUIAR em 28/02/2019 23:59:59.

  • 01/03/2019 00:15

    Decorrido prazo de JOSE MARIA QUADROS AGUIAR em 28/02/2019 23:59:59.

  • 22/02/2019 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2019 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2019 13:10

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 21/02/2019 13:09

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2019 13:29

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 06/02/2019 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2019 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2019 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2019 19:04

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2018 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2018 00:04

    Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA em 22/11/2018 23:59:59.

  • 22/11/2018 00:05

    Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA em 21/11/2018 23:59:59.

  • 12/11/2018 19:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2018 19:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2018 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2018 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2018 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2018 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2018 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 12:48

    Audiência conciliação realizada para 23/10/2018 10:45 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 22/10/2018 21:01

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2018 18:40

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2018 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2018 00:05

    Decorrido prazo de JOSE MARIA QUADROS AGUIAR em 17/08/2018 23:59:59.

  • 18/08/2018 00:05

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUADROS DE AGUIAR em 17/08/2018 23:59:59.

  • 17/08/2018 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2018 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2018 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2018 00:03

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUADROS DE AGUIAR em 08/08/2018 23:59:59.

  • 09/08/2018 00:03

    Decorrido prazo de JOSE MARIA QUADROS AGUIAR em 08/08/2018 23:59:59.

  • 09/08/2018 00:03

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 08/08/2018 23:59:59.

  • 08/08/2018 00:06

    Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA em 07/08/2018 23:59:59.

  • 08/08/2018 00:06

    Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA em 07/08/2018 23:59:59.

  • 20/07/2018 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2018 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2018 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2018 20:32

    Audiência conciliação designada para 23/10/2018 10:45 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 16/07/2018 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2018 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2018 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2018 13:44

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2018 13:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/07/2018 13:44

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2018 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2018 12:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/06/2018 00:21

    Decorrido prazo de JOSE MARIA QUADROS AGUIAR em 18/06/2018 23:59:59.

  • 26/05/2018 00:09

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUADROS DE AGUIAR em 25/05/2018 23:59:59.

  • 24/05/2018 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2018 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2018 02:20

    Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA em 27/04/2018 23:59:59.

  • 08/05/2018 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2018 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2018 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2018 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2018 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2018 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2018 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2018 12:39

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2018 12:39

    Movimento Processual Retificado

  • 02/04/2018 14:51

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2018 18:23

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 19/03/2018 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2018

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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