13/08/2025 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/08/2025 09:03

Conclusos para decisão
12/08/2025 09:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/08/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 20:13

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0836772-34.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Juros/Correção Monetária, Liminar ] AUTOR: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e em cumprimento a(o) decisão id. 111281962, fica(am) a(s) parte(s), nos termos da legislação em vigor e por intermédio de seus representantes, devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre a proposta apresentada pelo perito nomeado pelo juízo, consoante o disposto no art. 465, §3º, do CPC.

Belém/PA, 18 de julho de 2025.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA
18/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 08:57

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 22:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2024 23:59.
15/03/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2023 23:59.
19/05/2023 09:22

Expedição de Certidão.
18/05/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 10:50

Conclusos para decisão
12/05/2023 10:50

Expedição de Certidão.
12/05/2023 10:49

Expedição de Certidão.
11/05/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 06:16

Juntada de identificação de ar
21/04/2023 03:09

Publicado Decisão em 20/04/2023.
21/04/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
19/04/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0836772-34.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A REU: ESTADO DO PARÁ R.H.

I -Defiro o pedido de produção de prova técnica e contábil.

II- Nomeio como perito oficial, que funcionará nestes autos, a Dra.

LARISSA RODRIGUES COELHO, Contadora, podendo as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos, no prazo de 15(quinze) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos do art. 465 do CPC.

II- Intime-se a perita nomeada para apresentar proposta referente aos honorários periciais, esclarecendo a complexidade técnica da perícia, as horas de trabalho e seu valor, no prazo de 10 (dez) dias.

IV- Após, intimem-se as partes para se manifestar, em igual prazo, sobre a proposta apresentada.

Intimem-se as partes e a perita.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
18/04/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 10:46

Conclusos para decisão
22/07/2022 03:15

Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 20/07/2022 23:59.
22/07/2022 03:15

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 20/07/2022 23:59.
14/07/2022 10:38

Expedição de Certidão.
14/07/2022 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.
07/07/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 03:57

Publicado Decisão em 15/06/2022.
15/06/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 01:55

Publicado Certidão em 14/06/2022.
14/06/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2022 08:59

Conclusos para decisão
13/06/2022 08:59

Cancelada a movimentação processual
10/06/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:54

Expedição de Certidão.
08/06/2022 23:50

Juntada de Petição de contestação
31/05/2022 04:15

Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 04:15

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 30/05/2022 23:59.
25/05/2022 04:42

Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 20/05/2022 23:59.
25/05/2022 04:42

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 20/05/2022 23:59.
01/05/2022 00:06

Publicado Decisão em 29/04/2022.
01/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
28/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0836772-34.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A REU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Reservo-me para apreciar o pedido de tutela provisória após a contestação; Cite-se o Estado do Pará, por seu Procurador-Geral, para apresentar contestação no prazo legal.

Datado e assinado eletronicamente
27/04/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2022 12:25

Conclusos para decisão
08/04/2022 12:25

Cancelada a movimentação processual
08/08/2020 01:20

Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 07/08/2020 23:59.
08/08/2020 01:20

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 07/08/2020 23:59.
07/07/2020 12:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/07/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 10:10

Declarada incompetência
03/07/2020 15:57

Conclusos para decisão
30/06/2020 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853970-21.2019.8.14.0301

Felipe Fonseca de Araujo

Estado do para

Advogado: Thiago Augusto Oliveira de Mesquita

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/11/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0806692-70.2018.8.14.0006

Transdourada Navegacao LTDA.

Norteservice Servicos Navais e Civis Ltd...

Advogado: Heitor Barbosa Bruni da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/06/2018 00:09

Exibir Processo

Processo nº 0030439-66.2001.8.14.0301

Epaminondas F. de Oliveira

Advogado: Fernando Alves Soares

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/12/2001 05:40

Exibir Processo

Processo nº 0000373-03.2010.8.14.0006

Sonia Ferreira de Abreu

Paulo Ricardo Goncalves da Silva

Advogado: Jhony Silva Repolho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/01/2010 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0806082-42.2022.8.14.0401

Marcos dos Santos Cunha

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Ricardo Albuquerque da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/06/2023 15:12

Exibir Processo