09/04/2021 12:28

Arquivado Definitivamente
09/04/2021 12:28

Baixa Definitiva
09/04/2021 00:04

Decorrido prazo de YANNY GOMES DOS REIS em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:04

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA SOUZA em 08/04/2021 23:59.
15/02/2021 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805610-22.2018.8.14.0000.

COMARCA:                BELÉM/PA.

AGRAVANTE:            JEAN CARLOS DE SOUZA SOUZA.                                     YANNY GOMES DOS REIS.

ADVOGADO:             FABRICIO DOS REIS BRANDÃO - OAB/PA 11.741.

AGRAVADO:             BALDUINO RODRIGUES AGUIAR.                                     ANDREIA OTAIZE RODRIGUES PEREIRA.

ADVOGADO:              ADRIANO FIUZA DA CRUZ – OAB/PA 23.764.

RELATOR:                 Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O   M O N O C R Á T I C A Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento.

Superveniência de sentença que julgou o feito principal.

Perda do objeto recursal.

Recurso prejudicado.

Precedente do STJ.

Art. 932, III, DO CPC/2015.

Recurso não conhecido.             Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por JEAN CARLOS DE SOUZA SOUZA e YANNY GOMES DOS REIS em face de BALDUINO RODRIGUES AGUIAR e ANDREIA OTAIZE RODRIGUES PEREIRA, diante do inconformismo com a decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Primeiro Grau. É o relatório.

Decido monocraticamente.

Sem delongas, destaco que após consulta ao Sistema PJE, constatei que a ação que deu origem ao presente já foi devidamente sentenciada em 05/06/2020.

Desta forma, mostra-se imperioso reconhecer que o presente recurso se encontra prejudicado, ante a superveniente sentença que foi prolatada no juízo a quo.

O C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA possui o entendimento pacífico que “A superveniência de sentença acarreta a inutilidade da discussão a respeito do cabimento ou não da medida liminar, ficando prejudicado eventual recurso, inclusive o especial relativo à matéria” (REsp 734535/SP, Segunda Turma, Rel.

Min.

Humberto Martins, DJ 30/10/2006).

ASSIM, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO do recurso de agravo de instrumento, por estar o mesmo prejudicado ante a perda superveniente do objeto.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Belém/PA, 12 de fevereiro de 2021.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
12/02/2021 21:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 15:45

Não conhecido o recurso de JEAN CARLOS DE SOUZA SOUZA - CPF: *44.***.*86-68 (AGRAVANTE)
12/02/2021 10:19

Conclusos para decisão
12/02/2021 10:19

Cancelada a movimentação processual
25/02/2019 09:13

Movimento Processual Retificado
14/02/2019 11:04

Conclusos ao relator
01/02/2019 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2018 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2018 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 14:23

Conclusos ao relator
24/10/2018 23:00

Juntada de Petição de petição
01/10/2018 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2018 16:19

Não conhecido o recurso de JEAN CARLOS DE SOUZA SOUZA - CPF: *44.***.*86-68 (AGRAVANTE)
11/08/2018 00:00

Decorrido prazo de YANNY GOMES DOS REIS em 10/08/2018 23:59:59.
11/08/2018 00:00

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA SOUZA em 10/08/2018 23:59:59.
20/07/2018 12:21

Conclusos ao relator
20/07/2018 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
20/07/2018 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/07/2018 11:53

Declarada incompetência
19/07/2018 21:22

Conclusos para decisão
19/07/2018 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2018

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801940-12.2019.8.14.0009

Francisca do Socorro Ribeiro de Sousa

Deise Cunha Alaminos

Advogado: Anderson Costa Pinto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/08/2019 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0846810-76.2018.8.14.0301

Apio de Aviz Sarmento

Aquiles de Avis Sarmento

Advogado: Rafael Diniz Campelo Bezerra

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/06/2023 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0801348-65.2019.8.14.0009

Cooperforte- Coop de Econ. e Cred. Mutuo...

Ryan Goncalves Andrade

Advogado: Rosane Barczak

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/05/2019 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0800621-72.2020.8.14.0009

A. do R. N. Ribeiro - ME

Advogado: Miguel Almeida Cunha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/02/2020 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0806349-92.2018.8.14.0000

Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...

Jose de Lima Mendes

Advogado: Diogo de Azevedo Trindade

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/08/2018 15:40

Exibir Processo