TJPA - 0011037-10.2018.8.14.0040
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2022 03:18
Decorrido prazo de Sheila Leocadia da Silva em 09/05/2022 23:59.
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28/05/2022 03:18
Decorrido prazo de Antônio Linhares da Silva em 09/05/2022 23:59.
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28/05/2022 02:56
Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA em 09/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:56
Decorrido prazo de Raiza Linhares da Silva Arouche em 09/05/2022 23:59.
-
23/05/2022 07:32
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2022 07:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2022 15:09
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2022 15:09
Processo Desarquivado
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16/05/2022 15:09
Arquivado Provisoramente
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16/05/2022 10:26
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2022 05:42
Decorrido prazo de Alcione Leite Costa em 06/05/2022 23:59.
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10/05/2022 15:57
Julgado improcedente o pedido
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10/05/2022 15:20
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2022 13:30 2ª Vara Criminal de Parauapebas.
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10/05/2022 06:42
Decorrido prazo de Nayara de Sousa Carvalho em 04/05/2022 23:59.
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09/05/2022 14:17
Juntada de Petição de diligência
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09/05/2022 14:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2022 05:58
Decorrido prazo de JOSE CLEYTONN DE OLIVEIRA BIZERRA em 03/05/2022 23:59.
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04/05/2022 16:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/05/2022 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2022 15:54
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/05/2022 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2022 15:46
Juntada de Petição de certidão
-
04/05/2022 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2022 15:40
Juntada de Petição de certidão
-
04/05/2022 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2022 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2022 19:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
02/05/2022 19:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2022 18:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/04/2022 18:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/04/2022 18:10
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/04/2022 18:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2022 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/04/2022 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2022 15:05
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2022 12:52
Expedição de Mandado.
-
28/04/2022 12:52
Expedição de Mandado.
-
28/04/2022 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0011037-10.2018.8.14.0040 Réu: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Cuida-se de Ação Penal para apurar a prática do crime definido no artigo 129, §9°, e artigo 147, ambos do Código Penal, tendo como acusado (s) FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, devidamente qualificado (s) nos autos.
Na forma do Artigo 396-A, do Código de Processo Penal, a defesa do(s) acusado(s) apresentou Resposta Escrita.
Cumprindo o que determina o Artigo 397, do Código de Processo Penal, entendo não ser o caso de absolvição sumária do réu.
Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 09 DE MAIO DE 2022, às 13h30min, nos termos do art. 400 Código de Processo Penal onde serão ouvidas as testemunhas arroladas, e em seguida, interrogado o acusado.
Intime-se o Réu: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, com endereço na Nome: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA Endereço: AV.
C5, QD. 123-B, LT. 18, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 .
Oficie-se à Delegacia de Polícia Civil de Parauapebas, requisitando as testemunhas: I.
YANNA KALINE WANDERLEY DE AZEVEDO, DPC.
Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.
O acusado e testemunhas deverão comparecer ao Fórum no dia e horário designados para audiência.
Deverá constar no mandado de intimação da vítima que ao chegar ao Fórum deverá se dirigir à UPJ Criminal.
Servirá o presente, por cópia, como mandado/ofício.
Parauapebas/PA, 21 de março de 2022 FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas Fórum de: PARAUAPEBAS Email: [email protected] Endereço: Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra e Lote Especial, CEP 68515-000, Bairro Cidade Nova -
27/04/2022 16:39
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/04/2022 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/04/2022 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/04/2022 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/04/2022 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/04/2022 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/04/2022 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/04/2022 16:09
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 16:09
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 16:09
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 16:09
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 16:09
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 16:09
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 16:09
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 15:03
Juntada de mandado
-
27/04/2022 14:56
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2022 13:30 2ª Vara Criminal de Parauapebas.
-
21/03/2022 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2022 14:31
Conclusos para decisão
-
16/03/2022 21:05
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2022 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2022 11:01
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 15:29
Juntada de Petição de diligência
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09/03/2022 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2021 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/11/2021 12:44
Expedição de Mandado.
-
25/11/2021 11:28
Recebida a denúncia contra FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA - CPF: *32.***.*49-72 (REU)
-
24/11/2021 13:50
Conclusos para decisão
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24/11/2021 13:50
Cancelada a movimentação processual
-
17/11/2021 20:01
Processo migrado do sistema Libra
-
08/10/2021 10:10
REMESSA INTERNA
-
06/10/2021 09:47
Remessa
-
06/10/2021 09:46
CERTIDAO - CERTIDAO
-
06/10/2021 09:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/10/2021 09:17
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
-
06/10/2021 09:17
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.
-
14/06/2021 09:43
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8205-30
-
14/06/2021 09:35
CONCLUSOS
-
14/06/2021 09:35
A SECRETARIA - Migração UPJ
-
14/06/2021 09:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
14/06/2021 09:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
14/06/2021 09:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/03/2021 13:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/03/2021 12:50
Desarquivamento - +
-
02/03/2021 11:00
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8205-30
-
02/03/2021 11:00
Remessa
-
02/03/2021 11:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/03/2021 11:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/10/2020 08:48
Definitivo - PARA AJUSTE NO SISTEMA.
-
27/08/2020 07:38
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/08/2020 11:56
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/08/2020 11:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/08/2020 11:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/08/2020 11:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/08/2020 16:12
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9524-16
-
20/08/2020 16:12
Remessa
-
20/08/2020 16:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/08/2020 16:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/12/2019 08:05
Definitivo - ARQUIVO CAIXA 236
-
03/12/2019 08:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/12/2019 08:04
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
03/12/2019 08:04
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
03/12/2019 08:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/12/2019 08:04
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
29/11/2019 14:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/11/2019 09:14
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/11/2019 09:14
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
28/11/2019 10:51
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/11/2019 10:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/09/2019 11:18
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
13/09/2019 09:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/09/2019 09:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/09/2019 09:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/09/2019 11:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/08/2019 13:30
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6220-57
-
27/08/2019 13:30
Remessa
-
27/08/2019 13:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/08/2019 13:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/08/2019 09:44
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/07/2019 09:42
DEPOL DE ORIGEM
-
10/07/2019 08:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/07/2019 08:00
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
26/04/2019 12:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/04/2019 12:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/03/2019 13:06
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/03/2019 13:06
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
25/03/2019 09:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/03/2019 09:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/03/2019 14:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/03/2019 14:07
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
15/03/2019 12:32
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/03/2019 12:31
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00110371020188140040: - Tipo de Prioridade alterada para PL. - Observação alterada. - Justificativa: ARTIGO 129, DO CPB, ARTIGO 147 DA LEI 11.340/06.
-
15/03/2019 12:30
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00110371020188140040: - Nr inquerito alterado de 00092/2018.100149-0 para 0009220181001490. - Segredo alterado de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - processo alterado de COM
-
15/03/2019 11:07
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/03/2019 10:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/03/2019 10:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/03/2019 10:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/03/2019 10:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/03/2019 10:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/03/2019 10:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/03/2019 15:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/02/2019 10:57
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2417-09
-
19/02/2019 10:57
Remessa
-
19/02/2019 10:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/02/2019 10:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/02/2019 11:14
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/02/2019 14:06
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9683-96
-
11/02/2019 14:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/02/2019 14:06
Remessa
-
11/02/2019 14:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/01/2019 08:08
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/01/2019 10:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/12/2018 13:25
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
07/12/2018 11:23
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
07/12/2018 11:23
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
07/12/2018 11:23
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0011037-10.2018.8.14.0040 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 7182018 para Nr Inquerito: 00092/2018.100149-0
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07/12/2018 11:23
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: ELINE SALGADO VIEIRA
-
07/12/2018 11:23
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: ELINE SALGADO VIEIRA
-
05/12/2018 10:22
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/12/2018 13:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/11/2018 15:21
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/11/2018 15:21
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/11/2018 14:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/11/2018 14:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
08/11/2018 11:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/11/2018 14:46
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
06/11/2018 09:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/11/2018 09:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/11/2018 09:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/11/2018 09:10
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
06/11/2018 09:10
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
06/11/2018 09:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/11/2018 09:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/11/2018 09:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/11/2018 09:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/11/2018 09:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/11/2018 12:54
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6730-31
-
01/11/2018 12:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/11/2018 12:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/11/2018 12:54
Remessa
-
18/10/2018 09:14
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/10/2018 07:30
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
10/10/2018 07:30
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
10/10/2018 07:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/10/2018 07:30
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
10/10/2018 07:29
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
10/10/2018 07:29
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
10/10/2018 07:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/10/2018 07:29
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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08/10/2018 11:04
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA PLANTÃO DE PARAUAPEBAS, : EUSILENE CRUZ LIMA
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08/10/2018 11:04
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA PLANTÃO DE PARAUAPEBAS, : EUSILENE CRUZ LIMA
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08/10/2018 10:15
MANDADO(S) A CENTRAL
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08/10/2018 10:15
MANDADO(S) A CENTRAL
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03/10/2018 14:00
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
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03/10/2018 14:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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03/10/2018 13:58
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
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03/10/2018 13:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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03/10/2018 13:55
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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03/10/2018 13:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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03/10/2018 13:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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18/09/2018 11:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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18/09/2018 11:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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13/09/2018 09:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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13/09/2018 09:10
Medida protetiva - Medida protetiva
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12/09/2018 13:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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12/09/2018 12:35
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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12/09/2018 12:26
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
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12/09/2018 12:26
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA
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12/09/2018 12:26
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2018
Ultima Atualização
28/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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