TJPA - 0815274-33.2021.8.14.0401

1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS BARROS DOS ANJOS

CPF *08.***.*93-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDA LUCIA REIS SOUSA DOS ANJOS

CPF *74.***.*00-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 12:48

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 07:58

    Juntada de decisão

  • 09/01/2023 11:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/12/2022 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 04:14

    Publicado Despacho em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 13/12/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 07:43

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 07:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/12/2022 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 19:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/10/2022 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 04:02

    Decorrido prazo de FERNANDA LUCIA REIS SOUSA DOS ANJOS em 13/10/2022 23:59.

  • 10/09/2022 05:00

    Decorrido prazo de FERNANDA LUCIA REIS SOUSA DOS ANJOS em 05/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2022 01:12

    Decorrido prazo de FERNANDA LUCIA REIS SOUSA DOS ANJOS em 29/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 00:46

    Publicado Decisão em 08/08/2022.

  • 06/08/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

  • 04/08/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 09:27

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/07/2022 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 12:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/07/2022 14:45

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 13:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/06/2022 00:13

    Publicado Sentença em 23/06/2022.

  • 24/06/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 21/06/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 11:13

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 07/06/2022 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2022 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 05:32

    Publicado Despacho em 04/05/2022.

  • 04/05/2022 05:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0815274-33.2021.8.14.0401 Despacho: Considerando a manifestação do Ministério Público (id. 54185042), intime-se o querelante para que esclareça a data em que teria ocorrido o fato delituoso, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Decorrido o prazo, cumprida ou não a determinação, tudo devidamente certificado, dê-se vistas dos autos ao ministério público para Manifestação.

    Cumpra-se.

    Belém, 29 de abril de 2022.

    SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular da 4ª Vara do JECrim de Belém.

  • 02/05/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 12:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/03/2022 00:40

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARROS DOS ANJOS em 25/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 21:39

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 08:20

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 10:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/02/2022 10:43

    Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/02/2022 10:40

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

  • 23/02/2022 10:29

    Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 06/02/2022 00:26

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARROS DOS ANJOS em 04/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 09:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/01/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 13:41

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 25/11/2021 09:47

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2021 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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