TJPA - 0003496-49.2016.8.14.0054

20/08/2025 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

25/03/2025 22:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/03/2025 22:11

Baixa Definitiva

25/03/2025 14:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/03/2025 14:07

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

25/03/2025 14:06

Juntada de Certidão

21/03/2025 23:53

Expedição de Certidão.

21/03/2025 15:03

Recebidos os autos

21/03/2025 15:03

Juntada de outras peças

17/01/2025 16:12

Expedição de Certidão.

17/01/2025 14:16

Juntada de Outros documentos

17/01/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

17/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.

17/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.

15/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição

13/01/2025 10:41

Juntada de Petição de petição

10/01/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025 08:27

Cancelada a movimentação processual

10/01/2025 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024 03:18

Juntada de Petição de petição

20/11/2024 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2024.

20/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

18/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 15:11

Ato ordinatório praticado

15/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição

31/10/2024 00:02

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

30/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 13:32

Cancelada a movimentação processual

23/10/2024 08:12

Recurso Especial não admitido

27/08/2024 18:02

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/07/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 09:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

30/07/2024 22:22

Juntada de Petição de petição

09/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição

08/07/2024 00:09

Publicado Ementa em 08/07/2024.

06/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2024

04/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 09:36

Conhecido o recurso de IGO RAFAEL DE ALMEIDA CALDAS - CPF: *21.***.*19-87 (APELANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI), RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA - CPF: *64.***.*35-20 (PROCURADOR) e ULISSES VIANA DA SILVA

02/07/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição

27/06/2024 10:44

Juntada de Petição de petição

26/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/06/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Adiado

24/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição

19/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 17:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/05/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado

15/05/2024 10:12

Juntada de Petição de petição

13/05/2024 10:10

Juntada de Petição de petição

09/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/05/2024 10:50

Ato ordinatório praticado

29/04/2024 14:04

Conclusos para julgamento

29/04/2024 13:12

Juntada de Petição de petição

25/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado

21/03/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024 09:03

Conclusos ao relator

08/03/2024 13:39

Recebidos os autos

08/03/2024 13:39

Juntada de petição

13/11/2023 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

13/11/2023 08:27

Ato ordinatório praticado

10/11/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 09:56

Conclusos ao relator

09/11/2023 09:35

Recebidos os autos

09/11/2023 09:35

Juntada de despacho

29/09/2023 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

07/08/2023 11:41

Ato ordinatório praticado

04/08/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 10:01

Juntada de Petição de petição

22/06/2023 12:09

Conclusos ao relator

21/06/2023 11:32

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 09:19

Juntada de Petição de petição

20/06/2023 23:06

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 00:02

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

08/06/2023 00:00

Intimação

07/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 09:25

Conclusos ao relator

28/03/2023 09:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/03/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 08:36

Conclusos para decisão

03/02/2023 13:13

Cancelada a movimentação processual

21/11/2022 15:51

Juntada de Petição de petição

04/08/2022 10:50

Ato ordinatório praticado

03/08/2022 12:56

Determinação de redistribuição por prevenção

19/07/2022 08:53

Conclusos para decisão

18/07/2022 12:56

Recebidos os autos

18/07/2022 12:54

Recebidos os autos

18/07/2022 12:54

Distribuído por sorteio