10/07/2025 14:15

Conclusos para decisão
14/06/2025 00:09

Decorrido prazo de EC BRAND COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VESTUARIO LTDA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:25

Juntada de Petição de termo de ciência
21/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266
04/04/2025 12:14

Conclusos para decisão
29/03/2025 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/03/2025 10:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/02/2025 23:59.
09/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:04

Publicado Acórdão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:18

Conhecido o recurso de EC BRAND COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VESTUARIO LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-81 (APELADO) e provido em parte
16/12/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 09:14

Juntada de Petição de termo de ciência
27/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2024 16:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/11/2024 16:13

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:44

Conclusos para julgamento
12/08/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual
11/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/05/2024 23:59.
12/04/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
26/03/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:27

Conhecido o recurso de EC BRAND COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VESTUARIO LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-81 (APELADO) e não-provido
25/03/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 13:39

Juntada de Petição de termo de ciência
07/03/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/02/2024 18:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/02/2024 16:21

Conclusos para despacho
19/10/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 10:06

Conclusos para julgamento
17/08/2023 10:06

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/06/2023 23:59.
17/05/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:33

Sentença desconstituída
26/04/2023 14:36

Conclusos para decisão
26/04/2023 14:36

Cancelada a movimentação processual
29/03/2023 01:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 00:14

Decorrido prazo de EC BRAND COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VESTUARIO LTDA em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:11

Conclusos ao relator
16/03/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/02/2023 00:07

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 09:41

Conclusos para decisão
17/02/2023 09:41

Cancelada a movimentação processual
16/02/2023 15:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/02/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:29

Determinação de redistribuição por prevenção
09/02/2023 09:27

Conclusos para decisão
09/02/2023 09:24

Recebidos os autos
09/02/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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