05/08/2025 16:36

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 10:53

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:04

Juntada de Informações
20/01/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:06

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:06

Cancelada a movimentação processual
08/01/2025 11:35

Cancelada a movimentação processual
18/12/2024 08:57

Expedição de Certidão.
03/09/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:56

Audiência Conciliação realizada para 27/08/2024 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
27/08/2024 09:32

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:45

Audiência Conciliação designada para 27/08/2024 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
05/08/2024 09:34

Juntada de Informações
05/08/2024 09:21

Desentranhado o documento
05/08/2024 09:08

Juntada de Ofício
24/07/2024 10:05

Juntada de Carta precatória
24/06/2024 08:44

Juntada de Informações
21/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:04

Juntada de Informações
20/06/2024 12:50

Juntada de Informações
20/06/2024 12:36

Juntada de Informações
20/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:21

Expedição de Carta precatória.
19/06/2024 09:13

Desentranhado o documento
19/06/2024 09:13

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 12:43

Expedição de Carta precatória.
18/06/2024 11:56

Expedição de Carta precatória.
17/06/2024 11:55

Expedição de Carta precatória.
17/06/2024 11:15

Expedição de Carta precatória.
30/04/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:03

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2024 12:30 Vara Única de Ourilândia do Norte.
30/04/2024 09:06

Audiência Conciliação designada para 30/04/2024 12:30 Vara Única de Ourilândia do Norte.
04/03/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 13:12

Expedição de Carta precatória.
01/03/2024 13:07

Desentranhado o documento
01/03/2024 13:07

Cancelada a movimentação processual
01/03/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 10:01

Conclusos para decisão
05/12/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:20

Conclusos para despacho
17/03/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 08:07

Publicado Intimação em 14/03/2023.
14/03/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves Fórum de Ourilândia do Norte - Pará, Rua 21, Lote: I e II, Bairro: Centro, CEP: 68.390-000, Fone: (94) 3434-1220, E-mail: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800038-86.2022.8.14.0116 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Dr.

Matheus de Miranda Medeiros, Juiz de Direito Substituto da Comarca de Ourilândia do Norte/PA, e em observância ao disposto no inciso II do § 2º do artigo 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI, no § 4º do artigo 203 do CPC e no Manual de Rotinas Cíveis deste e.

TJ/PA, expeço/publico este ato com vistas à intimação da parte autora, na pessoa de seu/sua advogado/a, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de informações detalhadas, como CPF, Título de eleitor, etc., de Victor Rocha de Araújo, Lucia Helena Santos da Silva e Mikaeli Rodrigues de Lima, pois existem várias pessoas com tais nomes, sob pena de extinção do mérito.

Sirva-se deste ato, mediante cópia, como intimação da parte autora, por seu/sua advogado/a, via DJE/PA.

Ourilândia do Norte/PA, 10 de março de 2023.

Giorgio Soares de Oliveira Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte/PA
10/03/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2022 17:59

Conclusos para decisão
28/05/2022 14:30

Decorrido prazo de VALDENE DE SOUSA VERAS em 19/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:24

Decorrido prazo de VALDENE DE SOUSA VERAS em 11/05/2022 23:59.
11/05/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 10:56

Juntada de Decisão
05/05/2022 10:41

Juntada de Certidão
05/05/2022 00:22

Publicado Decisão em 04/05/2022.
05/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0800038-86.2022.8.14.0116 Nome: VALDENE DE SOUSA VERAS Endereço: Vicinal NP, Zona Rural, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP Endereço: Avenida Governador Roberto, 909, Belvedere, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000 Nome: VICTOR ROCHA DE ARAUJO Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 1191, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-240 Nome: Mikaeli Rodrigues de Lima Endereço: desconhecido Nome: Lucia Helena Santos da Silva Endereço: desconhecido Nome: Victor Rocha de Araujo Endereço: desconhecido DECISÃO Considerando o pedido de gratuidade da justiça e o que dispõe o Código de Processo Civil, em seu art. 99, antes do indeferimento do pedido de gratuidade, deve-se proporcionar ao requerente a possibilidade de comprovação do preenchimento dos pressupostos legais.

Não obstante, é bom frisar que o ordenamento processual vigente reconhece a possibilidade do parcelamento dos encargos processuais, na forma do artigo 98, §6º do Código de Processo Civil.

O benefício da gratuidade de justiça consiste em exceção dentro do sistema judiciário pátrio, devendo, como tal, ser deferido às pessoas que demonstrarem satisfatoriamente a impossibilidade de arcarem com os encargos processuais.

Portanto, a concessão da gratuidade depende da comprovação da situação de insuficiência financeira, vez que se trata de presunção relativa.

Dessa forma, com fundamento no artigo 99, § 2º, do CPC, comprove a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a alegada insuficiência de recursos, mediante a juntada aos autos dos seguintes documentos: a) carteira de trabalho ou comprovantes de renda mensal dos últimos três meses; b) cópias das declarações de imposto de renda completas dos últimos três exercícios financeiros ou dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; Intime-se.

Cumpra-se.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado e ofício para os expedientes necessários, conforme o art. 1º do Provimento 003/2009-CJRMB, ratificado pelo Provimento 003/2009-CJCI e Resolução nº 014/2021 GP-TJPA.

Ourilândia do Norte, data de assinatura em sistema.

LUÍS FELIPE DE SOUZA DIAS Juiz de Direito Substituto
02/05/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2022 21:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 20:46

Conclusos para decisão
17/01/2022 20:46

Audiência Conciliação designada para 07/03/2022 10:30 Vara Única de Ourilândia do Norte.
17/01/2022 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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