STJ - 0018331-51.2016.8.14.0051

10/10/2022 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/10/2022 15:05

Transitado em Julgado em 10/10/2022

03/10/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881121/2022

02/10/2022 03:06

Protocolizada Petição 881121/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2022

30/09/2022 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

28/09/2022 19:20

Não conhecido o recurso de PEDRO YLLEN DE SOUSA MARIALVA

27/09/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/09/2022 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 864046/2022

27/09/2022 20:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2022 20:24

Protocolizada Petição 864046/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2022

04/08/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/07/2022 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

19/07/2022 14:45

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 584848 (2020/0125674-5)

14/07/2022 04:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/04/2022 00:00

Intimação