TJPA - 0034913-80.2001.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIMUNDO SOUZA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO JORGE DA SILVA RAMOS MACHADO

CPF *83.***.*88-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2022 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 03:48

    Decorrido prazo de EDIMUNDO SOUZA SANTOS em 23/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 04:56

    Publicado Certidão em 02/05/2022.

  • 01/05/2022 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034913-80.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDIMUNDO SOUZA SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 28 de abril de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 28/04/2022 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 20:10

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 28/04/2022 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 22:21

    Processo migrado do sistema Libra

  • 23/08/2021 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 22:03

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00349139220018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA

  • 23/08/2021 22:00

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 23/08/2021 22:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2021 10:41

    REMESSA INTERNA

  • 22/07/2021 11:57

    Remessa

  • 07/06/2019 11:47

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 07/06/2019 11:47

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 04/06/2019 08:49

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 04/06/2019 08:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2018 09:49

    AGUARDANDO MANDADO

  • 11/01/2018 12:38

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 14/12/2017 10:52

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/12/2017 10:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/12/2017 10:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2017 10:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/12/2017 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2017 10:49

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/12/2017 14:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/08/2016 12:19

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 13/05/2016 07:35

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 14/12/2015 08:56

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/08/2015 13:15

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/10/2014 07:39

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/08/2014 09:39

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/07/2014 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/07/2014 11:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/07/2014 11:35

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/05/2014 10:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/04/2014 09:00

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 17/08/2012 09:21

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/02/2012 08:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 08:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 08:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/02/2012 09:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/02/2012 09:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/02/2012 09:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/11/2011 12:52

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/11/2011 12:52

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/08/2011 10:55

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : SAMUEL LUIZ DE SOUZA JÚNIOR

  • 25/08/2011 10:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/08/2011 12:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01237803-56 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 8ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em area errada

  • 27/07/2011 14:00

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 13/07/2011 15:47

    Remessa

  • 13/07/2011 15:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/07/2011 15:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/06/2011 08:45

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 21/06/2011 11:15

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/06/2011 11:15

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 21/06/2011 11:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/06/2011 08:22

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 04/05/2011 11:12

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 02/05/2011 10:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/04/2011 11:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2011 11:27

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/04/2011 09:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2011 09:19

    Mero expediente - Mero expediente

  • 31/03/2011 10:59

    Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

  • 31/03/2011 10:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/12/2010 09:28

    Definitivo - Definitivo

  • 09/12/2010 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/10/2010 10:49

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 06/10/2010 10:34

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 06/10/2010 10:00

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 06/10/2010 09:52

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 06/10/2010 09:39

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 06/10/2010 09:39

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 24/09/2010 13:46

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 24/09/2010 13:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/09/2010 13:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/09/2010 11:13

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 08/09/2010 10:15

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/09/2010 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2010 10:15

    Procedência em Parte - Procedência em Parte

  • 11/08/2010 07:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/07/2010 13:57

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 22/02/2010 12:30

    AGUARDANDO CONCLUSAO - mandados diversos

  • 22/02/2010 08:28

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 22/02/2010 08:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/02/2010 13:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/02/2010 13:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/02/2010 10:20

    VINCULAÇÃO - preparação de mandado

  • 18/02/2010 16:58

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*16-83

  • 07/05/2009 08:38

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 27/04/2009 08:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/04/2009 08:23

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 24/04/2009 10:25

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6695/01

  • 17/04/2009 12:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/04/2009 13:46

    MANDADO CUMPRIDO

  • 12/12/2008 12:39

    MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

  • 21/11/2008 10:15

    PENHORA E AVALIACAO

  • 21/11/2008 10:15

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 21/08/2008 08:39

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 18/08/2008 14:08

    PREPARACAO DE MANDADO - 6695/01 penhora

  • 30/06/2008 10:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/06/2008 10:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 25/06/2008 08:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/06/2008 11:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/06/2008 11:13

    PENHORA

  • 24/06/2008 08:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/06/2008 12:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 17/06/2008 11:13

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 11/06/2008 15:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/06/2008 15:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/06/2008 12:55

    VINCULAÇÃO - REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 10/06/2008 12:29

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-96

  • 10/06/2008 12:12

    PROVIDENCIAR OUTROS - 6695/01

  • 10/06/2008 12:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/06/2008 12:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/06/2008 12:28

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Jober Freitas, através da servidora Cyntia Barbosa RG 1820927. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 30/05/2008 09:00

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento inerno anterior. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 15/05/2008 09:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/05/2008 09:40

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6695/01 exequente

  • 14/05/2008 09:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 13/05/2008 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/05/2008 11:09

    DIGA O AUTOR

  • 29/04/2008 11:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/04/2008 11:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 23/04/2008 12:34

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :PAULO JORGE DA SILVA RAMOS MACHADO inclusão do AdvogadoMARIA JOSE CABRAL CAVALLI

  • 23/04/2008 12:33

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: PAULO JORGE DA SILVA RAMOS MACHADO

  • 23/04/2008 12:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/04/2008 12:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/04/2008 09:27

    VINCULAÇÃO

  • 22/04/2008 16:38

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*31-13

  • 03/04/2008 10:46

    Citação PENHORA

  • 03/04/2008 10:46

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 24/09/2007 08:32

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 26/03/2004 18:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/03/2004 15:59

    PROV. DESENTRANHAMENTO - 6695/01

  • 26/03/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/03/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/03/2004 00:00

    Citação

  • 23/03/2004 14:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/03/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/03/2004 13:27

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 6695/01

  • 15/03/2004 12:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/03/2004 12:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/03/2004 09:10

    VINCULAÇÃO

  • 11/03/2004 10:09

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*11-29

  • 11/03/2004 10:09

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 10/03/2004 14:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/02/2003 11:08

    VISTA AO PROCURADOR - 6695/01 a Proc Vera Araujoh

  • 25/02/2003 14:11

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6695/01 pmb

  • 25/02/2003 12:10

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 25/02/2003 00:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/02/2003 11:50

    Citação

  • 18/02/2003 11:50

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 07/02/2003 14:49

    MANDADO(S) A CENTRAL - 6695/01

  • 23/10/2002 08:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/10/2002 08:05

    RESENHA - 6695/01

  • 30/09/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/09/2002 21:00

    Citação

  • 27/06/2002 09:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/06/2002 11:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/06/2002 11:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/06/2002 08:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/06/2002 08:47

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 6695/01

  • 14/06/2002 08:43

    VINCULAÇÃO

  • 12/06/2002 10:54

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*25-98

  • 07/06/2002 07:07

    VISTA AO PROCURADOR

  • 05/06/2002 00:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/05/2002 07:45

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 16/05/2002 06:12

    Citação INTIMACAO POSTAL

  • 09/04/2002 09:06

    PROVID.INT.VIA POSTAL - 6695/01

  • 26/03/2002 06:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/03/2002 06:19

    RESENHA - 6695/01

  • 21/03/2002 07:12

    AUTUAÇÃO

  • 21/03/2002 07:12

    AUTUAÇÃO

  • 20/03/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/03/2002 21:00

    Citação PENHORA

  • 14/12/2001 08:11

    DISTRIBUIÇÃO

  • 14/12/2001 08:11

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2002

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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