25/08/2025 10:15

Juntada de Petição de parecer
31/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/07/2025 01:56

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:55

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.
10/07/2025 18:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/06/2025 23:59.
23/05/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:24

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
08/05/2025 12:35

Juntada de Petição de parecer
08/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
09/02/2025 04:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 03/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 03/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:57

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:55

Decorrido prazo de BRENO RAFAEL COELHO DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
06/02/2025 01:43

Decorrido prazo de BRENO RAFAEL COELHO DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
04/02/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:34

Publicado Decisão em 21/01/2025.
24/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
08/01/2025 11:24

Juntada de Petição de parecer
19/12/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 11:33

Conclusos para decisão
08/09/2024 01:15

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo de BRENO RAFAEL COELHO DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 11:35

Juntada de Petição de parecer
14/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 09:34

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:35

Conclusos para despacho
08/01/2024 08:35

Cancelada a movimentação processual
20/09/2023 10:50

Expedição de Certidão.
11/06/2023 04:10

Decorrido prazo de BRENO RAFAEL COELHO DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.
18/04/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.
02/04/2023 00:30

Decorrido prazo de BRENO RAFAEL COELHO DE SOUZA em 31/03/2023 23:59.
02/04/2023 00:28

Decorrido prazo de BRENO RAFAEL COELHO DE SOUZA em 31/03/2023 23:59.
24/03/2023 06:35

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0871732-79.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRENO RAFAEL COELHO DE SOUZA REU: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO I - Considerando que o processo se encontra suficientemente instruído, não havendo necessidade de produção de outras provas, haja vista que as provas documentais existentes nos autos são o bastante para o julgamento da ação, bem como que a causa não apresenta questões complexas de fato e de direito, abrevio o procedimento e passo ao julgamento antecipado do mérito, com fulcro no artigo 355, inciso I, do CPC/2015.

II - Com vistas a se evitar decisão-surpresa, intimem-se as partes.

III - Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do artigo 178 e 180, caput c/c §2º do CPC/2015.

IV - Em seguida, determino à UPJ que, observando o disposto no artigo 26 da Lei 8.328, de 29 de dezembro de 2015, adote as providências necessárias para o cálculo, cobrança e consequente recolhimento das custas processuais finais, ressalvados os casos de gratuidade da justiça; certificando nos autos, ademais, a respectiva regularidade.

V - Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado conforme assinatura digital.

MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza da 3ª Vara da Fazenda da Capital
22/03/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2022 13:01

Conclusos para decisão
26/05/2022 13:00

Expedição de Certidão.
26/05/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.
05/05/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

PROC. 0871732-79.2021.8.14.0301 AUTOR: BRENO RAFAEL COELHO DE SOUZA REU: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

Int.

Belém - PA, 3 de maio de 2022 EDERIVALDO JOSE DA SILVA CORREA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
03/05/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 00:45

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.
13/03/2022 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 11:54

Juntada de Petição de contestação
12/02/2022 01:43

Decorrido prazo de BRENO RAFAEL COELHO DE SOUZA em 10/02/2022 23:59.
17/12/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 22:24

Conclusos para decisão
08/12/2021 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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