TJPA - 0001145-13.2017.8.14.0008

31/07/2025 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.

29/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.

29/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.

29/04/2025 16:25

Juntada de Petição de termo de ciência

29/04/2025 13:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2025 12:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2025 12:56

Juntada de Petição de petição

28/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 09:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/04/2025 05:32

Recurso Extraordinário não admitido

25/04/2025 05:32

Recurso especial admitido

11/03/2025 08:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/03/2025 21:04

Recurso Extraordinário não admitido

10/03/2025 21:04

Recurso especial admitido

24/02/2025 09:55

Desentranhado o documento

24/02/2025 09:55

Cancelada a movimentação processual Recurso especial admitido

24/02/2025 09:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/02/2025 16:39

Recurso Extraordinário não admitido

30/01/2025 00:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.

09/12/2024 09:50

Juntada de Petição de petição

02/12/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 11:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

02/12/2024 11:07

Transitado em Julgado em 06/11/2024

02/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 00:21

Publicado Retificação de acórdão em 25/09/2024.

25/09/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

24/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição

23/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 12:33

Juntada de Outros documentos

23/09/2024 12:29

Juntada de Ofício

20/09/2024 14:08

Conhecido o recurso de JOSUEL ANDRADE DE JESUS - CPF: *11.***.*27-04 (APELANTE) e provido em parte

20/09/2024 10:29

Conclusos para decisão

19/09/2024 15:10

Conhecido o recurso de JOSUEL ANDRADE DE JESUS - CPF: *11.***.*27-04 (APELANTE) e provido em parte

16/09/2024 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição

30/08/2024 20:11

Juntada de Petição de petição

30/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição

29/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado

08/02/2023 11:13

Conclusos para julgamento

07/02/2023 13:36

Juntada de Petição de parecer

23/01/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023 15:52

Ato ordinatório praticado

21/01/2023 08:57

Recebidos os autos

21/01/2023 08:57

Juntada de petição inicial

23/05/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

25/04/2022 14:58

Ato ordinatório praticado

25/04/2022 11:06

Processo migrado do sistema Libra

25/04/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021 18:25

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - REMESSA/RETORNO DOS AUTOS FÍSICOS (02 VOLUMES/03 MIDIAS), observando-se a não expedição ofício libra respectivo, objetivando-se maior celeridade, AO DOUTO JUÍZO A QUO, OBJETIVANDO CUMPRIMENTO DILIGÊNCIA CONSOANTE

09/02/2021 18:22

OUTROS

07/01/2021 10:53

PROVIDENCIAR OFICIO

07/01/2021 10:53

PROVIDENCIAR OFICIO

07/01/2021 10:53

PROVIDENCIAR OFICIO

07/01/2021 10:53

PROVIDENCIAR OFICIO

17/12/2020 15:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/12/2020 10:56

RESENHA

16/12/2020 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2020 10:43

Mero expediente - Mero expediente

16/12/2020 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2020 10:41

A SECRETARIA

07/12/2020 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com certidão de não apresentação de razões recursais.

07/12/2020 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2020 09:37

CERTIDAO - CERTIDAO

30/11/2020 14:28

OUTROS

22/09/2020 15:24

AGUARDANDO PRAZO

17/09/2020 13:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/09/2020 13:20

RESENHA

14/09/2020 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2020 15:28

Mero expediente - Mero expediente

14/09/2020 15:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/10/2019 14:14

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

18/09/2018 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2018 15:40

A SECRETARIA - 02 volume com 315 fls

17/09/2018 15:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/09/2018 14:02

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

14/09/2018 14:02

Remessa - vol 2

14/09/2018 14:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DE NA