01/10/2022 03:06

Decorrido prazo de ERIENE QUEIROZ DA SILVA em 16/09/2022 23:59.
29/09/2022 18:40

Arquivado Definitivamente
29/09/2022 05:29

Transitado em Julgado em 16/09/2022
06/09/2022 00:33

Publicado Sentença em 05/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
01/09/2022 23:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 00:43

Decorrido prazo de JACILENE DUTRA MONTEIRO em 19/08/2022 23:59.
21/08/2022 00:43

Decorrido prazo de ERIENE QUEIROZ DA SILVA em 19/08/2022 23:59.
18/08/2022 11:30

Juntada de Petição de termo de ciência
08/08/2022 01:26

Publicado Sentença em 08/08/2022.
06/08/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
04/08/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 08:46

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
28/07/2022 05:22

Decorrido prazo de JACILENE DUTRA MONTEIRO em 25/07/2022 23:59.
27/07/2022 12:28

Conclusos para julgamento
26/07/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 03:54

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 07:19

Conclusos para despacho
21/06/2022 07:19

Cancelada a movimentação processual
20/06/2022 14:18

Expedição de Certidão.
28/05/2022 03:51

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MARCO - BELÉM em 20/05/2022 23:59.
05/05/2022 04:29

Publicado Despacho em 05/05/2022.
05/05/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº: 0803148-14.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: ERIENE QUEIROZ DA SILVA, RG: 5630204 (2ª VIA): Advogado da autora: Odivaldo Saboia Alves, OAB/PA: 11665 VÍTIMA: JACILENE DUTRA MONTEIRO Artigos: 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 27/04/2022, às 10:55 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM.

Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra.

Bethânia Maria da Costa Corrêa, ambas por meio de videoconferência (Microsoft Teams), comigo Auxiliar Judiciário.

Aí no horário aprazado para a audiência, foi feito o pregão de praxe, presente somente a autora, acompanhada de advogado.

Aberta a audiência, o Ministério Público passou a se manifestar nos seguintes termos: "MM.

Juíza, o MP opina seja aguardado o decurso do prazo decadencial, nos termos do art. 38 do CPP. É a manifestação”.

A seguir, a MM.

Juíza deliberou nos seguintes termos: “Aguarde-se a manifestação da vítima no que resta do prazo decadencial, que finda em 09/05/2022, nos termos do art. 38 do CPP.

Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos”.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, ____, Aline Reis, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi.
03/05/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 14:18

Audiência Preliminar realizada para 27/04/2022 10:55 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
11/04/2022 08:05

Decorrido prazo de ERIENE QUEIROZ DA SILVA em 08/04/2022 23:59.
11/04/2022 08:05

Juntada de identificação de ar
07/04/2022 08:11

Decorrido prazo de JACILENE DUTRA MONTEIRO em 04/04/2022 23:59.
07/04/2022 08:11

Juntada de identificação de ar
06/04/2022 08:59

Audiência Preliminar designada para 27/04/2022 10:55 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
05/04/2022 14:15

Juntada de Petição de termo de ciência
23/03/2022 16:10

Juntada de Petição de termo de ciência
18/03/2022 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 01:04

Publicado Despacho em 18/03/2022.
18/03/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 08:14

Conclusos para despacho
25/02/2022 08:08

Expedição de Certidão.
23/02/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
01/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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