TJPA - 0052153-04.2009.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSELMA NUNES ALVES DE MENEZES

Advogados

GABRIELLE MARTINS SILVA MAUES

CPF *37.***.*05-53

VALTER FERNANDO SILVA DE ALMEIDA

OAB: 21556/PA

CPF *30.***.*59-20

HERON MARTINS SILVA MAUES

OAB: 22349/PA

CPF *67.***.*30-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MOVENS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 14:16

    Transitado em Julgado em 25/04/2022

  • 14/10/2023 00:46

    Decorrido prazo de JOSELMA NUNES ALVES DE MENEZES em 10/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 12:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/10/2023 23:59.

  • 01/10/2023 01:38

    Decorrido prazo de JOSELMA NUNES ALVES DE MENEZES em 29/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 01:35

    Publicado Despacho em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 20/09/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 14:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/05/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2023 19:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 03:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 03:38

    Decorrido prazo de JOSELMA NUNES ALVES DE MENEZES em 03/10/2022 23:59.

  • 01/10/2022 03:33

    Decorrido prazo de JOSELMA NUNES ALVES DE MENEZES em 27/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 03:07

    Publicado Despacho em 05/09/2022.

  • 03/09/2022 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

  • 01/09/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 13:32

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 25/07/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 13:31

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/06/2022 01:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 05:59

    Decorrido prazo de JOSELMA NUNES ALVES DE MENEZES em 03/06/2022 23:59.

  • 13/05/2022 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 05:04

    Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.

  • 05/05/2022 05:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    PROC. 0052153-04.2009.8.14.0301 AUTOR: JOSELMA NUNES ALVES DE MENEZES REU: DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MOVENS, ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 3 de maio de 2022.

    ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 03/05/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2021 23:15

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2018 09:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/07/2018 09:51

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2018 08:54

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 26/06/2018 10:08

    CUMPRIMENTO INICIADO - CA 345442 - Alterar a situação processos existentes para a 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital - PA-MEM-2018/21781

  • 09/05/2018 15:03

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00521530220098140301: - Classe Antiga: 241, Classe Nova: 7. Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10376 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi altera

  • 13/11/2017 08:06

    Remessa

  • 10/11/2017 10:32

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 31/10/2017 09:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/10/2017 09:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/10/2017 09:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/10/2017 10:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/08/2017 15:03

    Remessa

  • 31/08/2017 15:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/08/2017 15:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/08/2017 15:38

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/08/2017 08:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/08/2017 11:37

    VISTAS AO ADVOGADO - CARGA DO PROCESSO AO DR. HERON MARTINS OAB 22349

  • 17/08/2017 11:39

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HERON MARTINS SILVA MAUES (13719877), que representa a parte JOSELMA NUNES ALVES DE MENEZES (4067328) no processo 00521530220098140301.

  • 17/08/2017 11:38

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIELLE MARTINS SILVA MAUES (875733), que representa a parte JOSELMA NUNES ALVES DE MENEZES (4067328) no processo 00521530220098140301.

  • 17/08/2017 11:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/08/2017 11:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/08/2017 11:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/08/2017 08:53

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/08/2017 17:35

    Remessa

  • 11/08/2017 17:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/08/2017 17:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/08/2017 11:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/08/2017 16:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/08/2017 16:33

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 07/08/2017 16:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/08/2017 16:33

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 24/04/2017 14:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/04/2017 14:53

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/04/2017 14:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/04/2017 14:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/04/2017 14:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/04/2017 13:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/04/2017 13:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/04/2017 13:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/04/2017 13:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/04/2017 13:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/04/2017 13:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/04/2017 13:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/04/2017 13:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/04/2017 13:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/04/2017 13:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/04/2017 13:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/04/2017 13:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/04/2017 13:49

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 07/04/2017 08:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/04/2017 08:23

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/04/2017 12:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/04/2017 12:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/03/2017 19:21

    Remessa

  • 08/03/2017 19:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/03/2017 19:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/02/2017 11:17

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 08/02/2017 11:15

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 08/02/2017 10:34

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 07/02/2017 13:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/02/2017 13:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/01/2017 11:18

    OUTROS

  • 13/01/2017 13:04

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

  • 10/01/2017 08:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2017 08:18

    Publicação - Publicação

  • 09/01/2017 08:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/01/2017 08:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/01/2017 08:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/12/2016 13:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/08/2016 09:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/08/2016 12:46

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 29/07/2016 10:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/07/2016 09:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/07/2016 11:16

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 25/07/2016 11:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/07/2015 09:25

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 24/06/2015 09:48

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 19/06/2015 10:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/06/2015 10:25

    OUTROS

  • 28/05/2015 08:59

    OUTROS

  • 15/04/2015 09:13

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 12/03/2015 08:11

    OUTROS

  • 24/06/2014 15:04

    OUTROS

  • 12/06/2014 08:24

    OUTROS

  • 02/06/2014 08:35

    OUTROS

  • 02/06/2014 08:35

    OUTROS

  • 17/03/2014 17:34

    Remessa

  • 17/03/2014 17:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/03/2014 17:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/03/2014 13:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/03/2014 13:54

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSELMA NUNES ALVES DE MENEZES no processo 00521530220098140301.

  • 11/03/2014 08:09

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/03/2014 08:09

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/03/2014 08:09

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/02/2014 10:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/02/2014 10:20

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/02/2014 13:23

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/02/2014 13:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2014 13:22

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/01/2014 10:08

    OUTROS

  • 27/01/2014 10:07

    OUTROS

  • 19/12/2013 14:47

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Com vistas ao Dr. Marco Antonio lobo Castelo Branco, a fim de instruir defesa.

  • 06/12/2013 09:14

    OUTROS

  • 28/11/2013 12:52

    Remessa

  • 28/11/2013 12:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/11/2013 12:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/09/2013 09:27

    OUTROS

  • 16/07/2013 11:06

    OUTROS

  • 16/07/2013 11:05

    OUTROS

  • 28/06/2013 10:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/06/2013 10:29

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 27/06/2013 10:29

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 27/06/2013 08:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/06/2013 08:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/06/2013 08:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/06/2013 08:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/06/2013 08:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/06/2013 08:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/05/2013 11:18

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 01/03/2013 14:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/03/2013 14:43

    Remessa

  • 01/03/2013 14:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/02/2013 12:22

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 18/02/2013 11:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/02/2013 08:06

    OUTROS

  • 08/02/2013 11:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/01/2013 08:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/01/2013 08:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/01/2013 13:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/01/2013 13:53

    Procedência - Procedência

  • 14/12/2012 08:22

    OUTROS

  • 24/10/2012 12:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/10/2012 12:41

    Remessa

  • 24/10/2012 12:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/10/2012 12:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/09/2012 13:30

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 28/09/2012 13:30

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CLAUDIA COSTA FARIAS (4068470), que representa a parte JOSELMA NUNES ALVES DE MENEZES (4067328) no processo 00521530220098140301.

  • 27/09/2012 12:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/09/2012 12:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/09/2012 12:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/09/2012 12:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/09/2012 12:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/09/2012 12:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/09/2012 12:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/09/2012 12:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/09/2012 12:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/09/2012 12:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/09/2012 12:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/09/2012 12:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/09/2012 12:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/09/2012 12:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/09/2012 12:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/09/2012 12:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/09/2012 12:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/09/2012 12:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/09/2012 12:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/09/2012 12:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/09/2012 12:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/09/2012 16:09

    Remessa

  • 26/09/2012 16:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/09/2012 16:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/09/2012 13:32

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/09/2012 10:29

    VISTA AO PROCURADOR - O Procurador Ricardo Nasser Sefer (OAB: 14800) retira presente processo de 319 fls. Fone: 33442746 81216042

  • 14/08/2012 09:40

    AGUARDANDO PETICAO

  • 10/07/2012 12:51

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/04/2012 14:37

    AGUARDANDO PETICAO

  • 23/04/2012 13:49

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 20/04/2012 19:46

    Remessa

  • 20/04/2012 19:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/04/2012 19:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/02/2012 13:34

    OUTROS

  • 08/02/2012 11:44

    OUTROS

  • 20/01/2012 17:59

    Remessa

  • 20/01/2012 17:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/01/2012 17:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/01/2012 11:15

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 16/12/2011 10:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/12/2011 09:16

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/12/2011 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2011 10:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/04/2011 16:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/04/2011 16:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/04/2011 16:45

    Remessa

  • 15/12/2010 13:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/12/2010 13:27

    Remessa

  • 15/12/2010 13:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/12/2010 11:29

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/12/2010 14:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/12/2010 14:24

    Remessa

  • 07/12/2010 14:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/11/2010 10:32

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 18/11/2010 09:55

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/11/2010 09:55

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/11/2010 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/11/2010 10:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/10/2010 13:50

    Remessa - Of.318/2010 Proc.201030145854

  • 26/10/2010 13:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/10/2010 13:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/10/2010 13:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/10/2010 13:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/10/2010 13:27

    Remessa - Of.335/2010 Proc.201030067090

  • 27/09/2010 10:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/08/2010 17:50

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 30/08/2010 17:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/08/2010 17:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/08/2010 11:15

    VISTA AO PROCURADOR

  • 09/08/2010 16:38

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 09/08/2010 16:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/08/2010 16:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/07/2010 14:04

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 21/07/2010 11:04

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4ª andar lote b

  • 20/07/2010 11:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/07/2010 15:29

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5º Andar- Lote- C

  • 28/05/2010 19:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/05/2010 19:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/05/2010 16:06

    VINCULAÇÃO

  • 27/05/2010 16:25

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*57-62

  • 07/05/2010 12:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/05/2010 12:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/05/2010 09:24

    VINCULAÇÃO

  • 06/05/2010 09:36

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*47-77

  • 29/04/2010 12:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/04/2010 12:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/04/2010 09:22

    VINCULAÇÃO

  • 28/04/2010 10:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/04/2010 16:05

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*43-39

  • 14/04/2010 10:46

    VISTAS AO ADVOGADO - Procuradora Carla N. Jorge Melém Souza. Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 14/04/2010 10:46

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 218040362- Alteração da Parte de número : ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoCARLA N JORGE MELEM DE SOUZA

  • 13/04/2010 09:36

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/04/2010 07:56

    MANDADO CUMPRIDO

  • 09/04/2010 13:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/04/2010 08:23

    MANDADO CUMPRIDO

  • 05/04/2010 10:58

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 05/04/2010 10:58

    Intimação

  • 05/04/2010 10:07

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 05/04/2010 10:07

    Intimação

  • 31/03/2010 11:06

    AGUARDANDO MANDADO

  • 31/03/2010 10:33

    MANDADO(S) A CENTRAL - 02 Mandados, 01 p/ Estado e 01 p/ Instituto Movens. Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 10/03/2010 13:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/03/2010 13:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/03/2010 10:19

    VINCULAÇÃO

  • 08/03/2010 12:40

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*22-07

  • 10/02/2010 13:12

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/11/2009 08:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 01

  • 25/11/2009 14:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/11/2009 13:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/11/2009 13:58

    Despacho

  • 19/11/2009 14:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/11/2009 14:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/11/2009 11:38

    VINCULAÇÃO -

  • 18/11/2009 10:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/11/2009 10:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 18/11/2009 10:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/11/2009 12:50

    A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 13/11/2009 12:48

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 10019 - 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído em cumprimento do despacho de fls. 1

  • 13/11/2009 12:10

    A DISTRIBUICAO - remeter para distribuição - impedimento

  • 13/11/2009 11:06

    Decisão interlocutória

  • 13/11/2009 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/11/2009 10:02

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*22-86

  • 13/11/2009 10:02

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM

  • 13/11/2009 07:29

    AUTUAÇÃO

  • 12/11/2009 10:47

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2009

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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