TJPA - 0800906-26.2021.8.14.0043
1ª instância - Vara Unica de Portel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2022 13:44
Arquivado Definitivamente
-
01/12/2022 13:43
Transitado em Julgado em 16/11/2022
-
19/11/2022 08:53
Decorrido prazo de MANOEL BENEDITO DOS SANTOS PINTO em 16/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 06:42
Decorrido prazo de MANOEL BENEDITO DOS SANTOS PINTO em 16/11/2022 23:59.
-
24/10/2022 12:16
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/10/2022 09:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/10/2022 23:36
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 15:05
Juntada de Alvará de Soltura
-
20/10/2022 14:50
Julgado improcedente o pedido
-
20/10/2022 11:48
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
25/08/2022 11:05
Conclusos para julgamento
-
24/08/2022 18:51
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 11:48
Decorrido prazo de MANOEL BENEDITO DOS SANTOS PINTO em 22/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 01:32
Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
-
13/08/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
-
11/08/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 09:43
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/08/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2022 08:43
Audiência Continuação realizada para 27/07/2022 13:30 Vara Única de Portel.
-
05/07/2022 16:30
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 11:25
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2022 08:59
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 01:49
Publicado Decisão em 20/06/2022.
-
16/06/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
-
14/06/2022 15:53
Audiência Continuação designada para 27/07/2022 13:30 Vara Única de Portel.
-
14/06/2022 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 12:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2022 11:35
Conclusos para decisão
-
13/06/2022 12:03
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 10:26
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 12:39
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2022 10:27
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/05/2022 09:00 Vara Única de Portel.
-
30/05/2022 14:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/05/2022 14:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2022 07:24
Decorrido prazo de MANOEL BENEDITO DOS SANTOS PINTO em 16/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 02:14
Decorrido prazo de MANOEL BENEDITO DOS SANTOS PINTO em 09/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 13:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/05/2022 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2022 15:52
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2022 00:15
Publicado Certidão em 09/05/2022.
-
07/05/2022 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
-
06/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEL AUTOS N° 0800906-26.2021.8.14.0043 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: MANOEL BENEDITO DOS SANTOS PINTO ADVOGADO DATIVO: MIGUEL MOREIRA VALENTE CERTIDÃO DE READEQUAÇÃO DE PAUTA DE AUDIÊNCIA Certifico que ante a necessidade de readequação da pauta das audiências desta unidade judiciária, a audiência designada nestes autos, FOI REDESIGNADA PARA O DIA 31/05/2022 às 09:00.
Portel, 5 de maio de 2022.
Carlos Rodrigues da Silva Auxiliar Judiciário -
05/05/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 10:46
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 02:53
Publicado Intimação em 04/05/2022.
-
05/05/2022 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
-
04/05/2022 10:50
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/05/2022 09:00 Vara Única de Portel.
-
04/05/2022 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2022 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2022 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2022 14:07
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Portel PROCESSO: 0800906-26.2021.8.14.0043 Réu: MANOEL BENEDITO DOS SANTOS PINTO Defensor dativo: Miguel Moreira Valente - OAB/PA 229.150-B INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da Comarca de Porte, Dr.
Nicolas Cage Caetano da Silva, fica por meio deste devidamente intimado o Bacharel Miguel Moreira Valente - OAB/PA 229.150-B, na qualidade de defensor dativo do réu, da audiência designada nestes autos.
Portel/PA, 2 de maio de 2022.
CARLOS RODRIGUES DA SILVA Auxiliar Judiciário - Mat. 110370 Vara Única de Portel -
02/05/2022 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 20:21
Expedição de Mandado.
-
02/05/2022 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 20:10
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2022 10:30 Vara Única de Portel.
-
29/04/2022 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 09:45
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2022 13:00 Vara Única de Portel.
-
10/04/2022 02:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 12:45
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/04/2022 12:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2022 02:02
Decorrido prazo de MANOEL BENEDITO DOS SANTOS PINTO em 29/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 09:56
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 11:42
Conclusos para despacho
-
28/03/2022 11:42
Cancelada a movimentação processual
-
16/03/2022 10:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2022 11:04
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 14:30
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2022 14:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/03/2022 14:26
Juntada de Ofício
-
14/03/2022 14:24
Expedição de Mandado.
-
14/03/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2022 14:18
Expedição de Mandado.
-
14/03/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 13:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2022 13:00 Vara Única de Portel.
-
11/03/2022 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2022 08:52
Conclusos para decisão
-
11/03/2022 00:29
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 15:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2022 12:35
Conclusos para decisão
-
10/03/2022 12:34
Cancelada a movimentação processual
-
09/03/2022 11:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/03/2022 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2022 08:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/02/2022 14:39
Expedição de Mandado.
-
25/02/2022 14:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/02/2022 11:56
Recebida a denúncia contra MANOEL BENEDITO DOS SANTOS PINTO (REU)
-
21/02/2022 11:17
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 11:14
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
29/01/2022 08:01
Juntada de Petição de denúncia
-
20/01/2022 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 09:03
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
19/01/2022 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 08:34
Conclusos para despacho
-
12/01/2022 23:07
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
04/01/2022 17:48
Juntada de Petição de petição
-
01/01/2022 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2021 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2021 11:03
Conclusos para despacho
-
20/12/2021 11:03
Expedição de Certidão.
-
08/12/2021 10:16
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/12/2021 09:48
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/12/2021 06:49
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/12/2021 06:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2021 02:23
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTEL - PA em 01/12/2021 23:59.
-
01/12/2021 08:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/11/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 15:36
Expedição de Mandado.
-
30/11/2021 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 14:36
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
30/11/2021 11:48
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2021 09:34
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
29/11/2021 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
06/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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