TJPA - 0033564-08.2002.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ASMAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREIA

CPF *83.***.*08-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 04:41

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/08/2022 23:59.

  • 04/07/2022 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 10:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/06/2022 11:44

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2022 06:02

    Decorrido prazo de ANTONIO ASMAR em 27/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2022 00:16

    Publicado Certidão em 06/05/2022.

  • 07/05/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033564-08.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO ASMAR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 4 de maio de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 04/05/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 09:07

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 04/05/2022 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2021 10:13

    Processo migrado do sistema Libra

  • 29/08/2021 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2021 16:01

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 28/08/2021 16:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2021 15:35

    REMESSA INTERNA

  • 23/07/2021 08:23

    Remessa

  • 04/03/2020 15:00

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 04/03/2020 15:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/01/2020 13:16

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 15/10/2019 11:19

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 10/10/2019 08:50

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 04/07/2019 13:57

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 10/09/2018 10:22

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/03/2018 09:27

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00335646820028140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa:

  • 16/10/2014 09:07

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/08/2014 11:37

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 10/07/2014 11:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/07/2014 11:48

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/07/2014 11:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/05/2014 08:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/08/2012 09:42

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 31/08/2012 09:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/08/2012 09:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/08/2012 09:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/08/2012 09:39

    AGUARDANDO PETICAO

  • 01/08/2012 19:41

    Remessa

  • 01/08/2012 19:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/08/2012 19:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/07/2012 09:10

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 19/06/2012 09:50

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 12/03/2012 09:36

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/02/2012 13:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/02/2012 13:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/02/2012 13:20

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/02/2012 09:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 09:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 09:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/02/2012 09:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 09:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 09:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/02/2012 08:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 08:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 08:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/01/2012 11:41

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 25/11/2011 14:10

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 25/11/2011 13:50

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 25/11/2011 13:47

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 10/11/2011 10:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/11/2011 11:58

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ABRAHAM ASSAYAG (4060470), que representa a parte ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREIA (4127065) no processo 00335646820028140301.

  • 31/08/2011 11:29

    Remessa

  • 31/08/2011 11:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/08/2011 11:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/08/2011 11:27

    Remessa

  • 31/08/2011 11:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/08/2011 11:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/08/2011 12:02

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/08/2011 12:02

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/08/2011 10:04

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

  • 17/08/2011 10:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/06/2011 08:33

    AGUARDANDO MANDADO

  • 22/06/2011 08:32

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 22/06/2011 08:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/06/2011 08:32

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/06/2011 09:05

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 09/05/2011 11:10

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 04/05/2011 11:41

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 02/05/2011 12:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/04/2011 10:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/04/2011 10:53

    Mero expediente - Mero expediente

  • 26/04/2011 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2011 11:00

    Mero expediente - Mero expediente

  • 31/03/2011 11:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/03/2011 11:47

    Desarquivamento - Processos remtidos ao Gabinete

  • 09/12/2010 09:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2010 09:29

    Definitivo - Definitivo

  • 05/10/2010 12:00

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 24/09/2010 17:42

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 24/09/2010 17:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/09/2010 17:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/09/2010 11:12

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 22/09/2010 10:28

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 09/09/2010 10:16

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/09/2010 10:16

    Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

  • 09/09/2010 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/08/2010 09:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/08/2010 08:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/07/2010 14:09

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 27/03/2009 11:15

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 27/03/2009 11:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/03/2009 10:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 23/03/2009 11:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/03/2009 11:53

    PENHORA

  • 23/03/2009 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/03/2009 11:44

    PENHORA

  • 17/03/2009 14:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/03/2009 11:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 16/01/2009 12:07

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 12/01/2009 14:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/01/2009 14:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/01/2009 11:34

    VINCULAÇÃO - EXPEDIR MANDADO

  • 09/01/2009 16:15

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-84

  • 09/01/2009 12:47

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 09/01/2009 12:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/08/2003 09:37

    VISTA AO PROCURADOR - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 03/07/2003 12:44

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7032/02-PARA PROCURADOR MUNICIPAL LEVAR

  • 01/07/2003 15:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/07/2003 09:04

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 17/06/2003 10:51

    PENHORA E AVALIACAO

  • 17/06/2003 10:51

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 28/05/2003 14:41

    AGUARDANDO MANDADO - 7032/02

  • 28/05/2003 11:36

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 19/02/2003 17:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/02/2003 14:51

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7032/02

  • 10/02/2003 16:11

    Citação INTIMACAO POSTAL - 7032/02

  • 26/11/2002 10:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/11/2002 10:02

    PROVID.INT.VIA POSTAL - 7032/02

  • 11/11/2002 08:46

    AUTUAÇÃO

  • 11/11/2002 08:46

    AUTUAÇÃO

  • 10/11/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/11/2002 21:00

    Citação PENHORA

  • 08/10/2002 09:12

    DISTRIBUIÇÃO

  • 08/10/2002 09:12

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2002

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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