TJPA - 0021113-09.2020.8.14.0401

1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BRAS - BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS GUILHERME REIS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HENRIQUE FIGUEIREDO DAS NEVES

CPF *04.***.*27-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/09/2025 14:03

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2025 02:39

Publicado Intimação em 05/09/2025.
06/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025
04/09/2025 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2025 10:49

Expedição de Mandado.
03/09/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:46

Expedição de Mandado.
03/09/2025 10:41

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/09/2025 07:26

Recebida a denúncia contra LUIS GUILHERME REIS DA SILVA (AUTOR DO FATO)
02/09/2025 12:28

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:39

Juntada de Petição de denúncia
26/08/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:57

Conclusos para despacho
25/08/2025 19:46

Expedição de Certidão.
13/07/2025 09:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 30/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025 10:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/05/2025 23:59.
10/07/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 19:19

Juntada de Petição de termo de ciência
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0021113-09.2020.8.14.0401 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se novamente o RMP para se manifestar no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, por se tratar de manifestação imprescindível nos autos.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Data da assinatura registrada no sistema.

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juiza de Direito resp. pela 10ª Cara Criminal de Belém
15/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:27

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 20:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 01:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 31/03/2025 23:59.
06/04/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 23:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 19:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:11

Publicado Despacho em 18/03/2025.
19/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0021113-09.2020.8.14.0401 RÉU(S): AUTOR DO FATO: LUIS GUILHERME REIS DA SILVA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se novamente o RMP para se manifestar no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, por se tratar de manifestação imprescindível nos autos.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Belém, 14 de março de 2025.

SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª Vara Criminal de Belém
14/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:02

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
09/03/2025 03:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/03/2025 23:59.
27/12/2024 03:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 27/11/2024 23:59.
27/12/2024 03:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 18/11/2024 23:59.
27/11/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:14

Juntada de Certidão
31/10/2024 22:50

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0021113-09.2020.8.14.0401 AUTOR DO FATO: LUIS GUILHERME REIS DA SILVA R.

H.

Vistos etc.

Vistas ao Ministério Público com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Belém, 25 de outubro de 2024.

SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª Vara Criminal de Belém
29/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 03:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 15/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:06

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:09

Juntada de ato ordinatório
31/08/2024 03:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:28

Juntada de ato ordinatório
02/08/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 14:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:36

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
15/06/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 04:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:31

Processo Desarquivado
29/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
28/05/2022 05:27

Decorrido prazo de HENRIQUE FIGUEIREDO DAS NEVES em 13/05/2022 23:59.
18/05/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 12:48

Arquivado Provisoramente
07/05/2022 00:22

Publicado Despacho em 06/05/2022.
07/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
06/05/2022 12:07

Juntada de Petição de termo de ciência
06/05/2022 11:46

Processo Desarquivado
05/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0021113-09.2020.8.14.0401 RH.

Tendo sido proposto e aceito o Acordo de Não Persecução Penal, bem como já tendo sido expedida a respectiva Guia de Execução, estando o feito atualmente na fase executória sob fiscalização do RMP, determino a suspensão dos presentes autos até o cumprimento dos termos do acordo.

Certificado o cumprimento, retornem os autos conclusos.

Belém, 29 de abril de 2022.

SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª VCB
04/05/2022 22:09

Arquivado Provisoramente
04/05/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 11:48

Juntada de Petição de termo de ciência
29/04/2022 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
29/04/2022 10:08

Conclusos para despacho
29/04/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 07:52

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
26/04/2022 11:49

Expedição de Certidão.
07/12/2021 11:33

Expedição de Certidão.
06/12/2021 13:00

Processo migrado do sistema Libra
06/12/2021 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 12:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/11/2021 10:54

AGUARDANDO REMESSA
11/11/2021 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
11/11/2021 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
11/11/2021 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/11/2021 14:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1750-86
10/11/2021 14:55

Remessa - MP
10/11/2021 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/11/2021 14:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/10/2021 08:42

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/10/2021 15:20

AGUARDANDO REMESSA
20/10/2021 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2021 15:19

CERTIDAO - CERTIDAO
07/10/2021 08:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
06/10/2021 14:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte LUIS GUILHERME REIS DA SILVA (27136808) no processo 00211130920208140401.
24/09/2021 09:32

AGUARDANDO PRAZO
24/09/2021 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2021 09:09

Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
24/09/2021 09:07

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
22/09/2021 08:38

AGUARDANDO AUDIENCIA
10/09/2021 12:32

AGUARDANDO AUDIENCIA
10/09/2021 08:39

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
09/09/2021 18:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/09/2021 18:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
09/09/2021 18:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
09/09/2021 18:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2021 08:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : RAISSA HELENA DE ANDRADE TEIXEIRA
10/08/2021 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/08/2021 09:08

MANDADO(S) A CENTRAL
09/08/2021 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2021 08:03

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
07/07/2021 14:04

AGUARDANDO AUDIENCIA
07/07/2021 12:41

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
07/07/2021 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2021 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2021 12:40

Mero expediente - Mero expediente
07/07/2021 12:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/07/2021 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2021 12:33

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
21/06/2021 13:03

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
21/06/2021 10:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/06/2021 10:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/06/2021 10:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
21/06/2021 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2021 11:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA, : ELIADE SERIQUE BARATO
18/06/2021 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/06/2021 08:50

MANDADO(S) A CENTRAL
17/06/2021 10:18

AGUARDANDO AUDIENCIA
17/06/2021 10:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/06/2021 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2021 10:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
14/06/2021 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2021 11:50

Mero expediente - Mero expediente
14/06/2021 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/06/2021 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/03/2021 10:00

AGUARDANDO AUDIENCIA
30/03/2021 08:35

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
30/03/2021 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2021 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2021 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/03/2021 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/03/2021 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/02/2021 13:34

OUTROS
26/02/2021 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
26/02/2021 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
26/02/2021 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/02/2021 11:16

AGUARDANDO PETICAO
25/02/2021 10:31

Remessa - MP
25/02/2021 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/02/2021 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/01/2021 09:06

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/01/2021 10:54

VISTAS A PROMOTORIA
07/01/2021 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/01/2021 10:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/12/2020 09:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/12/2020 09:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/0282-91(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/0200-08(Inquérito Policial).
18/12/2020 09:38

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S
17/12/2020 10:46

À DISTRIBUIÇÃO
16/12/2020 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/12/2020 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2020 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/12/2020 13:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/12/2020 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/12/2020 12:34

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
14/12/2020 12:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/12/2020 12:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI
14/12/2020 12:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0021113-09.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade
11/12/2020 15:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/12/2020 15:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
10/12/2020 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2020 14:30

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
09/12/2020 12:07

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática ap¿s a assinatura eletrônica
09/12/2020 12:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
09/12/2020 12:05

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
09/12/2020 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2020 12:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/12/2020 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/12/2020 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2020 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/12/2020 07:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
09/12/2020 07:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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