30/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:41

Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:41

Decorrido prazo de SPE2 RAIZEN EXPLORACAO PORTUARIA S.A. em 30/06/2025 23:59.
11/06/2025 09:43

Conclusos para julgamento
11/06/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:19

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 15:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 14:10

Conclusos para decisão
23/08/2024 08:05

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 08:32

Recebidos os autos
13/05/2024 08:32

Distribuído por sorteio
04/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0841212-05.2022.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: SPE2 RAIZEN EXPLORACAO PORTUARIA S.A.

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos Termos do Art. 1º, §2º, inciso XI, do Provimento n. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém c/c o item 1.2, ‘a’, do Manual de Rotinas Cíveis do TJEPA, bem como o disposto no art. 22, §1º e §2º, da Portaria Conjunta nº 001 - GP/VP, fica INTIMADO(A) o(a) AUTOR(A), através de seu advogado(a) constituído para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas iniciais, juntando, em seguida, o respectivo comprovante aos autos.

Belém/Pa, 3 de maio de 2022.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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