STJ - 0804902-30.2022.8.14.0000

22/06/2022 11:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/06/2022 11:18

Transitado em Julgado em 21/06/2022

15/06/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514101/2022

15/06/2022 14:17

Protocolizada Petição 514101/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2022

14/06/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022 Petição Nº 496751/2022 - EDcl

13/06/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2022 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502797/2022

13/06/2022 11:11

Protocolizada Petição 502797/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2022

10/06/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0496751 - EDcl no RHC 164579 - Publicação prevista para 14/06/2022

10/06/2022 20:30

Embargos de Declaração de GUSTAVO ALVES DE LIMA Não-acolhidos

10/06/2022 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/06/2022 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 496751/2022

10/06/2022 11:32

Protocolizada Petição 496751/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2022

10/06/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2022

09/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2022

09/06/2022 16:10

Não conhecido o recurso de GUSTAVO ALVES DE LIMA

09/06/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/06/2022 12:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 492731/2022

09/06/2022 12:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2022 12:33

Protocolizada Petição 492731/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2022

25/05/2022 18:46

Juntada de Petição de ofício nº 441650/2022

25/05/2022 18:44

Protocolizada Petição 441650/2022 (OF - OFÍCIO) em 25/05/2022

13/05/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2022

12/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022 20:28

Expedição de Ofício nº 041438/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Parauapebas - PA solicitando informações

11/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2022

11/05/2022 18:10

Não Concedida a Medida Liminar de GUSTAVO ALVES DE LIMA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

11/05/2022 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

11/05/2022 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

09/05/2022 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ