TJPA - 0839562-20.2022.8.14.0301

08/05/2024 00:06

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

07/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição

07/05/2024 14:39

Conclusos para decisão

06/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 14:34

Cancelada a movimentação processual

01/05/2024 09:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266

20/03/2024 10:17

Cancelada a movimentação processual

19/03/2024 20:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266

18/01/2024 08:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/01/2024 08:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

17/01/2024 16:29

Juntada de Petição de petição

17/01/2024 16:17

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 08:24

Ato ordinatório praticado

02/12/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.

14/11/2023 00:19

Decorrido prazo de PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 00:19

Decorrido prazo de PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 13/11/2023 23:59.

07/11/2023 14:35

Juntada de Petição de petição

07/11/2023 14:33

Juntada de Petição de petição

18/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

16/10/2023 05:45

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 05:45

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 22:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2023 14:06

Juntada de Petição de petição

21/09/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 12:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/09/2023 12:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/09/2023 21:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/09/2023 10:26

Conclusos para despacho

13/09/2023 10:26

Conclusos para julgamento

13/09/2023 10:26

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.

20/07/2023 00:13

Decorrido prazo de PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023 00:13

Decorrido prazo de PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI em 19/07/2023 23:59.

13/07/2023 12:08

Juntada de Petição de petição

30/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 14:19

Ato ordinatório praticado

29/06/2023 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2023 00:00

Publicado Ementa em 28/06/2023.

28/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

26/06/2023 06:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 06:28

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023 13:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido

19/06/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023 10:55

Juntada de Petição de petição

30/05/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 11:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/05/2023 19:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2023 14:29

Conclusos para despacho

27/04/2023 08:11

Conclusos para julgamento

26/04/2023 20:22

Juntada de Petição de petição

19/04/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 10:38

Conclusos para decisão

13/04/2023 09:28

Recebidos os autos

13/04/2023 09:28

Distribuído por sorteio