09/05/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:06

Decorrido prazo de MARIA IERECE SANTIAGO MENDES em 09/04/2024 23:59.
07/04/2024 03:54

Decorrido prazo de MARIA IERECE SANTIAGO MENDES em 01/04/2024 23:59.
07/03/2024 00:49

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0841983-80.2022.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA IERECE SANTIAGO MENDES REU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Vistos etc.

Atento à decisão do E.

Tribunal de Justiça do Estado do Pará no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva que tramitou no processo 0803895-37.2021.8.14.0000, determino a SUSPENSÃO DO FEITO aguardando o respectivo julgamento o incidente em tela.

Acautelem-se os autos em secretaria até o julgamento definitivo.

Cumpra-se.

Belém, 30 de novembro de 2023.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)
05/03/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/10/2023 10:04

Conclusos para decisão
30/10/2023 10:04

Expedição de Certidão.
29/10/2023 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2023 23:59.
06/10/2023 09:51

Decorrido prazo de MARIA IERECE SANTIAGO MENDES em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
06/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

0841983-80.2022.8.14.0301 AUTOR: MARIA IERECE SANTIAGO MENDES REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestações em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo sob id-99895936, no prazo legal.

Int.

Belém, 4 de setembro de 2023 ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO
04/09/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:57

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
01/09/2023 10:57

Realizado Cálculo de Liquidação
24/04/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2023 23:59.
20/03/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 11:12

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
13/02/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:08

Juntada de Ofício
30/01/2023 15:03

Transitado em Julgado em 30/01/2023
24/08/2022 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.
03/08/2022 03:56

Decorrido prazo de MARIA IERECE SANTIAGO MENDES em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 03:27

Decorrido prazo de MARIA IERECE SANTIAGO MENDES em 01/08/2022 23:59.
18/07/2022 17:31

Publicado Sentença em 11/07/2022.
18/07/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
29/06/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 12:33

Julgado procedente o pedido
21/06/2022 08:20

Conclusos para julgamento
21/06/2022 08:20

Expedição de Certidão.
20/06/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 03:27

Decorrido prazo de MARIA IERECE SANTIAGO MENDES em 31/05/2022 23:59.
04/06/2022 03:18

Decorrido prazo de MARIA IERECE SANTIAGO MENDES em 31/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:29

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0841983-80.2022.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA IERECE SANTIAGO MENDES REU: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO Vistos, etc.

O pedido de cumprimento de sentença formulado preenche os requisitos do art. 534 do CPC, motivo pelo qual determino seu processamento.

PROCEDA-SE às alterações cadastrais que se fizerem pertinentes junto ao PJe para identificação da fase procedimental de cumprimento de sentença.

INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos, oportunidade em poderá arguir qualquer das matérias listadas nos incisos do art. 535 do CPC/15.

Alegando o Executado que o Exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, DEVE declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.

Saliento, ainda, que, tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela executada será, desde logo, objeto de cumprimento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Servirá esta como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

Belém, 6 de maio de 2022.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P9
06/05/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 09:20

Cancelada a movimentação processual
06/05/2022 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2022 16:38

Conclusos para decisão
05/05/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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