23/06/2022 10:43

Arquivado Definitivamente
23/06/2022 10:41

Juntada de Certidão
07/05/2022 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 04/05/2022 23:59.
07/05/2022 07:31

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 27/04/2022 23:59.
13/04/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 01:12

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0001994-98.2008.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço: Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço: desconhecido DECISÃO Certifique-se se houve o levantamento do valor bloqueado, conforme determinado na decisão id. 22967409, caso positivo, arquivem-se, com as cautelas de praxe., intimando-se o requerido, nos termos da petição 44434979.

P.

I.

Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data do sistema LAURO FONTES JUNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
29/03/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2022 00:36

Conclusos para decisão
16/11/2021 19:42

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 01:09

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 30/03/2021 23:59.
24/02/2021 15:05

Juntada de Alvará
22/02/2021 16:42

Juntada de Outros documentos
19/02/2021 08:32

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
19/02/2021 00:00

Intimação

DECISÃO À secretaria judicial para que certifique se a sentença transitou em julgado.

Com o trânsito em julgado, promova o levantamento dos valores bloqueados, nos moldes requeridos na petição retro.

P.

I.

Cumpra-se.

Parauapebas/PA, 02 de fevereiro de 2021 ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA Juíza de Direito respondendo pela Vara da Fazenda de Parauapebas
18/02/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2021 19:52

Conclusos para decisão
10/12/2020 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/12/2020 23:59.
02/12/2020 00:26

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 01/12/2020 23:59.
06/11/2020 17:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 22:03

Outras Decisões
30/07/2020 10:56

Conclusos para decisão
26/07/2020 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 17:07

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 03/07/2020 23:59:59.
07/05/2020 13:31

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 22:28

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 22:28

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 22:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/04/2020 15:11

Conclusos para julgamento
17/04/2020 15:11

Cancelada a movimentação processual
17/04/2020 15:07

Juntada de Petição de certidão
17/04/2020 15:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 11:57

Outras Decisões
12/03/2020 11:06

Conclusos para decisão
24/01/2020 13:20

Cancelada a movimentação processual
14/11/2019 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 13:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2019 11:34

Processo migrado do Sistema Libra
12/08/2019 11:53

ARQUIVADO
08/08/2019 11:16

REMESSA INTERNA
17/07/2019 08:41

REMESSA INTERNA
16/07/2019 13:49

Remessa
16/07/2019 13:45

CERTIDAO - CERTIDAO
16/07/2019 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2019 14:32

OUTROS
18/03/2019 10:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
18/02/2019 12:41

OUTROS
31/01/2019 11:03

OUTROS
20/11/2018 15:17

OUTROS
31/10/2018 09:35

OUTROS
01/10/2018 13:46

OUTROS
21/09/2018 13:25

A SECRETARIA
19/09/2018 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2018 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/09/2018 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2018 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/09/2018 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2018 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/09/2018 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2018 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2018 13:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0477-42
18/09/2018 13:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7435-12
30/08/2018 18:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7435-12
30/08/2018 18:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/08/2018 18:49

Remessa
30/08/2018 18:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/08/2018 10:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
30/08/2018 10:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
28/08/2018 17:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0477-42
28/08/2018 17:38

Remessa
28/08/2018 17:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/08/2018 17:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2018 09:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
16/08/2018 11:44

OUTROS
14/08/2018 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/08/2018 10:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
14/08/2018 10:20

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe EXECUCAO FISCAL - MUNICIPIO para Classe Execução Fiscal, da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRE
14/08/2018 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2018 10:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
14/08/2018 10:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/05/2018 11:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE MIRANDA LIMA (4068803), que representa a parte TELEMAR NORTE LESTE S A (6687468) no processo 00019949820088140040.
28/05/2018 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/05/2018 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/05/2018 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/05/2018 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/05/2018 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/05/2018 12:04

OUTROS
22/03/2018 16:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6231-59
22/03/2018 16:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/03/2018 16:10

Remessa
22/03/2018 16:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/03/2018 14:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
12/03/2018 10:10

OUTROS
27/02/2018 09:20

OUTROS
27/02/2018 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2018 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/02/2018 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/02/2018 13:52

OUTROS
14/11/2014 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/11/2014 13:28

Remessa - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**
14/11/2014 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/03/2014 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2014 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/08/2013 09:58

Remessa
28/08/2013 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/08/2013 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2013 13:32

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
23/07/2013 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2013 11:53

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
09/05/2013 10:34

AGUARDANDO REMESSA TJE
24/04/2013 11:16

A PROCURADORIA DA FAZENDA
11/04/2013 11:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
08/04/2013 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/04/2013 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/03/2013 08:48

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES
14/03/2013 08:43

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES
12/03/2013 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/03/2013 12:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/02/2013 08:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/02/2013 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2013 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/01/2013 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2013 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2013 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2013 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/01/2013 12:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA (49304), que representa a parte TELEMAR NORTE LESTE S A (6687468) no processo 00019949820088140040.
20/01/2013 12:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MICHELLE CONDE VIEIRA (54045), que representa a parte TELEMAR NORTE LESTE S A (6687468) no processo 00019949820088140040.
20/01/2013 12:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KENIA TAVARES DE OLIVEIRA (4065613), que representa a parte MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS (2846683) no processo 00019949820088140040.
20/01/2013 12:39

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS no processo 00019949820088140040.
20/01/2013 12:39

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS no processo 00019949820088140040.
20/01/2013 12:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00019949820088140040: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.
18/01/2013 17:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2013 17:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/01/2013 17:37

Remessa
18/01/2013 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/01/2013 15:42

Remessa - via email.
18/01/2013 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/01/2013 08:55

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
14/01/2013 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/01/2013 12:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/01/2013 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2013 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/08/2011 15:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/08/2011 15:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/07/2011 22:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
02/05/2011 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/04/2011 12:32

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JULIANA LIMA SOUTO - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.
28/04/2011 13:04

AGUARDANDO CONCLUSAO
16/12/2010 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/12/2010 10:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - EMANUEL AUGUSTO DE MELO BATISTA 2 VOLUMES . Recebido por: ELIZÂNGELA DA SILVA LUZ - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.
13/08/2010 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/08/2010 13:38

A SECRETARIA - Recebido por: JANAÍNA FERRO DE SOUSA PORFIRIO - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.
12/08/2010 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2010 13:38

Despacho
22/07/2010 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/07/2010 14:51

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Recebido por: JULIANA LIMA SOUTO - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.
09/06/2010 11:16

AGUARDANDO CONCLUSAO
09/06/2010 11:16

VINCULAÇÃO - Petição requerendo manifestação do juízo acerca da exigibilidade do debito.
07/06/2010 09:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*04-67
30/10/2009 10:13

AUTUAÇÃO
28/09/2009 13:42

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 413947394 - Processo apenso número 200810025955
28/09/2009 13:41

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200810025955
28/09/2009 13:30

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 413947394 - Processo apenso número 200810025955
28/09/2009 13:25

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Justificativa: Criação e Instalação da 4ª Vara Cível.. Usuario: 4139
28/09/2009 13:22

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200810025955
21/09/2009 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/09/2009 16:07

A DISTRIBUICAO - Resolução nº. 023/2009 - GP (17/09/2009). Recebido por: LUIS CARLOS COELHO DE OLIVEIRA - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.
18/09/2009 16:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/09/2009 14:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAYANE ELIARA DE SOUZA ALVES - SECRETARIA DA 1ª VARA .
15/06/2009 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/05/2009 08:28

VISTAS AO ADVOGADO - EMANUEL AUGUSTO DE MELO BATISTA. Recebido por: LUCIA DE NAZARE SOUZA SILVA - SECRETARIA DA 1ª VARA .
15/05/2009 08:28

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 690609912- Alteração da Parte de número :MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS inclusão do AdvogadoEMANUEL AUGUSTO DE MELO BATISTA
11/05/2009 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/05/2009 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA LUCIETE MARTINS DE OLIVEIRA - SECRETARIA DA 1ª VARA .
06/10/2008 09:02

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 040200810025955
05/08/2008 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/2008 13:50

Citação
28/07/2008 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/07/2008 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EDIRAM MARINQUES SOUZA OLIVEIRA - SECRETARIA DA 1ª VARA .
22/07/2008 15:04

Citação
22/07/2008 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/07/2008 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/07/2008 13:50

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA NELCI GARCIA - 1ª VARA CIVEL E PENAL.
21/07/2008 08:46

AUTUAÇÃO
09/07/2008 09:06

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 401 - 1ª VARA CIVEL E PENAL DE PARAUAPEBAS . Usuario: 319970402

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2008

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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