TJPA - 0438626-70.2016.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDIVAR VILELA DE QUEIROZ

CPF *30.***.*93-72

Advogados

FABIO SEIKI ESMERELLES

CPF *25.***.*72-51

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA

Advogados

RICARDO NASSER SEFER

OAB: 14800/PA

CPF *12.***.*41-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA

CPF *10.***.*17-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2025 12:22

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2025 00:39

    Decorrido prazo de EDIVAR VILELA DE QUEIROZ em 29/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:39

    Decorrido prazo de EDIVAR VILELA DE QUEIROZ em 21/01/2025 23:59.

  • 29/12/2024 03:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 00:18

    Publicado Intimação em 29/11/2024.

  • 06/12/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 27/11/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 08:13

    Juntada de decisão

  • 15/07/2020 12:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/06/2020 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 19:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/05/2020 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 17:16

    Outras Decisões

  • 19/05/2020 11:33

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2020 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 15:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/04/2020 11:33

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 29/04/2020 11:33

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2020 12:25

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 27/04/2020 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2020 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2020 17:51

    Denegada a Segurança a EDIVAR VILELA DE QUEIROZ - CPF: *30.***.*93-72 (IMPETRANTE)

  • 25/11/2019 07:56

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2019 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2019 10:30

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 14/11/2019 10:10

    Juntada de Certidão de custas

  • 10/09/2019 10:57

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 02/09/2019 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 09:48

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 09:48

    Movimento Processual Retificado

  • 19/01/2018 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 05/01/2018 23:46

    Processo migrado do Sistema Projudi

  • 03/11/2016 09:32

    Evento Projudi: 30 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

  • 03/11/2016 09:32

    Evento Projudi: 29 - Documento analisado

  • 03/11/2016 09:31

    Evento Projudi: 28 - Recebidos os autos - Ministério Público (Com parecer favorável)

  • 31/10/2016 14:34

    Evento Projudi: 27 - Autos entregues em carga ao Ministério Público

  • 27/10/2016 08:35

    Evento Projudi: 26 - Documento analisado

  • 27/10/2016 08:33

    Evento Projudi: 25 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - MARCUS VINICIUS NERY LOBATO 9124 P/PA (Advogado Habilitado) - Impetrado ESTADO DO PARÁ

  • 26/10/2016 17:10

    Evento Projudi: 24 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 04/10/2016 00:04

    Evento Projudi: 23 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 04/10/16 *Referente ao evento Citação expedido(a)(21/09/16)

  • 23/09/2016 07:28

    Evento Projudi: 22 - Juntada de Intimação

  • 23/09/2016 07:28

    Evento Projudi: 22 - Juntada de Intimação

  • 21/09/2016 10:24

    Evento Projudi: 21 - Documento analisado

  • 21/09/2016 09:55

    Evento Projudi: 20 - Expedição de Intimação - (Para DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA)

  • 21/09/2016 09:55

    Evento Projudi: 19 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

  • 21/09/2016 09:55

    Evento Projudi: 18 - Citação expedido(a)

  • 21/09/2016 09:46

    Evento Projudi: 17 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI 11936 P/PA (Advogado Habilitado) - Impetrado ESTADO DO PARÁ

  • 21/09/2016 09:46

    Evento Projudi: 16 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR 3259 P/PA (Advogado Habilitado) - Impetrado ESTADO DO PARÁ

  • 12/09/2016 13:41

    Evento Projudi: 15 - Intimação lido(a) - (Por FABIO SEIKI ESMERELLES) em 12/09/16 *Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(12/09/16)

  • 12/09/2016 12:58

    Evento Projudi: 14 - Expedição de Intimação - (Para DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA)

  • 12/09/2016 12:58

    Evento Projudi: 13 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de EDIVAR VILELA DE QUEIROZ)

  • 12/09/2016 12:58

    Evento Projudi: 12 - Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/08/2016 08:10

    Evento Projudi: 11 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

  • 22/08/2016 08:10

    Evento Projudi: 10 - Documento analisado

  • 19/08/2016 16:31

    Evento Projudi: 9 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo não realizado)

  • 17/08/2016 11:15

    Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por FABIO SEIKI ESMERELLES) em 17/08/16 *Referente ao evento Despacho(17/08/16)

  • 17/08/2016 11:13

    Evento Projudi: 7 - Remetidos os Autos para Contadoria

  • 17/08/2016 11:13

    Evento Projudi: 6 - Expedição de Intimação - (Para DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA)

  • 17/08/2016 11:13

    Evento Projudi: 5 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de EDIVAR VILELA DE QUEIROZ)

  • 17/08/2016 11:13

    Evento Projudi: 4 - Despacho

  • 27/07/2016 17:10

    Evento Projudi: 3 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

  • 27/07/2016 17:10

    Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB285635NSP

  • 27/07/2016 17:10

    Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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