TJPA - 0061663-41.2009.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2022 11:23
Juntada de Petição de petição
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28/05/2022 04:11
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA em 26/05/2022 23:59.
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06/05/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 03:16
Publicado Certidão em 05/05/2022.
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06/05/2022 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
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04/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0061663-41.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.
CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.
O referido é verdade e dou fé.
Belém/PA, 3 de maio de 2022.
ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA -
03/05/2022 22:34
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 22:34
Expedição de Certidão.
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03/05/2022 22:34
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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03/05/2022 22:34
Ato ordinatório praticado
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28/08/2021 19:45
Processo migrado do sistema Libra
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27/08/2021 14:14
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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27/08/2021 14:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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29/07/2021 11:31
REMESSA INTERNA
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22/07/2021 08:59
Remessa
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06/06/2019 12:08
PREPARACAO DE MANDADO
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29/05/2019 15:36
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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29/05/2019 15:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/07/2016 06:44
PREPARACAO DE MANDADO
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06/10/2014 08:59
PREPARACAO DE MANDADO
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01/10/2014 11:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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01/10/2014 11:10
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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01/10/2014 11:10
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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20/03/2014 10:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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20/03/2014 10:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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20/03/2014 10:18
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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20/03/2014 10:18
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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20/03/2014 10:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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20/03/2014 10:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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20/03/2014 10:13
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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20/03/2014 10:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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20/03/2014 10:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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27/02/2014 11:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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11/06/2013 12:00
PREPARACAO DE MANDADO
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07/06/2013 08:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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07/06/2013 08:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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07/06/2013 08:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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20/05/2013 11:05
Remessa
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20/05/2013 11:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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20/05/2013 11:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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10/05/2013 08:55
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
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26/10/2012 14:24
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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20/08/2012 11:50
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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17/08/2012 08:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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17/08/2012 08:34
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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17/08/2012 08:33
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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07/08/2012 10:59
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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07/08/2012 10:59
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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24/07/2010 14:04
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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25/02/2010 10:55
Citação PENHORA
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25/02/2010 10:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
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23/02/2010 10:49
MANDADO(S) A CENTRAL
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12/02/2010 09:47
PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL DE JUSTICA
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12/02/2010 09:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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21/01/2010 12:15
SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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08/01/2010 12:32
PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 14.369/09
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07/01/2010 12:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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22/12/2009 12:50
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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16/12/2009 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO
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16/12/2009 10:10
Citação
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15/12/2009 12:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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10/12/2009 09:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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10/12/2009 06:33
AUTUAÇÃO
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08/12/2009 15:10
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2009
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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