TJPA - 0812442-03.2020.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2021 11:37
Arquivado Definitivamente
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12/05/2021 11:12
Transitado em Julgado em 08/04/2021
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13/04/2021 00:09
Decorrido prazo de MICHEL DA SILVA CARDOSO em 12/04/2021 23:59.
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01/03/2021 00:00
Publicado Acórdão em 01/03/2021.
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26/02/2021 11:55
Juntada de Petição de certidão
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26/02/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2021 10:47
Denegado o Habeas Corpus a MICHEL DA SILVA CARDOSO registrado(a) civilmente como MICHEL DA SILVA CARDOSO - CPF: *02.***.*28-70 (PACIENTE)
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25/02/2021 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/02/2021 09:13
Ato ordinatório praticado
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22/02/2021 08:47
Juntada de Petição de certidão
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22/02/2021 08:46
Juntada de Petição de certidão
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22/02/2021 00:00
Intimação
Pelo presente, fica V.
Exa./V.
Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (PJE) da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se na Plataforma Virtual - PJE, com início às 14h do dia 23 de fevereiro de 2021 (terça-feira) e término às 14h do dia 25 de fevereiro de 2021 (quinta-feira).
Belém(PA), 19 de fevereiro de 2021. Maria de Nazaré Carvalho Franco Secretária da Seção de Direito Penal -
19/02/2021 13:00
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 13:00
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 13:00
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 12:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/02/2021 09:20
Conclusos para julgamento
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29/01/2021 16:40
Juntada de Petição de parecer
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28/01/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2021 11:56
Juntada de Certidão
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23/01/2021 00:03
Decorrido prazo de VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM - ESTADO DOPARÁ em 22/01/2021 23:59.
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18/12/2020 12:15
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2020 12:15
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2020 12:15
Juntada de Certidão
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17/12/2020 11:43
Juntada de Ofício
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16/12/2020 15:16
Não Concedida a Medida Liminar
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16/12/2020 11:35
Conclusos para decisão
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16/12/2020 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
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16/12/2020 10:55
Cancelada a movimentação processual
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16/12/2020 10:55
Juntada de Outros documentos
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15/12/2020 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2020
Ultima Atualização
12/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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