TJPA - 0818140-86.2022.8.14.0301

10/07/2025 22:16

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025 22:16

Decorrido prazo de PDCA S.A. em 13/05/2025 23:59.

16/05/2025 18:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2025 03:23

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO PINHEIRO MELO em 02/04/2025 23:59.

02/05/2025 00:29

Publicado Sentença em 30/04/2025.

02/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

28/04/2025 16:27

Arquivado Definitivamente

28/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 15:14

Homologada a Transação

27/04/2025 00:53

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 02/04/2025 23:59.

27/04/2025 00:53

Decorrido prazo de PDCA S.A. em 02/04/2025 23:59.

25/04/2025 18:45

Conclusos para decisão

24/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição

17/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 15/04/2025.

17/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

11/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 10:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025 00:14

Publicado Despacho em 26/03/2025.

27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

24/03/2025 21:04

Conclusos para despacho

24/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025 18:53

Conclusos para despacho

20/03/2025 14:06

Juntada de intimação de pauta

17/02/2024 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2024 19:25

Expedição de Certidão.

09/02/2024 06:09

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO PINHEIRO MELO em 29/01/2024 23:59.

13/12/2023 00:37

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

11/12/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2023 06:27

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO PINHEIRO MELO em 30/11/2023 23:59.

27/11/2023 13:43

Conclusos para decisão

27/11/2023 13:41

Expedição de Certidão.

27/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 16/11/2023.

15/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

13/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023 11:01

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2022 13:27

Conclusos para julgamento

28/09/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022 09:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

26/09/2022 09:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2022 21:10

Juntada de Petição de petição

23/09/2022 18:52

Juntada de Petição de petição

29/06/2022 12:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

29/06/2022 12:27

Juntada de

28/06/2022 21:40

Juntada de Petição de petição

10/05/2022 02:00

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

06/05/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 08:50

Juntada de

03/05/2022 11:06

Juntada de

03/05/2022 10:51

Audiência Conciliação designada para 29/06/2022 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

03/05/2022 10:50

Audiência Conciliação realizada para 03/05/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

02/05/2022 18:13

Juntada de Petição de contestação

25/04/2022 06:20

Juntada de identificação de ar

22/04/2022 08:19

Juntada de identificação de ar

22/04/2022 08:19

Juntada de identificação de ar

18/04/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2022 11:21

Conclusos para decisão

04/04/2022 11:17

Cancelada a movimentação processual

23/03/2022 01:40

Publicado Decisão em 23/03/2022.

23/03/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

21/03/2022 13:54

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022 13:50

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 13:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/02/2022 11:56

Juntada de Petição de petição

18/02/2022 10:52

Conclusos para decisão

17/02/2022 23:10

Audiência Conciliação designada para 03/05/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

17/02/2022 23:10

Distribuído por sorteio