22/07/2021 11:07

Arquivado Definitivamente
22/07/2021 11:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/07/2021 01:17

Decorrido prazo de EPAMINONDAS CANTAL MACHADO em 09/07/2021 23:59.
18/06/2021 00:00

Intimação

Considerando que até a presente data não foram pagas as custas processuais inerente ao feito, conforme certificado nos autos é que respaldado no que preceitua o art. 290 do CPC/2015, determino o cancelamento da distribuição.

Transitada esta em julgado, proceda-se o arquivamento dos autos.

P.R.I.C Belém, 15 de junho de 2021.

ALVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital.
17/06/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 12:59

Indeferida a petição inicial
26/05/2021 11:24

Conclusos para julgamento
26/05/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 06:42

Decorrido prazo de EPAMINONDAS CANTAL MACHADO em 19/05/2021 23:59.
11/05/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 11:22

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 02:50

Decorrido prazo de EPAMINONDAS CANTAL MACHADO em 12/04/2021 23:59.
15/03/2021 00:00

Intimação

R.H. Trata-se de recurso de Embargos de Declaração opostos em face da Decisão que indeferiu a justiça gratuita ao Autor. É cediço que os embargos de declaração servem para suprir omissão, obscuridade ou contradição em sentença ou acórdão proferidos por Juiz ou Tribunal, ou, ainda, corrigir erro material, conforme entendimento do art. 1.022 do CPC/2015, situações que a parte embargante não demonstrou. Ex positis, julgo improcedentes os presentes embargos de declaração, mantendo-se na íntegra a Decisão ora embargada. Intime-se.

Cumpra-se. Belém, 11 de março de 2021. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
12/03/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2021 11:05

Conclusos para decisão
11/03/2021 11:05

Cancelada a movimentação processual
05/03/2020 12:10

Expedição de Certidão.
20/02/2020 20:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 11:52

Cancelada a movimentação processual
12/02/2020 12:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 11:37

Conclusos para decisão
07/02/2020 11:37

Cancelada a movimentação processual
29/01/2020 00:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 13:08

Movimento Processual Retificado
13/12/2019 13:08

Conclusos para decisão
13/12/2019 10:21

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 00:03

Conclusos para decisão
11/12/2019 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
18/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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