12/07/2025 14:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANDRADE MENEZES em 01/07/2025 23:59.
12/07/2025 14:28

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/06/2025 23:59.
02/07/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 09:38

Transitado em Julgado em 01/07/2025
03/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:46

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:40

Conclusos para julgamento
05/12/2023 11:40

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:39

Juntada de Certidão
22/11/2023 07:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 06:44

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:59

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:59

Cancelada a movimentação processual
14/07/2023 04:48

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/05/2023 23:59.
06/06/2023 13:22

Juntada de Certidão
03/06/2023 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2023 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.
12/05/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém,9 de maio de 2023 MARENA CONDE MAUES ALMEIDA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
09/05/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:39

Juntada de Certidão
17/04/2023 06:18

Juntada de identificação de ar
07/04/2023 03:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANDRADE MENEZES em 31/03/2023 23:59.
07/04/2023 03:51

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/03/2023 23:59.
31/03/2023 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 12:26

Juntada de Carta
29/03/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:33

Publicado Despacho em 10/03/2023.
10/03/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Interpretação / Revisão de Contrato] PROCESSO Nº:0001961-86.2017.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: SEBASTIAO ANDRADE MENEZES REQUERIDO: Nome: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Endereço: desconhecido DESPACHO Certifique-se o cumprimento do Id. 55833601.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
08/03/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 09:38

Conclusos para despacho
10/01/2023 09:37

Expedição de Certidão.
30/09/2022 22:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 09:52

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/05/2022 23:59.
28/05/2022 09:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANDRADE MENEZES em 17/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.
10/05/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE.

As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ.

Belém,6 de maio de 2022.

SACHA DE GOES E CASTRO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES.
08/05/2022 19:57

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 11:12

Processo migrado do sistema Libra
29/03/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 09:00

REMESSA INTERNA
23/08/2021 13:29

Remessa
23/08/2021 10:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019618620178140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - Justificativa: AÇÃO REVISIONAL DE ENCARGOS FINANCEIROS C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO - . - Ação Coletiva: N.
09/04/2021 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/03/2021 19:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
12/01/2021 13:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/08/2020 11:35

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
19/08/2020 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2020 11:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/07/2020 14:35

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
27/07/2020 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2020 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/07/2020 14:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/07/2020 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2020 16:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/03/2020 16:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/03/2020 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2020 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2019 13:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/10/2019 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/10/2019 09:08

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
21/10/2019 08:32

A SECRETARIA
18/10/2019 12:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/10/2019 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2019 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/10/2019 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/10/2019 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/10/2019 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/10/2019 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/10/2019 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/10/2019 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/10/2019 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/10/2019 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/10/2019 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/10/2019 08:47

REMESSA INTERNA
10/10/2019 08:40

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
30/09/2019 11:41

CONCLUSOS
16/09/2019 12:07

Remessa
16/09/2019 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/09/2019 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/06/2019 10:43

CONCLUSOS
23/05/2019 14:20

CONCLUSOS
08/04/2019 19:45

Remessa
08/04/2019 19:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2019 19:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2018 08:16

CONCLUSOS
23/11/2018 08:07

CONCLUSOS
16/03/2018 17:56

Remessa
16/03/2018 17:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/03/2018 17:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/01/2018 08:52

CONCLUSOS
15/01/2018 08:51

CONCLUSOS
06/12/2017 15:08

CONCLUSOS
30/11/2017 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/11/2017 08:15

OUTROS
28/11/2017 16:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/11/2017 16:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/11/2017 16:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/11/2017 10:37

OUTROS
07/08/2017 11:52

Remessa
07/08/2017 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/08/2017 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/08/2017 12:08

AGUARDANDO PRAZO
02/08/2017 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2017 09:44

Mero expediente - Mero expediente
02/08/2017 09:40

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
01/08/2017 14:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2280-50
12/07/2017 08:44

AGUARDANDO AUDIENCIA
12/07/2017 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/07/2017 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2017 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/07/2017 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/07/2017 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/06/2017 11:27

Remessa
08/06/2017 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2017 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/06/2017 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP - MOV 01/06/2017
10/05/2017 11:09

REMESSA AOS CORREIOS - js717634094br - PETROS - 66040020
10/05/2017 10:55

AGUARDANDO PRAZO
10/05/2017 10:46

SETOR CORRESPONDENCIA
05/05/2017 12:20

REMESSA INTERNA
03/05/2017 08:35

OUTROS
02/05/2017 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2017 13:16

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
25/04/2017 10:20

OUTROS
25/04/2017 10:00

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
25/04/2017 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2017 09:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/04/2017 09:34

A SECRETARIA
06/04/2017 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2017 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/04/2017 13:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
06/04/2017 12:12

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
06/04/2017 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2017 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2017 12:59

CONCLUSOS
26/01/2017 11:29

CONCLUSOS
26/01/2017 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/01/2017 16:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/01/2017 13:48

OUTROS
20/01/2017 13:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/01/2017 13:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: VALDEISE MARIA REIS BASTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2017

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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