16/05/2023 11:45

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0829603-25.2022.8.14.0301 Autos de [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] Nome: CAIO CRUZ DE MIRANDA Endereço: Rua Antônio Barreto, 177, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-050 Nome: SERGIO EMILIO MIRANDA DE SOUZA Endereço: Travessa Honório José dos Santos, 423, APTO 404, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-280 Nome: NATALIA MIRANDA DE SOUZA Endereço: HONORIO JOSE DOS SANTOS, 423, APTO 404, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66025-280 Nome: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Endereço: Rodovia Hélio Smidt s/n, S/N, andar 7, sala 7.25, Aeroporto, GUARULHOS - SP - CEP: 07190-971 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão prolatado nos autos, o cumprimento voluntário da obrigação de pagar pela parte ré e o levantamento do valor da condenação por meio de alvará de transferência, arquive-se e dê-se baixa processual.

Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.

Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito
08/05/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:46

Determinação de arquivamento
05/05/2023 09:03

Conclusos para despacho
05/05/2023 09:03

Cancelada a movimentação processual
05/05/2023 08:41

Juntada de Alvará
18/04/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 04:29

Decorrido prazo de CAIO CRUZ DE MIRANDA em 05/04/2023 23:59.
09/04/2023 04:29

Decorrido prazo de SERGIO EMILIO MIRANDA DE SOUZA em 05/04/2023 23:59.
09/04/2023 04:29

Decorrido prazo de NATALIA MIRANDA DE SOUZA em 05/04/2023 23:59.
09/04/2023 01:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/04/2023 23:59.
06/04/2023 03:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/04/2023 23:59.
05/04/2023 14:07

Expedição de Certidão.
30/03/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.
15/03/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0829603-25.2022.8.14.0301 Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por determinação legal, etc., abaixo assinado.

CERTIFICO para os devidos fins de direito que os presentes autos retornaram da Turma Recursal. É verdade e dou fé.

Em cumprimento ao disposto no art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam intimadas as partes sobre o retorno dos autos do E.

Turma Recursal, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/03/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 09:29

Juntada de intimação de pauta
08/08/2022 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2022 02:42

Publicado Despacho em 05/08/2022.
05/08/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 12:15

Conclusos para despacho
29/07/2022 12:15

Expedição de Certidão.
28/07/2022 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2022 13:52

Decorrido prazo de NATALIA MIRANDA DE SOUZA em 15/07/2022 23:59.
22/07/2022 13:52

Decorrido prazo de SERGIO EMILIO MIRANDA DE SOUZA em 15/07/2022 23:59.
22/07/2022 13:52

Decorrido prazo de CAIO CRUZ DE MIRANDA em 15/07/2022 23:59.
20/07/2022 08:03

Publicado Certidão em 15/07/2022.
20/07/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
13/07/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 13:37

Expedição de Certidão.
11/07/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:19

Publicado Sentença em 27/06/2022.
26/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
23/06/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 09:25

Julgado procedente em parte do pedido
22/06/2022 13:50

Audiência Una realizada para 22/06/2022 09:45 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/06/2022 17:11

Juntada de Petição de contestação
11/05/2022 00:37

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0829603-25.2022.8.14.0301 Reclamante: CAIO CRUZ DE MIRANDA Reclamante: SERGIO EMILIO MIRANDA DE SOUZA Reclamante: NATALIA MIRANDA DE SOUZA Reclamado: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA LINK PARA SALA DE AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a6e90f18a3eb24055b8a3aa42e50b4cb3%40thread.skype/1648829200807?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO (virtual) para o dia 22/06/2022 09:45 horas, a ser realizada pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphome) ou tablet, por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

A parte pode entrar em contato diretamente com esta Secretaria pelo WhatsApp (91) 98439-4616, para solicitar o link da sala de audiência, COM ANTECEDÊNCIA DE CINCO (05) DIAS. É verdade e dou fé. (Datado e Assinado Digitalmente) Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/05/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 20:59

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 16:12

Audiência Una designada para 22/06/2022 09:45 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/03/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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