23/03/2024 06:48

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA COSTA PINHEIRO JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 06:48

Decorrido prazo de ELSON JOSE SOARES COELHO em 18/03/2024 23:59.
21/03/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 10:55

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:42

Transitado em Julgado em 18/03/2024
16/03/2024 06:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 01:28

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024
08/03/2024 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência
07/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:02

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
07/03/2024 11:58

Conclusos para julgamento
07/03/2024 11:58

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 11:40

Juntada de Ofício
26/02/2024 12:52

Declarada suspeição por ALESSANDRO OZANAN
21/02/2024 10:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 10:30

Decorrido prazo de ELSON JOSE SOARES COELHO em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 10:29

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA COSTA PINHEIRO JUNIOR em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 09:37

Conclusos para decisão
21/02/2024 09:37

Juntada de Certidão
15/02/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 00:12

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:26

Declarada suspeição por EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA
06/02/2024 14:45

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:45

Cancelada a movimentação processual
01/11/2023 07:41

Entrega de Documento
01/11/2023 06:00

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA COSTA PINHEIRO JUNIOR em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 08:59

Juntada de Petição de termo de ciência
21/10/2023 07:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 06:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
04/10/2023 03:40

Decorrido prazo de ELSON JOSE SOARES COELHO em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:37

Conclusos para despacho
01/08/2023 09:37

Entrega de Documento
01/08/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 09:35

Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2023 14:19

Juntada de identificação de ar
28/07/2023 14:19

Juntada de identificação de ar
25/07/2023 18:26

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA COSTA PINHEIRO JUNIOR em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 18:22

Decorrido prazo de ELSON JOSE SOARES COELHO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 18:22

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA COSTA PINHEIRO JUNIOR em 24/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
19/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:59

Juntada de Petição de termo de ciência
01/06/2023 12:47

Conclusos para despacho
01/06/2023 12:47

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 10:56

Conclusos para despacho
06/03/2023 10:55

Juntada de Ofício
06/03/2023 02:31

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
02/03/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:41

Declarada suspeição por ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
09/01/2023 08:39

Conclusos para decisão
19/12/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 06:12

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA COSTA PINHEIRO JUNIOR em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:36

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA COSTA PINHEIRO JUNIOR em 16/11/2022 23:59.
29/10/2022 00:13

Publicado Decisão em 28/10/2022.
29/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
26/10/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 09:26

Conclusos para decisão
21/09/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2022 10:58

Juntada de Petição de termo de ciência
24/08/2022 13:02

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA COSTA PINHEIRO JUNIOR em 23/08/2022 23:59.
18/08/2022 04:25

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 08:19

Juntada de Petição de termo de ciência
16/08/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:28

Declarada incompetência
09/08/2022 09:06

Conclusos para decisão
05/08/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 10:45

Decorrido prazo de ELSON JOSE SOARES COELHO em 21/07/2022 23:59.
23/07/2022 10:45

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA COSTA PINHEIRO JUNIOR em 21/07/2022 23:59.
18/07/2022 15:54

Publicado Despacho em 11/07/2022.
18/07/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 20:31

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 13:24

Juntada de Petição de contestação
23/06/2022 10:47

Audiência Preliminar realizada para 23/06/2022 10:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
23/06/2022 08:44

Expedição de Certidão.
22/06/2022 18:05

Juntada de Petição de contestação
21/06/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 06:18

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA COSTA PINHEIRO JUNIOR em 27/05/2022 23:59.
06/06/2022 06:18

Juntada de identificação de ar
05/06/2022 01:19

Decorrido prazo de ELSON JOSE SOARES COELHO em 01/06/2022 23:59.
28/05/2022 12:55

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA COSTA PINHEIRO JUNIOR em 23/05/2022 23:59.
27/05/2022 11:40

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 12:58

Juntada de Petição de termo de ciência
13/05/2022 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2022 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2022 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2022 09:31

Audiência Preliminar designada para 23/06/2022 10:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
13/05/2022 00:21

Publicado Despacho em 12/05/2022.
13/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº.: 0810863-44.2021.8.14.0401 Querelante: LUIS ANTONIO DA COSTA PINHEIRO JUNIOR Querelado: ELSON JOSÉ SOARES COELHO Capitulação Penal: art. 138 do CPB DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 23 de junho de 2022, às 10 horas e 20 minutos.

Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o querelado a comparecer munido dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.

Cumpra-se.

Belém (PA), 02 de maio de 2022.

Silvana Maria de Lima e Silva Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital
10/05/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 11:59

Conclusos para despacho
22/07/2021 11:58

Expedição de Certidão.
21/07/2021 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
23/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804093-40.2022.8.14.0000

Maria Raimunda dos Santos Almeida

Rosileide Silva da Cunha

Advogado: Heytor da Silva e Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/10/2023 23:12

Exibir Processo

Processo nº 0008743-12.2017.8.14.0301

Gisele Maria Alves Ferreira

Jose Ronaldo Costa

Advogado: Afonso Henrique Cardoso da Cunha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/02/2017 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0800287-30.2019.8.14.0023

Albertina Lopes Soares

Municipio de Irituia

Advogado: Cezar Augusto Rezende Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/11/2022 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0800287-30.2019.8.14.0023

Albertina Lopes Soares

Municipio de Irituia

Advogado: Thiago Ramos do Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/03/2019 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0004589-21.2014.8.14.0053

Lucivaldo Campos Cuimar

Advogado: Paulo Ferreira Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/10/2014 13:49

Exibir Processo