10/11/2024 01:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA REZENDE em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:52

Apensado ao processo 0893846-07.2024.8.14.0301
08/11/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 09:51

Transitado em Julgado em 01/08/2022
21/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:06

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:06

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 12:01

Juntada de Certidão
21/09/2024 03:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA REZENDE em 20/09/2024 23:59.
07/08/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:09

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:09

Cancelada a movimentação processual
05/08/2024 10:38

Juntada de Certidão
24/06/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:22

Conclusos para despacho
13/04/2024 04:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA REZENDE em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:18

Publicado Despacho em 03/04/2024.
04/04/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0835798-26.2022.8.14.0301 DESPACHO Em consulta ao sistema RENAJUD, constatou-se a existência de dois veículos na situação "roubados" em nome dos executados.

Intime-se o exequente para indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução.

Belém/PA, 17 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
01/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
20/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: ()
09/02/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:50

Conclusos para despacho
15/01/2024 13:50

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:52

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0835798-26.2022.8.14.0301 DESPACHO Inexiste valores a bloquear, conforme espelho sistema SISBAJUD.

Intime-se o exequente para indicar bens à penhora no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução.

Belém/PA, 16 de novembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
20/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:32

Conclusos para despacho
17/09/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:36

Conclusos para despacho
11/09/2023 12:36

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 01:25

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0835798-26.2022.8.14.0301 DESPACHO Defiro a tentativa de bloqueio via sistema SISBAJUD apenas em nome de Elizabeth Rosa Almeida, obrigada por meio do título executivo judicial.

A empresa não fez parte do acordo.

Aguarde-se 30 dias para consulta.

Belém/PA, 15 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
24/08/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 10:14

Conclusos para despacho
11/08/2023 10:13

Juntada de Certidão
02/08/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 08:19

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0835798-26.2022.8.14.0301 DESPACHO DEFIRO as diligências requeridas pelo autor.

Para tanto, intime-se o autor para que promova o recolhimento das custas necessárias aos atos, e promova a comprovação do feito no prazo de 15 dias.

Após, certifique-se o ocorrido e voltem os autos conclusos Belém/PA, 24 de julho de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
24/07/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:49

Conclusos para despacho
20/07/2023 11:49

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 01:37

Publicado Despacho em 28/04/2023.
01/05/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0835798-26.2022.8.14.0301 DESPACHO Nesta data, em análise do resultado de busca de numerários em nome da parte executada, pelo sistema SISBAJUD, verificou valor ínfimo, motivo pelo qual foi realizado o desbloqueio dos valores eventualmente bloqueados, conforme documento anexo.

Neste sentido, manifeste-se a parte exequente, em quinze dias, sobre a busca de bens e requerer o que entender de direito para prosseguimento do processo.

Belém/PA, 24 de abril de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
26/04/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 08:50

Conclusos para despacho
24/04/2023 08:50

Juntada de Certidão
22/04/2023 11:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA REZENDE em 17/04/2023 23:59.
03/03/2023 05:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA REZENDE em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 02:22

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0835798-26.2022.8.14.0301 DESPACHO Defiro o pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD de ID 83633499, em repetição por 30 dias (teimosinha), o que faço neste ato, conforme recibo de ordem judicial anexo.

Aguarde o decurso do prazo acima na 3ª UPJ.

Após, retornem os autos para deliberação.

Belém/PA, 10 de fevereiro de 2023.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
28/02/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 17:13

Publicado Despacho em 06/02/2023.
09/02/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0835798-26.2022.8.14.0301 DESPACHO Certifique-se acerca do recolhimento das custas para consulta aos sistemas judiciais.

Belém/PA, 10 de janeiro de 2023 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
02/02/2023 08:10

Conclusos para despacho
02/02/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 08:09

Juntada de Certidão
10/01/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:25

Conclusos para despacho
10/01/2023 10:22

Juntada de Certidão
09/01/2023 11:24

Juntada de Certidão
14/12/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 11:13

Conclusos para despacho
13/12/2022 11:12

Juntada de Certidão
06/12/2022 09:42

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.
06/12/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 02:10

Publicado Despacho em 05/12/2022.
05/12/2022 12:08

Juntada de Carta precatória
04/12/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
02/12/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 22:43

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 09:33

Conclusos para despacho
30/11/2022 09:33

Juntada de Certidão
18/11/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, conforme a devolução de carta precatória, presente em ID 81717129 juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

Belém, 16 de novembro de 2022 SIMONE CARVALHO SILVA
16/11/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 08:24

Juntada de Certidão
26/09/2022 10:31

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 11:51

Juntada de Carta precatória
04/09/2022 00:38

Decorrido prazo de MACYLIO DE FREITAS SILVA em 29/08/2022 23:59.
04/09/2022 00:38

Decorrido prazo de ELIZABETH ROSA ALMEIDA em 29/08/2022 23:59.
25/08/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 03:49

Publicado Despacho em 05/08/2022.
05/08/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 14:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2022 05:30

Decorrido prazo de MACYLIO DE FREITAS SILVA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 05:30

Decorrido prazo de ELIZABETH ROSA ALMEIDA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 05:30

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA REZENDE em 01/08/2022 23:59.
28/07/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 08:06

Conclusos para despacho
27/07/2022 08:06

Expedição de Certidão.
27/07/2022 07:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2022 00:25

Publicado Sentença em 11/07/2022.
21/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
18/07/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:42

Homologada a Transação
04/07/2022 11:46

Conclusos para decisão
04/07/2022 11:46

Cancelada a movimentação processual
04/07/2022 11:39

Juntada de Certidão
04/06/2022 03:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA REZENDE em 01/06/2022 23:59.
03/06/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 09:36

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 10:36

Expedição de Certidão.
11/05/2022 00:57

Publicado Decisão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0835798-26.2022.8.14.0301 Exequente: ANDRE LUIS FERREIRA REZENDE Executado (a): Nome: ELIZABETH ROSA ALMEIDA Endereço: Rua Doutor Gerino de Souza Filho, 1808, Cond.

Hawai, Galpão 09 e 13, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-160 Nome: MACYLIO DE FREITAS SILVA Endereço: Rua José Leite, 686, Residencial Monet, apto 402, Caji, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42722-020 DECISÃO SERVIDO COMO MANDADO 1.

Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para que, nos termos do art. 829 do CPC/15, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 300.300,00 (trezentos e mil e trezentos reais) , conforme planilha de débito juntada no documento de ID nº 56752985 no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2.

Nos termos do artigo 827 do CPC/15 fixo desde logo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3.

Fica(m) o(s) devedor(es) advertido(s) que em caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito, com fulcro no disposto no art. 827, § 1º do CPC/15. 4.

Fica o executado, advertido que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à presente execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Caso o oficial de justiça não encontre o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 6.

Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842).

SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA DE CITAÇÃO OU MANDADO/OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 003/2009-CJRMB e n. 11/2009-CJRMB.

CUMPRA-SE.

Belém, 26 de abril de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
09/05/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 12:01

Cancelada a movimentação processual
26/04/2022 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2022 19:56

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:18

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
05/04/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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