12/09/2022 11:57

Transitado em Julgado em 09/09/2022
02/09/2022 16:15

Juntada de Petição de termo de ciência
02/09/2022 01:19

Publicado Sentença em 01/09/2022.
02/09/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 00:20

Juntada de Petição de termo de ciência
30/08/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:34

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
30/08/2022 12:44

Audiência Preliminar realizada para 30/08/2022 10:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
26/08/2022 13:06

Expedição de Certidão.
12/06/2022 02:40

Decorrido prazo de DAGOBERTO GOMES DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
10/06/2022 06:35

Decorrido prazo de DAGOBERTO GOMES DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
10/06/2022 06:35

Juntada de identificação de ar
10/06/2022 06:35

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR em 06/06/2022 23:59.
10/06/2022 06:35

Juntada de identificação de ar
28/05/2022 13:04

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA PEDREIRA - BELÉM em 27/05/2022 23:59.
18/05/2022 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2022 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 12:55

Juntada de Petição de termo de ciência
13/05/2022 10:31

Audiência Preliminar designada para 30/08/2022 10:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
13/05/2022 00:31

Publicado Despacho em 12/05/2022.
13/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº.: 0816404-58.2021.8.14.0401 Autor(a) do Fato: DAGOBERTO GOMES DA SILVA Vítima: ROGÉRIO BARBOSA DA CUNHA JÚNIOR Capitulação Penal: art. 146 do CPB DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 30 de agosto de 2022, às 10 horas e 20 minutos.

Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o(a) autor(a) do fato a comparecer munido(a) dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.

Intime-se a vítima para apresentar em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato, em caso de existência delas.

Cumpra-se.

Belém (PA), 02 de maio de 2022.

Silvana Maria de Lima e Silva Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital
10/05/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 08:56

Conclusos para despacho
28/10/2021 08:54

Expedição de Certidão.
23/10/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2021

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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