TJPA - 0830474-55.2022.8.14.0301

16/07/2025 11:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/07/2025 22:24

Transitado em Julgado em 14/07/2025.

15/07/2025 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL PANTOJA em 14/07/2025 23:59.

09/07/2025 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL PANTOJA em 08/07/2025 23:59.

13/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 14:02

Juntada de Petição de carta

12/06/2025 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 09:00

Expedição de Acórdão.

11/06/2025 08:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/06/2025 06:07

Conhecido o recurso de RAFAEL PANTOJA - CPF: *67.***.*16-49 (RECORRENTE) e não-provido

14/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 11:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado

01/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 10:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/02/2025 13:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 13:10

Retirado de pauta

27/01/2025 10:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/01/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 23:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/01/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

15/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição

16/08/2022 11:16

Recebidos os autos

16/08/2022 11:16

Distribuído por sorteio