TJPA - 0854605-31.2021.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 14:12
Apensado ao processo 0861611-50.2025.8.14.0301
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31/01/2023 11:34
Arquivado Definitivamente
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20/01/2023 09:44
Juntada de Certidão
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11/07/2022 12:50
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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06/07/2022 21:17
Audiência Una realizada para 06/07/2022 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
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06/07/2022 21:14
Juntada de Outros documentos
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05/07/2022 18:41
Juntada de Petição de petição
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05/07/2022 18:07
Juntada de Petição de petição
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28/06/2022 14:42
Juntada de Petição de contestação
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12/06/2022 01:45
Decorrido prazo de PEDRO PAULO GOMES BARRETO em 09/06/2022 23:59.
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04/06/2022 03:33
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/06/2022 23:59.
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04/06/2022 03:33
Decorrido prazo de PEDRO PAULO GOMES BARRETO em 01/06/2022 23:59.
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31/05/2022 04:15
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/05/2022 23:59.
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11/05/2022 01:37
Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.
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11/05/2022 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
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10/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0854605-31.2021.8.14.0301 Reclamante: PEDRO PAULO GOMES BARRETO Reclamado: OI MOVEL S.A.
CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 06/07/2022 10:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjU1M2E1MTQtYTViMC00NjBjLTg1NzctMTg1NzUxNzk2ZTE3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 9 de maio de 2022.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: PEDRO PAULO GOMES BARRETO Destinatário: REU: OI MOVEL S.A.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21091609273353800000032622132 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 21091609273375200000032622137 EXTRATO Documento de Comprovação 21091609273396300000032622138 PEDRO PAULO GOMES BARRETO X OI MOVEL S.A.
Petição 21091609273406200000032622140 PROCURAÇÃO Procuração 21091609273420200000032622141 Citação Citação 21091710072436500000032742591 Habilitação em processo Petição 21092712233027200000033767322 PETICAO INTERMEDIARIA - OI-65 Petição 21092712233036300000033767323 2.
KIT Representação - Oi Movel S.A Procuração 21092712233050600000033769734 -
09/05/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 13:48
Ato ordinatório praticado
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17/09/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2021 09:28
Audiência Una designada para 06/07/2022 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
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16/09/2021 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2021
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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