02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1250 foi incluído.
10/06/2022 11:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/06/2022 11:58

Transitado em Julgado em
09/06/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:15

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 02/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:21

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 01/06/2022 23:59.
12/05/2022 00:15

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428.

WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 10 de maio de 2022. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/05/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 12:19

Expedição de Carta.
06/05/2022 09:01

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0003-35 (RECORRIDO) e não-provido
02/05/2022 16:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/03/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 08:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2022 11:30

Cancelada a movimentação processual
14/07/2020 08:52

Recebidos os autos
14/07/2020 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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