TJPA - 0830743-94.2022.8.14.0301

03/09/2024 16:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/09/2024 16:00

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024 00:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024 00:38

Decorrido prazo de SONIA DA CONCEICAO SILVA MARQUES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024 00:34

Decorrido prazo de SHERMAINE ANASTACIA SILVA MARQUES THIJM em 27/08/2024 23:59.

27/08/2024 00:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/08/2024 23:59.

02/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

31/07/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 10:02

Expedição de Acórdão.

30/07/2024 12:45

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRENTE) e não-provido

19/06/2024 11:40

Juntada de Petição de carta

18/06/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/05/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

08/08/2022 12:17

Recebidos os autos

08/08/2022 12:17

Distribuído por sorteio