17/10/2024 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/10/2024 11:43

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 00:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:25

Decorrido prazo de JOAO EDSON RIBEIRO COSTA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ELIANA MAGNO GOMES COSTA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ELIANA MAGNO GOMES COSTA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:32

Decorrido prazo de JOAO EDSON RIBEIRO COSTA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/10/2024 23:59.
25/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 09:54

Juntada de Petição de carta
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:54

Expedição de Carta.
06/09/2024 09:30

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
04/09/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 15:14

Cancelada a movimentação processual
06/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/08/2024 07:10

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/12/2022 10:16

Recebidos os autos
01/12/2022 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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