TJPA - 0812886-69.2021.8.14.0301

1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0559-41

Advogados

ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL

OAB: 5415/RN

CPF *07.***.*02-61

DANIELLE NUNES VALLE

OAB: 11542/PA

CPF *84.***.*48-04

CESAR AUGUSTO DE PINHO PEREIRA

CPF *85.***.*46-20

Polo Passivo

Partes

INDIO

MARIA FRANCISCA SANTOS AMORIM

CPF *10.***.*70-82

MARCELO DA SILVA COSTA

CPF *17.***.*30-00

DEBORA CRISTINA DE AMORIM MELO

CPF *39.***.*47-37

Advogados

GISELLE CRISTINA LOPES DA SILVA

OAB: 20063/PA

CPF *31.***.*72-53

TELMO LIMA MARINHO

OAB: 2336/PA

CPF *39.***.*51-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

CUSTOS VULNERABILIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 13:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/12/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 19:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/10/2024 22:01

    Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

  • 31/10/2024 22:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 29/10/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 01:25

    Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DE AMORIM MELO em 21/10/2024 23:59.

  • 28/10/2024 01:25

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SANTOS AMORIM em 21/10/2024 23:59.

  • 28/10/2024 01:25

    Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA COSTA em 21/10/2024 23:59.

  • 24/10/2024 08:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/10/2024 21:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/10/2024 03:13

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 13:37

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2024 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2024 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 08:10

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 28/05/2024 08:09

    Realizado cálculo de custas

  • 27/03/2024 12:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/02/2024 08:35

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 12/01/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2023 22:39

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 22:38

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 16:35

    Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DE AMORIM MELO em 07/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 16:35

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SANTOS AMORIM em 07/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 16:35

    Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA COSTA em 07/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 12:59

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 20:29

    Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA COSTA em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 18:57

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SANTOS AMORIM em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 18:57

    Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DE AMORIM MELO em 31/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 01:41

    Publicado Despacho em 10/07/2023.

  • 08/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

  • 06/07/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2022 02:48

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2022 23:59.

  • 12/06/2022 02:48

    Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA COSTA em 10/06/2022 23:59.

  • 12/06/2022 02:48

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SANTOS AMORIM em 10/06/2022 23:59.

  • 12/06/2022 02:48

    Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DE AMORIM MELO em 10/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2022 04:04

    Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DE AMORIM MELO em 02/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 04:04

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SANTOS AMORIM em 02/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 04:04

    Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA COSTA em 02/06/2022 23:59.

  • 29/05/2022 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 01:26

    Publicado Despacho em 12/05/2022.

  • 13/05/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0812886-69.2021.8.14.0301 REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REQUERIDO: MARCELO DA SILVA COSTA, MARIA FRANCISCA SANTOS AMORIM, DEBORA CRISTINA DE AMORIM MELO D E S P A C H O

    Vistos.

    INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil – CPC.

    Somente após, conclusos.

    Cumpra-se.

    Belém, 10 de maio de 2022.

    ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 10/05/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 08:41

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2021 12:27

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/05/2021 10:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/05/2021 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2021 02:16

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SANTOS AMORIM em 29/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 02:16

    Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA COSTA em 28/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 02:16

    Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DE AMORIM MELO em 28/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:27

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 00:35

    Decorrido prazo de OCUPANTES DO IMÓVEL em 19/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 02:38

    Decorrido prazo de Índio em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 02:38

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 01:43

    Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA COSTA em 14/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 01:43

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 01:43

    Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DE AMORIM MELO em 14/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 01:42

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SANTOS AMORIM em 14/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 01:21

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 01:18

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 01:23

    Decorrido prazo de Índio em 12/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 01:23

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 01:22

    Decorrido prazo de Índio em 12/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 01:22

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2021 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 01:28

    Decorrido prazo de Índio em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:28

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 23:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2021 23:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2021 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2021 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2021 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2021 12:36

    Juntada de Decisão

  • 05/04/2021 19:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2021 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2021 05:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2021 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2021 00:47

    Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 22/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 18:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2021 18:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2021 18:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2021 18:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2021 17:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2021 17:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2021 16:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2021 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2021 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2021 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2021 12:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/03/2021 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2021 16:43

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 16:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/03/2021 11:35

    Entrega de Documento

  • 09/03/2021 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/03/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2021 11:21

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2021 13:13

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/03/2021 13:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 11:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2021 14:44

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/03/2021 11:41

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2021 17:32

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 26/02/2021 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2021 14:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/02/2021 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2021 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 09:02

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/02/2021 10:37

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 15:19

    Declarada incompetência

  • 24/02/2021 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842477-42.2022.8.14.0301

Servico Nacional de Aprendizagem Comerci...

Yuri Bahia de Vasconcelos

Advogado: Roberto Moreira da Silva Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/05/2022 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0826880-38.2019.8.14.0301

Manoel Mario Jesus de Sousa

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Marlon Tavares Dantas

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/05/2019 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0018044-87.2017.8.14.0040

Adailto Vieira Barros

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Thainah Toscano Goes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/07/2018 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0805224-96.2019.8.14.0051

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Antonio Costa do Nascimento

Advogado: Tome Rodrigues Leao de Carvalho Gama

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/05/2019 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0840220-49.2019.8.14.0301

Adriano Soares de Lima

Advogado: Marlon Tavares Dantas

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/10/2023 14:32

Exibir Processo