30/07/2025 13:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
30/07/2025 13:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2022 13:00

Juntada de Petição de termo de ciência
09/06/2022 04:25

Decorrido prazo de JURACY SILVA DE SOUSA em 06/06/2022 23:59.
16/05/2022 00:07

Publicado Certidão em 16/05/2022.
14/05/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058824-43.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR, MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JURACY SILVA DE SOUSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

O referido é verdade e dou fé.

Belém/PA, 11 de maio de 2022.

ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA
12/05/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 07:52

Expedição de Certidão.
12/05/2022 07:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/05/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2021 16:15

Processo migrado do sistema Libra
29/08/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2021 13:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
29/08/2021 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2021 13:54

REMESSA INTERNA
22/07/2021 14:52

Remessa
07/06/2019 12:16

PREPARACAO DE MANDADO
04/06/2019 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2019 09:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
31/10/2018 09:02

AGUARDANDO MANDADO
10/01/2018 10:58

PREPARACAO DE MANDADO
14/12/2017 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/12/2017 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2017 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/12/2017 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/12/2017 12:59

PROVIDENCIAR OUTROS
29/11/2017 08:15

PROVIDENCIAR OUTROS
02/05/2017 13:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/04/2017 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/04/2017 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2017 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/02/2017 10:43

OUTROS
09/01/2017 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/12/2016 15:26

PROVIDENCIAR OUTROS
22/11/2016 15:55

PROVIDENCIAR OUTROS
07/07/2016 16:38

PROVIDENCIAR OUTROS
06/06/2016 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS
07/04/2016 11:25

PROVIDENCIAR OUTROS
07/04/2016 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/04/2016 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/04/2016 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/04/2016 11:15

PROVIDENCIAR CERTIDOES
21/03/2016 09:56

Remessa
21/03/2016 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2016 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/03/2016 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/03/2016 08:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/03/2016 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2016 08:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/02/2016 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/02/2016 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/02/2016 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2015 11:24

OUTROS
26/06/2015 08:08

OUTROS
27/03/2015 11:13

OUTROS
16/03/2015 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/03/2015 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/03/2015 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/03/2015 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/09/2014 11:32

OUTROS
06/06/2014 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/06/2014 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/06/2014 12:10

OUTROS
14/04/2014 10:34

OUTROS
29/08/2013 12:15

OUTROS
29/08/2013 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/08/2013 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2013 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/08/2013 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/07/2013 11:17

AGUARDADANDO DESPACHO
05/02/2013 11:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/02/2013 11:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/01/2013 10:32

AGUARDADANDO DESPACHO
26/10/2012 14:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
31/08/2012 12:41

AGUARDADANDO DESPACHO
31/08/2012 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/08/2012 13:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR (4062566), que representa a parte SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR (49233) no processo 00588241520098140301.
09/08/2012 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS
09/08/2012 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/08/2012 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/08/2012 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/07/2012 13:05

Remessa
16/07/2012 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2012 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2010 14:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
01/03/2010 09:37

Citação PENHORA
01/03/2010 09:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
26/02/2010 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
04/02/2010 08:01

MANDADO(S) A CENTRAL
08/01/2010 08:17

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 13.400/09
07/01/2010 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/12/2009 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
15/12/2009 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2009 10:23

Citação
15/12/2009 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/12/2009 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
07/12/2009 08:00

AUTUAÇÃO
02/12/2009 07:55

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2009

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0800089-74.2018.8.14.0072

Maria Elvirene dos Reis Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Neila Cristina Trevisan

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/10/2018 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0007411-62.2009.8.14.0051

Maria Ruth Martins da Silva

Estado do para - Secretaria Executiva De...

Advogado: Gabriel da Silva Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/12/2009 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0020368-43.2017.8.14.0301

Ezequiel Braz Borges

A Seguradora Lider dos Consorcios do Seg...

Advogado: Thyago Zaharias Reboucas Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/04/2017 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0020368-43.2017.8.14.0301

A Seguradora Lider dos Consorcios do Seg...

Ezequiel Braz Borges

Advogado: Luana Silva Santos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/12/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0001104-81.2011.8.14.0032

Banco da Amazonia Sociedade Anonima SA

Otilia Sousa da Silva

Advogado: Diego Lima Pauli

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/10/2021 00:08

Exibir Processo