TJPA - 0013979-91.2007.8.14.0301

08/04/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.

26/03/2024 07:16

Decorrido prazo de JOSE HERALDO SANTOS DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

20/03/2024 07:37

Decorrido prazo de JOSE HERALDO SANTOS DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

27/02/2024 02:05

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

23/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2024 11:19

Conclusos para decisão

12/01/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual

25/10/2023 15:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2023 10:19

Expedição de Certidão.

16/09/2023 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2023 23:59.

10/08/2023 11:01

Juntada de Petição de petição

10/08/2023 11:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

01/08/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

28/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado

17/07/2023 09:40

Juntada de decisão

14/07/2022 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2022 13:39

Expedição de Certidão.

07/07/2022 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2022 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2022 23:59.

24/06/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2022 01:46

Decorrido prazo de JOSE HERALDO SANTOS DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

04/06/2022 05:36

Decorrido prazo de JOSE HERALDO SANTOS DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

13/05/2022 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

13/05/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

11/05/2022 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 08:52

Ato ordinatório praticado

11/05/2022 08:42

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

14/03/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022 14:35

Expedição de Certidão.

15/02/2022 17:30

Processo migrado do sistema Libra

15/02/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022 10:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00139793120078140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - O asssunto 10334 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10334 para 7

03/02/2022 10:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/02/2022 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021 11:29

REMESSA INTERNA

17/08/2021 10:06

Remessa

10/08/2021 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/08/2021 11:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/08/2021 11:13

Procedência - Procedência

09/08/2021 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2021 09:32

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

23/10/2020 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2020 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2020 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2020 10:35

Remessa

06/08/2020 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2020 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2019 11:01

CONCLUSOS

07/12/2017 12:13

CONCLUSOS

30/11/2017 15:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/10/2017 13:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/10/2017 13:37

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Var

13/10/2017 13:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00139793120078140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10334 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10334.

05/10/2017 09:59

À DISTRIBUIÇÃO

12/09/2017 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2017 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2017 11:28

Incompetência - Incompetência

14/02/2017 08:34

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

14/02/2017 08:28

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

08/01/2016 10:04

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

02/07/2015 10:25

OUTROS

24/11/2014 10:16

OUTROS

17/11/2014 12:45

OUTROS

19/12/2013 14:09

OUTROS

17/10/2013 12:22

REMESSA INTERNA

16/10/2013 08:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/07/2013 10:06

OUTROS

10/06/2013 10:28

OUTROS

20/05/2013 09:24

A CORREGEDORIA

01/02/2013 08:26

OUTROS

14/12/2012 12:06

OUTROS

30/07/2012 10:50

OUTROS

17/01/2012 12:57

OUTROS

06/12/2011 12:03

OUTROS

12/09/2011 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2011 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2011 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2011 11:07

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - JUIZ AUXILIAR - SENTENÇA

31/08/2011 15:40

Remessa

31/08/2011 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2011 15:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2011 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2011 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2011 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2011 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2011 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2011 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2011 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2010 09:50

Remessa

16/12/2010 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2010 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2010 13:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/06/2010 12:33

VINCULAÇÃO

21/06/2010 09:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*67-36

27/05/2010 12:30

VINCULAÇÃO - JUNTADA DE PROCURAÇÃO

25/05/2010 15:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*56-53

25/03/2010 13:14

AGUARDANDO CONCLUSAO - cl. separado px. monte

19/11/2008 15:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/09/2008 09:32

A SECRETARIA - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/08/2008 11:56

AGUARDADANDO DESPACHO - monte de despacho de prov. 06/2006 da corregedoria met. de belém (juntada manifestação à contestação).

07/05/2008 13:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição

05/05/2008 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/05/2008 14:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/05/2008 11:25

VINCULAÇÃO

30/04/2008 15:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/04/2008 15:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/04/2008 15:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/04/2008 12:41

VINCULAÇÃO

30/04/2008 09:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*33-01

29/04/2008 09:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*33-98

28/04/2008 11:32

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO ENTREGUE AO DR. ANTÔNIO EDUARDO DA COSTA . Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2008 13:20

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoSIMONE SANTANA FERNANDEZ DE BASTOS

14/04/2008 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2008 09:43

DespachoS ORDINATORIOS

06/04/2008 15:47

AGUARDADANDO DESPACHO - juntada contestação (separado para despachar de acordo com provimento 06/2006)

08/11/2007 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição

19/10/2007 15:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/10/2007 15:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/10/2007 12:30

VINCULAÇÃO - CONTESTAÇÃO.

18/10/2007 18:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*65-35

31/08/2007 15:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/08/2007 11:45

MANDADO CUMPRIDO

03/08/2007 12:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

03/08/2007 12:49

Citação

31/07/2007 09:29

AGUARDANDO MANDADO - estante 10 cx 02 agd. rec. de mand. de 2004/2006.

30/07/2007 13:06

MANDADO(S) A CENTRAL - citação do Estado do Pará - 3ª área. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/07/2007 11:39

PREPARACAO DE MANDADO - resenha 29/06/2007- pub. 26/07/2007- preparar mandado separado

03/07/2007 17:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/07/2007 17:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/07/2007 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

27/06/2007 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

25/06/2007 09:59

AUTUAÇÃO

22/06/2007 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2007 11:05

Despacho

22/06/2007 09:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível