TJPA - 0004183-96.2016.8.14.0063
1ª instância - Vara Unica de Vigia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 16:04
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2024 16:15
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2024 16:15
Transitado em Julgado em 16/12/2023
-
16/12/2023 05:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 15/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 18:04
Extinta a punibilidade por prescrição
-
30/11/2023 12:30
Conclusos para julgamento
-
30/11/2023 12:30
Cancelada a movimentação processual
-
29/09/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 12:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/06/2023 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2023 12:06
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2023 12:53
Expedição de Mandado.
-
07/12/2022 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 23:54
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 23:53
Expedição de Certidão.
-
28/05/2022 12:37
Decorrido prazo de JOAO WILKENS GOUVEIA FURTADO BELEM em 17/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 01:43
Publicado Notificação em 12/05/2022.
-
13/05/2022 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
11/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Prov. 006/2006, alterado pelo Prov.008/2014 da CJRMB.
Fica o advogado(a) Dr.
JOAO WILKENS GOUVEIA FURTADO BELEM, OAB/PA 1514 intimado através de publicação no Diário de Justiça Eletrônico, a proceder a devolução ou a inclusão das peças diretamente no sistema PJe, dos autos do processo nº 0004183-96.2016.8.14.0063, ação penal movida pelo Ministério Público em face de MOISES DE OLIVEIRA LEAL que foi retirada com carga desde 18/12/2020, no PRAZO de 03 (três) dias, ficando ciente de que se não cumprir a solicitação acima, incorrerá nas penalidades previstas nos §§ 2º e 3º do Art. 234 do CPC/2015.
Vigia/PA, 10 de maio de 2022.
Augusto Jarte Amaral Noronha Diretor de Secretaria -
10/05/2022 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 20:23
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 20:19
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 20:12
Processo migrado do sistema Libra
-
18/12/2020 13:12
VISTAS AO DEFENSOR
-
19/04/2020 21:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/04/2020 21:58
CERTIDAO - CERTIDAO
-
09/09/2019 13:05
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
04/09/2019 12:54
A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO PUBLICADO E ENVIADO A SECRETARIA PENAL
-
04/09/2019 12:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/09/2019 12:50
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
27/08/2019 14:32
RESENHA
-
27/08/2019 14:31
CONCLUSOS
-
26/08/2019 14:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2019 14:26
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
26/08/2019 14:26
AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
26/08/2019 14:25
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/08/2019 14:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/08/2019 13:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/08/2019 13:34
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
19/08/2019 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2019 10:51
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
22/05/2019 11:59
A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO ENVIADO A SECRETARIA PENAL
-
21/05/2019 14:35
RESENHA
-
20/05/2019 15:23
AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
20/05/2019 15:22
AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
20/05/2019 15:21
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
20/05/2019 15:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/05/2019 15:20
CERTIDAO - CERTIDAO
-
20/05/2019 15:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/05/2019 15:20
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
20/05/2019 15:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/05/2019 11:38
AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
-
16/05/2019 11:20
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
16/05/2019 11:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/05/2019 11:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/05/2019 11:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/05/2019 11:20
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
16/05/2019 11:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/05/2019 11:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/05/2019 11:20
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
16/05/2019 11:20
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
16/05/2019 11:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/05/2019 11:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/05/2019 12:08
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
06/05/2019 12:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/05/2019 12:08
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
06/05/2019 12:08
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
22/04/2019 16:08
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
22/04/2019 16:08
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 22/04/19
-
22/04/2019 16:08
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
22/04/2019 16:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/04/2019 15:49
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
16/04/2019 14:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
16/04/2019 14:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: VIGIA, : RAIMUNDO CLOVIS DE PAULA MARTINS
-
16/04/2019 14:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
16/04/2019 14:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: VIGIA, : JORGE ARMANDO OLIVEIRA DO AMARAL
-
11/04/2019 17:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/04/2019 17:50
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/04/2019 17:50
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
11/04/2019 17:42
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
11/04/2019 17:42
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/04/2019 17:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/03/2019 17:00
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
26/03/2019 17:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/03/2019 14:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/03/2019 14:56
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
26/03/2019 14:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/03/2019 14:56
Mero expediente - Mero expediente
-
25/02/2019 15:21
CONCLUSOS
-
22/02/2019 16:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/02/2019 15:58
CERTIDAO - CERTIDAO
-
22/02/2019 15:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/08/2018 16:49
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
29/08/2018 16:49
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
29/08/2018 16:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/08/2018 16:49
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 29/08/18
-
09/08/2018 15:39
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SILVIA SILVA VARGAS MARCAL para : RAIMUNDO CLOVIS DE PAULA MARTINS
-
09/08/2018 15:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
17/07/2018 10:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
17/07/2018 10:23
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: VIGIA, : SILVIA SILVA VARGAS MARCAL
-
16/07/2018 11:15
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
16/07/2018 11:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/07/2018 11:15
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/04/2018 12:13
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
06/04/2018 15:23
Mero expediente - Mero expediente
-
06/04/2018 15:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/04/2018 15:22
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
06/04/2018 14:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/04/2018 10:17
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
02/04/2018 10:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/04/2018 10:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/11/2017 13:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/11/2017 13:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/11/2017 13:24
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
23/11/2017 13:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/11/2017 13:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/11/2017 13:24
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
23/11/2017 13:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/11/2017 13:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/11/2017 13:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/11/2017 13:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/11/2017 13:41
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8562-40
-
21/11/2017 13:40
Remessa - MP. DRA. LUCIANA VASCONCELOS MAZZA
-
21/11/2017 13:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/11/2017 13:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/10/2017 10:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/10/2017 10:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/10/2017 10:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/10/2017 11:29
VISTAS AO PROMOTOR
-
25/09/2017 11:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/09/2017 11:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/09/2017 09:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/09/2017 09:33
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
25/09/2017 09:33
Mero expediente - Mero expediente
-
12/09/2017 05:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/09/2017 05:45
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
12/09/2017 05:45
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
12/09/2017 05:45
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
11/09/2017 16:39
AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
-
03/09/2017 20:31
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
03/09/2017 20:31
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
03/09/2017 20:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/09/2017 20:31
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
11/08/2017 08:34
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: VIGIA, : JORGE ARMANDO OLIVEIRA DO AMARAL
-
11/08/2017 08:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
11/08/2017 08:34
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: VIGIA, : SILVIA SILVA VARGAS MARCAL
-
11/08/2017 08:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
10/08/2017 14:27
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
10/08/2017 13:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/08/2017 13:44
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
10/08/2017 13:18
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
10/08/2017 13:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/08/2017 13:18
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
10/08/2017 13:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/08/2017 13:10
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
10/08/2017 13:10
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
21/07/2017 11:48
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
12/04/2017 13:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/04/2017 13:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/04/2017 13:12
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
04/04/2017 11:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/04/2017 10:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/04/2017 10:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/12/2016 13:06
VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM ADVOGADO JOAO BELEM FALTA O ADVOGADO ASSINAR A PELELETA DE ENTREGA DOS AUTOS
-
05/12/2016 13:05
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO WILKENS GOUVEIA FURTADO BELEM (4060962), que representa a parte MOISES DE OLIVEIRA LEAL (5225154) no processo 00041839620168140063.
-
05/12/2016 13:05
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO WILKENS GOUVEIA FURTADO BELEM (4060962), que representa a parte DOMINGAS DO CARMO DA SILVA MIRANDA (15633836) no processo 00041839620168140063.
-
05/12/2016 13:04
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MOISES DE OLIVEIRA LEAL no processo 00041839620168140063.
-
05/12/2016 13:00
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO WILKENS GOUVEIA FURTADO BELEM (4060962), que representa a parte MOISES DE OLIVEIRA LEAL (5225154) no processo 00041839620168140063.
-
01/12/2016 10:05
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
01/12/2016 10:05
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
17/10/2016 15:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/10/2016 15:18
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
17/10/2016 15:17
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/10/2016 15:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/10/2016 15:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
08/09/2016 13:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/09/2016 12:36
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00041839620168140063: - Classe Antiga: 278, Classe Nova: 283. - Justificativa: TCO.Nº85/2016.000029-3.UIPP/VIGIA/PA.ART.:147(AMEAÇA), CAPUT.. - Ação Coletiva: N.
-
06/09/2016 11:40
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3197-95
-
06/09/2016 11:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/09/2016 11:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/09/2016 11:40
Remessa
-
09/08/2016 10:07
VISTAS AO PROMOTOR
-
25/07/2016 12:14
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
25/07/2016 12:14
Mero expediente - Mero expediente
-
25/07/2016 12:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/06/2016 11:26
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: VIGIA, : JORGE ARMANDO OLIVEIRA DO AMARAL
-
06/06/2016 11:24
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: VIGIA, : SILVIA SILVA VARGAS MARCAL
-
06/06/2016 10:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/06/2016 10:30
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
06/06/2016 10:27
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
06/06/2016 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/05/2016 14:43
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
30/05/2016 14:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/05/2016 14:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/05/2016 14:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/05/2016 08:29
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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17/05/2016 08:29
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: VIGIA, Vara: VARA UNICA DE VIGIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA, JUIZ TITULAR: MAGNO GUEDES CHAGAS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2016
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
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